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Moçambique - Quarta-Feira, 23 de Abril, 2014 english
Boletim Boletim sobre o Processo Politico em Moçambique
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Este Boletim é publicado pelo CIP e AWEPA, e tem vindo a cobrir as eleições e processo de democratização desde 1992

Editor: Joseph Hanlon
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga

Boletim eleitoral diário disponível por e-mail. Para assinar: http://tinyurl.com/mz-pt-sub/

Publicações anteriores em: http://www.tinyurl.com/mozamb/


olho vivo
Noticias sobre as Eleições
Participantes melhoram jogo nas eleições municipais
(17/09/2012)
Os partidos políticos, os media e a sociedade civil, estiveram mais bem preparados e mais ousados nas 4 eleições intercalares de 7 de Dezembro de 2011 e 18 de Abril de 2012. Todos eles consideraram estas eleições como exercício de treino para as eleições municipais do próximo ano e as eleições nacionais de 2014.

A polícia e os partidos esticaram a corda até onde puderam nestas eleições intercalares e como resultado fizeram levantar muitas perguntas sobre o que é permitido. Os meios de comunicação social tiveram uma presença aumentada e sobretudo muito mais eficaz, mas também isso apresenta um desafio: terão eles a capacidade de replicar esta presença nas eleições de muito maior dimensão?

Boletim sobre o processo político em Moçambique
Numero 51 – 17 de Setembro de 2012
link Moçambique_Boletim_51_eleições_intercalares.pdf
 
 
Comerciantes de carbono querem acesso a 1/3 de Moçambique no REDD+ - mas o MICOA diz não
(11/07/2012)
Companhias que se dedicam a vender créditos de carbono gerado pelas reduções de emissões de carbono devidas à reduzida desflorestação, requereram direitos sobre um terço de Moçambique. Mas o Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) está a resistir à pressão das companhias, do Conselho de Ministros e do Banco Mundial para acelerar o processo.

Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 50 – Número 50 – 9 de Julho de 2012
link Moçambique_Boletim_50_REDD.pdf
 
 
Profundas divisões sobre a lei eleitoral
(27/10/2010)
As propostas para a nova lei eleitoral fizeram surgir uma grande disparidade entre si, com a Frelimo a defender a ideia que a actual lei é, de modo geral satisfatória, enquanto a sociedade civil preconiza alterações substanciais.

Boletim sobre o processo político em Moçambique
Numero 47 – 27 de Outubro de 2010
link Moçambique_Boletim_47_Lei_eleitoral.pdf
 
 
Propostas de revisão da lei eleitoral
(26/10/2010)
A Comissão de Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social está a considerar uma revisão completa das leis eleitorais. Em Setembro de 2010, dois grupos da sociedade civil e os principais partidos apresentaram propostas detalhadas de alteração, que seguem postadas aqui. Elas serão analisadas no Boletim do Processo Político em Moçambique nº 47.

Propostas da Sociedade Civil
link EISA_Proposta_de_alteracao_da_legislacao_eleitoral.pdf
link Observatorio_Eleitoral-Revisão_da_legislação_eleitoral.pdf
 
 
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(26/10/2010)
Propostas da Frelimo
link Frelimo_Lei_Eleitoral_n.º7.pdf
link Frelimo_Lei_Eleitoral_n.º8.pdf
link Frelimo_Lei_Eleitoral_n.º9.pdf
link Frelimo_Lei_Eleitoral_n.º10_(Assembl Prov.).pdf
link Frelimo_Lei_Eleitoral_n.º18.pdf
 
 
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(26/10/2010)
Propostas do MDM
link MDM_Lei_Eleitoral.pdf
 
 
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(26/10/2010)
Propostas da Renamo
link Renamo_Código_Eleitoral.pdf
link Renamo_Observação_Eleitoral.pdf
link Renamo_Lei_7.pdf
link Renamo_Lei_8.pdf
link Renamo_Lei_9.pdf
link Renamo_Lei_10.pdf
link Renamo_Lei_18.pdf
 
 
Partidos aparentemente violam lei do financiamento
(26/10/2010)
A lei sobre financiamento dos partidos está aparentemente a ser violada, de acordo com um estudo do Centro de Integridade Pública, CIP, publicado em Setembro como parte de um estudo regional da Transparência Internacional, Zimbabwe.
link Promoting Transparency in Political Finance in Southern Afr.pdf
link Financiamento_Político_Resumo_das_Conclusões_Sobre_Moçambique.pdf
 
 
Detalhes do novo Governo
(01/02/2010)
Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 45 – 1 de Fevereiro de 2010

link Moçambique_Boletim_45_Governo.pdf
 
 
CC dá OK aos resultados e ataca CNE, leis e partidos
(11/01/2010)
Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 44 – 11 de Janeiro de 2010
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CC dá OK aos resultados
e ataca CNE, leis e partidos

1063 editais rejeitados

O processo da Lei de Terras pode servir
de modelo para fazer um Código Eleitoral?

