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Moçambique - Domingo, 1 de Maio, 2016  
actualidades
Dívida Pública e Suas Implicações Socioeconómicas - Convite para mesa redonda
(22/04/2016)
O Centro de Integridade Pública (CIP), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Observatório do Meio Rural (OMR) organizam uma mesa redonda subordinada ao tema: Dívida Pública e Suas Implicações Socioeconómicas. Esta mesa redonda pretende contribuir para um debate público adequadamente informado sobre a problemática da Dívida Pública de Moçambique e suas implicações socioeconómicas....mais>>>
DESASTRE DA DÍVIDA PÚBLICA: Vai o governo continuar a pautar por falta de transparência?
(22/04/2016)
Nas últimas semanas Moçambique tem feito manchete nos grandes jornais económicos do mundo devido à situação económica e à dívida externa. o CIP insta ao Governo a, independentemente das discussões em Washington, informar imediatamente o cidadão moçambicano da situação factual das questões que surgiram em torno da dívida, mediante uma explicação exaustiva das dividas EMATUM/ ProIndicus, e quaisquer outras que possam existir.O facto de o Governo não revelar certas dívidas externas durante as negociações com o FMI é um desastre que vai para além de números....mais>>>
Governo Deve Esclarecer Alegada Existência de Dívida da Proindicus
(16/04/2016)
No dia 3 de Abril de 2016, o jornal norte-americano Wall Street Journal publicou uma reportagem com o título “Tuna and Gunships: How $850 Million in Bonds Went Bad in Mozambique” sobre a dívida pública de Moçambique. Na reportagem, aquele jornal de prestígio e credibilidade internacional refere o facto de o Estado Moçambicano, para além de ter servido como avalista da dívida contraída pela EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum), numa operação financeira junto dos bancos Credit Suisse e VTB, ter contraído uma outra dívida avaliada em 622 milhões de dólares norte-americanos para financiar a empresa ProIndicus S.A. Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
Como pôde o Ministério estar alheio a 10 anos de uso indevido de fundos do Estado?
(13/04/2016)
Numa Nota publicada no dia 5 de Abril 2016, o CIP levantou sérias preocupações referentes a fundos defraudados pela Embaixada moçambicana na Rússia durante 10 anos. A ênfase dessa Nota foi sobre a falta do Tribunal Administrativo e da Inspecção Geral de Finanças em melhor supervisionar essa embaixada (e outras). Nesta segunda Nota, o CIP apresenta mais fundamentações para enfatizar a falta de supervisão pelo MINEC à Embaixada na Rússia, finalizando com recomendações para evitar uma repetição de defraudação de fundos do Estado....mais>>>
Quadro Legal e Institucional das Entidades Reguladoras Deve Ser Revisto Urgentemente
(12/04/2016)
Contudo, é necessário que se inicie um debate sério e estruturado sobre a necessidade da transformação dos antigos institutos públicos em entidades reguladoras verdadeiramente independentes ou com o máximo de autonomia. É que os institutos públicos que funcionam como entidades reguladoras, actualmente, mantém características que as tornam como uma extensão do poder executivo (tuteladas pelos ministros das respectivas áreas de actuação e por isso não independentes). Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
Avaliação PEFA ignora as debilidades na Gestão de Finanças Públicas em Moçambique
(10/04/2016)
No dia 2 de Novembro de 2015, a equipa da União Europeia (UE) apresentou o informe preliminar sobre uma nova avaliação da Gestão das Finanças Públicas (GFP) em Moçambique, dentro do marco do Public Expenditure and Financial Accountability (PEFA = Despesa Pública e Responsabilidade Financeira). Em Fevereiro de 2016, a mesma equipa apresentou o seu relatório final para discussão no dia 19. Esta Nota analisa as mudanças incorporadas no relatório final, com base nos comentários apresentados pelo Centro de Integridade Pública (CIP) na sua Nota “Governo deve credibilizar Orçamento do Estado e impor controlo rigoroso na despesa pública” de 31 de Janeiro de 2016....mais>>>
Flaws of the 2016 Budget approved by the National Assembly
(08/04/2016)
In December 2015 the National Assembly approved the Government Budget (Orcamento do Estado, OE) for 2016. The OE was approved after incorporating comments from Civil Society as well as economic developments in the international outlook that negatively affected Mozambique. This analysis compares the Proposed Budget 2016 (Proposta do Orçamento do Estado, POE), published in September 2015 (see Appendix 1) and the OE 2016, approved by the National Assembly in December 2015. The analysis also assesses the extent to which the approved OE incorporates comments made in the Article published by CIP on the analysis of the POE 2016 (with the key recommendations shown in Annex 1....mais>>>
Desvio de Fundos na Embaixada de Moçambique na Rússia:Há Responsabilidade dos órgãos de Fiscalização
(05/04/2016)
O caso relacionado com o desvio de fundos na Embaixada de Moçambique na Rússia, para além da vertente criminal, apresenta elementos que se ligam a necessidade de responsabilização do Tribunal Administrativo e da Inspecção - Geral de Finanças, que injustificadamente e por longos nove anos, não cumpriram com a sua função de órgãos de auditoria e fiscalização das contas públicas, respectivamente, segundo o preconizado na lei. Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
Não Realização de Inspecção Judicial: Um Entrave para a Boa Administração da Justiça
(03/04/2016)
A não realização da actividade inspectiva a nível da magistratura judicial tem implicações bastante sérias para o funcionamento de todo o sistema. No seio da classe, esta situação, para além de acomodar os que pugnam por uma actuação ociosa, é susceptível de desincentivar os profissionais predispostos a oferecer o melhor de si, na medida em que, aos olhos do Conselho Superior da Magistratura Judicial, é indiferente, para efeitos de avaliação, que o magistrado tenha demonstrado possuir conhecimentos técnico-jurídicos ao nível das exigências exigidas para o exercício da função de juiz. O que se pode esperar de um magistrado judicial que sabe a priori que o seu trabalho não é escrutinado pela entidade legalmente competente para o efeito? Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
PPP IN MOZAMBIQUE: A NECESSARY BUT PROBLEMATIC INVESTMENT - THE CASE OF NACALA PORT & NORTH RAILWAY
