| Noticias sobre as Eleições |
 (79) publicações |
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Profundas divisões sobre a lei eleitoral
(27/10/2010) |
As propostas para a nova lei eleitoral fizeram surgir uma grande disparidade entre si, com a Frelimo a defender a ideia que a actual lei é, de modo geral satisfatória, enquanto a sociedade civil preconiza alterações substanciais.
Boletim sobre o processo político em Moçambique
Numero 47 – 27 de Outubro de 2010
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Moçambique_Boletim_47_Lei_eleitoral.pdf |
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Propostas de revisão da lei eleitoral
(26/10/2010) |
A Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social está a considerar uma revisão completa das leis eleitorais. Em Setembro de 2010, dois grupos da sociedade civil e os principais partidos apresentaram propostas detalhadas de alteração, que seguem postadas aqui. Elas serão analisadas no Boletim do Processo Político em Moçambique nº 47.
Propostas da Sociedade Civil
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EISA_Proposta_de_alteracao_da_legislacao_eleitoral.pdf |
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Observatorio_Eleitoral-Revisão_da_legislação_eleitoral.pdf |
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(26/10/2010) |
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Propostas da Frelimo
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Frelimo_Lei_Eleitoral_n.º7.pdf |
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Frelimo_Lei_Eleitoral_n.º8.pdf |
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Frelimo_Lei_Eleitoral_n.º9.pdf |
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Frelimo_Lei_Eleitoral_n.º10_(Assembl Prov.).pdf |
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Frelimo_Lei_Eleitoral_n.º18.pdf |
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(26/10/2010) |
Propostas do MDM
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MDM_Lei_Eleitoral.pdf |
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(26/10/2010) |
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Propostas da Renamo
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Renamo_Código_Eleitoral.pdf |
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Renamo_Observação_Eleitoral.pdf |
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Renamo_Lei_7.pdf |
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Renamo_Lei_8.pdf |
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Renamo_Lei_9.pdf |
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Renamo_Lei_10.pdf |
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Renamo_Lei_18.pdf |
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Partidos aparentemente violam lei do financiamento
(26/10/2010) |
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A lei sobre financiamento dos partidos está aparentemente a ser violada, de acordo com um estudo do Centro de Integridade Pública, CIP, publicado em Setembro como parte de um estudo regional da Transparência Internacional, Zimbabwe.
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Promoting Transparency in Political Finance in Southern Afr.pdf |
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Financiamento_Político_Resumo_das_Conclusões_Sobre_Moçambique.pdf |
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Detalhes do novo Governo
(01/02/2010) |
Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010
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Moçambique_Boletim_45_Governo.pdf |
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CC dá OK aos resultados e ataca CNE, leis e partidos
(11/01/2010) |
Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 44 – 11 de Janeiro de 2010
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CC dá OK aos resultados
e ataca CNE, leis e partidos
1063 editais rejeitados
O processo da Lei de Terras pode servir
de modelo para fazer um Código Eleitoral?
CNE admite erro em documento secreto
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Moçambique_Boletim_44_CC_dá_OK.pdf |
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Declarações de observação
(20/11/2009) |
Observatório Eleitoral - 20 de Novembro de 2009
União Europeia - 18 de Novembro de 2009 - "observou numerosas irregularidades"
Commonwealth - 30 de Outobro de 2009
EISA - 30 de Outobro de 2009
União Europeia - 30 de Outobro de 2009 - ver http://www.eueom-mozambique.eu/PT/Preliminary.html
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Commonwealth Declaração Interina - 30 Out 09.pdf |
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EISA Declaração Preliminar 30 Out 09.pdf |
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União Europeia 18 Nov comunicado imprensa.doc |
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Declaração do OE.doc |
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Uma eleição manchada
(17/11/2009) |
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Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 43 – 19 de Novembro de 2009
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Vitória esmagadora para a Frelimo e Armando Guebuza
Uma eleição manchada
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Moçambique_Boletim_ 43_eleições.pdf |
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