CNE admite erro em documento secreto
link Moçambique_Boletim_44_CC_dá_OK.pdf
 
 
Declarações de observação
(20/11/2009)
Observatório Eleitoral - 20 de Novembro de 2009
União Europeia - 18 de Novembro de 2009 - "observou numerosas irregularidades"
Commonwealth - 30 de Outobro de 2009
EISA - 30 de Outobro de 2009
União Europeia - 30 de Outobro de 2009 - ver http://www.eueom-mozambique.eu/PT/Preliminary.html
link Commonwealth Declaração Interina - 30 Out 09.pdf
link EISA Declaração Preliminar 30 Out 09.pdf
link União Europeia 18 Nov comunicado imprensa.doc
link Declaração do OE.doc
 
 
Uma eleição manchada
(17/11/2009)
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Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 43 – 19 de Novembro de 2009
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Vitória esmagadora para a Frelimo e Armando Guebuza
Uma eleição manchada
link Moçambique_Boletim_ 43_eleições.pdf
 
 
A CNE exclui 104 000 votos em resposta ao enchimento de urnas
(16/11/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 39 – 16 de Novembro de 2009
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Apuramento completo presidencial e da AR

A CNE exclui 104 000 votos em resposta ao enchimento de urnas

Renamo ganha 2 assentos na AR

Outra vez em segredo
link Eleições 2009 número 39 - 16 Nov - exclui 104,000 votos.pdf
 
 
Tabelas mais completas
(15/11/2009)
Para quem quer fazer a sua própria análise, nós postámos tabelas mais completas em pdf e excel.
link Apuramento_Geral_2009.pdf
link Apuramento_provincial_2009.pdf
link Diferença_Pres_2009.pdf
link Diferença_AR_2009.pdf
link Apuramento 2009 Count.xls
 
 
Resultados correctos da eleição presidencial
(14/11/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 38 – 14 de Novembro de 2009
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As tabelas detalhadas das eleições foram agora divulgadas pela Comissão Nacional de Eleições. Nos resultados anunciados pela CNE na quarta-feira havia um erro nas percentagens. Os resultados correctos estão anexados.
link Eleições 2009 Número 38 - 14 Nov.pdf
 
 
Diplomatas falam de problemas na Ilha de Moçambique
(13/11/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 37 – 13 de Novembro de 2009
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Diplomatas falam de problemas na Ilha de Moçambique
Irá a assembleia de voto EPC Esturro responder na Justiça?
Membros das assembleias provinciais
link Eleições 2009 número 37 - 13 Nov.pdf
 
 
Ainda nenhum detalhe
(12/11/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 36 – 12 de Novembro de 2009
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Mesas de voto abriram tarde em 4 distritos
Outros números relacionados com as eleições
link Eleições 2009 número 36 - 12 Nov.pdf
 
 
Apuramento provincial oficial
(12/11/2009)
link Apuramento provincial oficial 2009.pdf
 
 
Vitória de Guebuza confirmada
(11/11/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 35 – 11 de Novembro de 2009
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Vitória de Guebuza confirmada
Renamo com mais 2 assentos
Afluência de 44.6%
Votos ilicitamente invalidados
Erros nos números da CNE
link Eleições 2009 número 35 - 11 Nov.pdf
 
 
Má conduta em centenas de mesas de voto
(09/11/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 34 – 9 de Novembro de 2009
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Má conduta em centenas de mesas de voto

MDM refere crimes específicos - fotos
O MDM afirma que os seus delegados foram “escorraçados”
link Eleições 2009 número 34 - 9 Nov - Má conduta.pdf
 
 
Afluência muito alta em Tete sugere enchimento de urnas
(06/11/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 33 – 6 de Novembro de 2009
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Afluência muito alta em Tete sugere enchimento massivo de urnas

Milhares de boletins em revisão ...
... o que também evidencia a fraude ...
... e a fraude resultou
link Eleições 2009 número 33 - 6 Nov.pdf
 