(29/03/2016)
In January 2005, the Mozambican State awarded a concession - without a public tender - for the management of the Nacala Port and North Line, to the private company CDN – Corredor de Desenvolvimento do Norte -, issuing Decrees 20/2000 and 21/2000, both of the 25th of July, for the purpose. In addition to significant international capital, CDN’s shareholder structure also included strong participation of politicians and high-ranking State and Frelimo party officials, as well as staff of the national railway company Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) – a problematic alliance resulting from inherent conflicts of interest. The State has suffered enormous losses over the 10 years of the concession’s management under CDN, due to a lack of maintenance of the infrastructures, and an accumulation of debt owed both to the State and to CFM, in violation of the contractual clauses of the conces...mais>>>
Porque o Gabinete Central de Combate à Corrupção já Não Publica Estatísticas?
(28/03/2016)
O Gabinete Central de Combate à Corrupção deixou de publicar estatísticas mensais sobre casos de corrupção. Se, por um lado, nada obriga em termos legais que essa informação seja partilhada com o público, por outro, era importante que essa divulgação continuasse a ser feita, atendendo aos elevados casos de corrupção que acontecem com frequência no país e ainda a necessidade de publicamente ser aferido o desempenho do GCCC e gabinetes regionais, na detecção (acção proactiva - que quase nunca acontece - ou dependente de denúncias - o que é apanágio da actuacão do GCCC) de casos de corrupção e conexos. Questionamos os motivos que estão por detrás deste volte-face. Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
Os Exemplos das Operações Lava Jato e Marquês e a Inacção do Nosso Ministério Público
(18/03/2016)
O sistema judiciário moçambicano (no caso, a Polícia de Investigação Criminal – PIC – e o Ministério Público) devem actuar de forma concertada na investigação dos crimes complexos envolvendo figuras de cariz político e da elite político-económica. Outrossim, a investigação deve ter em atenção os factos que se alegam, visando a sua comprovação ou não, sem atender como critério fundamental a qualidade dos sujeitos sobre quem recaem as suspeitas de terem cometido determinada infracção. Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
II CONFERÊNCIA ECONOMIA E GOVERNAÇÃO: ANÁLISE DO 1º ANO DA GOVERNAÇÃO DE PRESIDENTE FILIPE NYUSI
(18/03/2016)
O Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e Observatório do Meio Rural (OMR) realizam no dia 23 de Março de 2016, a II CONFERÊNCIA ECONOMIA E GOVERNAÇÃO: DESAFIOS E PROPOSTAS- ANÁLISE DO PRIMEIRO ANO DA GOVERNAÇÃO DO PRESIDENTE FILIPE NYUSI. Em anexo o comunicado de Imprensa...mais>>>
II CONFERÊNCIA ECONOMIA E GOVERNAÇÃO: ANÁLISE DO 1º ANO DA GOVERNAÇÃO DE PRESIDENTE FILIPE NYUSI
(18/03/2016)
O Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e Observatório do Meio Rural (OMR) realizam no dia 23 de Março de 2016, a II CONFERÊNCIA ECONOMIA E GOVERNAÇÃO: DESAFIOS E PROPOSTAS- ANÁLISE DO PRIMEIRO ANO DA GOVERNAÇÃO DO PRESIDENTE FILIPE NYUSI. Em anexo o Convite Público...mais>>>
Entidades do Governo impedem a gestão transparente dos recursos do próprio Governo
(17/03/2016)
A Conta Única do Tesouro (CUT) devia abranger todos os fundos do Governo para serem administrados pelo Tesouro do Estado. O princípio fundamental por detrás deste arranjo administrativo é que a estratégia do Governo tem que ser centralizada, tanto quanto às decisões sobre as despesas (o Orçamento do Estado) como ao financiamento dessas despesas (a CUT). Quando algumas entidades do governo impedem a gestão transparente dos recursos do próprio governo questiona-se da seriedade do governo quanto ao princípio da unidade de tesouraria estabelecido na Lei do Sistafe. Nesta nota o CIP corrobora com algumas conclusões do IESE principalmente na análise sobre a fiscalidade e o endividamento público em Moçambique que obrigatoriamente deve passar por uma análise sobre os saldos rolantes e o crescente recurso ao financiamento externo e interno....mais>>>
CONSORTIUM FOR THE PALMA - GAUTENG PIPELINE: Profin Consulting, SA belongs to the Chipande family
(14/03/2016)
The South African gas and oil company SacOil, announced the establishment of a consortium which is to propose, to the Mozambican Government, the construction of a natural gas pipeline from Palma (Cabo Delgado) to Gauteng (South Africa), with branches to deliver gas to “cities and urban settlements” in Mozambique. In addition to SacOil, the announced consortium also includes the public company ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos) and Profin Consulting, SA, a Mozambican private equity company, in which Alberto Joaquim Chipande and his wife, Hortência Cornélio João Mandanda Chipande are the shareholders. For the Portuguese version: http://www.cip.org.mz/article.asp?lang=&sub=poil&docno=439 ...mais>>>
LNG DA BACIA DO ROVUMA: Quando É que a Anadarko Vai Investir na Área 1?
(13/03/2016)
A queda dos preços de petróleo veio acrescentar mais turbulência à indústria de LNG, e, apesar de as perspectivas económicas de longo prazo se manterem promissoras, a curto prazo, a indústria vai navegar em águas turvas. Em princípio, a queda de preços de curto prazo não deveria afectar a decisão de novos projectos com um horizonte temporal de 8 a 10 anos entre os investimentos e o primeiro carregamento. Mas os preços são fundamentais. Os contratos de LNG são de longo prazo e fixam preços da data de negociação e não da data de entrega. Isto sugere que as companhias internacionais petrolíferas terão menos incentivos para desenvolverem novos projectos, dada a actual conjuntura de preços e também devido a apertos nos orçamentos de investimentos. Então, a pergunta é: vai a Anadarko investir antes de os preços de petróleo voltarem a subir?...mais>>>
Ministério Público Está a Deriva
(10/03/2016)
Questões Relacionadas Com as Hostilidades Militares Devem ser Reservadas para Resolução em Fórum Próprio (apesar de se reconhecer que há perda de vidas humanas, o que pode configurar crimes, trata-se de uma situação excepcional que deve merecer tratamento diferenciado). Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
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Base de Dados Interesses Empresariais

Eleiçoes 2013-2014
Quem é quem no novo governo
(18/02/2015)

Utente Reporter

isençoes aduaneiras da Frelimo
Carta do Comité Central confirma negócio ilícito do Partido no Poder
(28/07/2014)

anti-corrupçao
Governo Deve Esclarecer Alegada Existência de Dívida da Proindicus
(16/04/2016)

um olhar sobre a despesa publica
Dívida Pública e Suas Implicações Socioeconómicas - Convite para mesa redonda
(22/04/2016)

documento de advocacia
Carta Aberta ao Presidente da CNE
(15/10/2014)

Prospects for Petroleum
LNG DA BACIA DO ROVUMA: Quando É que a Anadarko Vai Investir na Área 1?
(13/03/2016)

observatorio de direito
Observatório de Direito 1/2013 _ Os pagamentos ao Governo no âmbito da indústria petrolífera
(18/01/2013)

cadastro mineiro de moçambique
Lista de Licenças 16/7/2013
(06/02/2013)

PPP IN MOZAMBIQUE: A NECESSARY BUT PROBLEMATIC INVESTMENT - THE CASE OF NACALA PORT & NORTH RAILWAY
(29/03/2016)

multimedia
Presentation: What Is CIP and What It Does
(21/03/2011)

Boletim do Processo Politico em Moçambique



O Centro de Integridade Publica produz trabalhos de pesquisa e jornalismo de investigação sobre assuntos de interesse publico para uma melhor transparencia na área de governação.

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