 
Enchimento de urnas na Ilha de Moçambique
(05/11/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 32 – 5 de Novembro de 2009
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Três contagens rápidas e exactas
Enchimento de urnas na Ilha de Moçambique
Reforma eleitoral na agenda dos doadores
link Eleições 2009 número 32 - 5 de Nov.pdf
link Moçambique_Boletim_ 37-1aParte-Relatório-eleições.pdf
 
 
Apuramento distrital
(05/11/2009)
Cada distrito publica o seu apuramento. Nossos correspondentes espalhados pelos distritos reportam apuramento afixado nas Comissões Distritais de Eleições. Em anexo esta o sumário dos apuramentos, de 5 de Novembro
Distritos = 115.
link Distritos 2009 - 5 Nov.xls
 
 
MDM na AR: mudo e impotente
(04/11/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 31 – 4 de Novembro de 2009
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Apuramento provincial final
Elevada taxa de votos em branco
Enchimento de urnas em 4 distritos
Membros das mesas de voto voltam a invalidar votos
Detenções e outras violações detalhadas pela Renamo

Comentário - Mau resultado da Renamo:
Talvez ache que boa organização é coisa má
link Eleições 2009 número 31 - 4 Nov.pdf
 
 
Contagem rápida provisória - 2 Nov
(02/11/2009)
Cada província faz a sua contagem rápida provisória, que não é oficial e pode ser menos exacta que o resultado final. Em anexo está um sumário das contagens mais recentes, de 2a feira dia 2 de Novembro. Para a Assembleia da Republica só damos informação sobre Frelimo, Renamo e MDM.

Nacional

Processados 89% de mesas de voto:
Daviz Simango         303 585 -   9%
Armando Guebuza 2 624 564 - 76%
Afonso Dhlakama     513 895 - 15%

Assembleia da Republica assentos
Frelimo  195
Renamo  47
MDM         8


link 2009_contagem_provisoria_1_Nov.pdf
 
 
EISA junta-se ao coro dos críticos
(31/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 29 – 31 de Outubro de 2009
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EISA junta-se ao coro dos críticos
Transparência no coração das críticas

Mais cobertura dos media para Guebuza

Votação até à meia noite, contagem até de manhã
link Eleições 2009 número 29 - 31 Out.pdf
 
 
Observadores elogiam STAE mas criticam CNE
(30/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 28 – 30 de Outubro de 2009 - 1500
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Observadores elogiam STAE mas criticam CNE

A afluência em 2004 foi de 41% não de 36%
link Eleições 2009 número 28 - 30Out - 1500.pdf
 
 
Guebuza continua à frente
(29/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 27 – 29 de Outubro de 2009 - 1900
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Estimativas de 2009 comparadas com votos nas eleições presidenciais passadas

Simango à frente na Beira
Partido extra em Maputo.
link Eleições 2009 número 27 - 29Out - 1900.pdf
 
 
Vitória da Frelimo mas afluência abaixo do esperado
(29/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 26 – 28 de Outubro de 2009 - 1300
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Vitória da Frelimo mas afluência abaixo do esperado

Transporte causa aberturas tardias
Enchimento de urnas
link Eleições 2009 número 26 - 29Out - 1300.pdf
 
 
Assembleias de voto fechadas na hora prevista
(28/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 25 – 28 de Outubro de 2009 - 2100
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Apesar das longas filas durante o dia, quase todas as assembleias de voto conseguiram fechar na hora prevista ou pouco depois. Por lei, quem quer que esteja na fila às 1800 deve ser autorizado a votar e nas eleições locais do ano passado algumas assembleias de voto foram forçcadas a ficar abertas até à meia-noite. Relatos dos nossos jornalistas às 2000 diziam que apenas algumas assembleias de voto dispersas continuavam abertas
 
 
Às1500: Longas filas em certos lugares - noutros eleitores a conta-gotas
(28/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 24 – 28 de Outubro de 2009 - 1700
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Às1500: Quadro misto – longas filas em certos lugares - noutros eleitores a conta-gotas

Observadores presos e corridos da vila em Dombe e Changara

Cadernos eleitorais trocados e em falta
link Eleições_2009_ número_24--28Out--1700.pdf
 
 
Grande afluência com longas filas
(28/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 23 – 28 de Outubro de 2009 - 1200
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Grande afluência com longas filas às 11 da manhã

Presidente da CNE aos membros das mesas: Veemente apelo à imparcialidade e isenção

A CNE emite instruções sobre erros em cartões e cadernos eleitorais

link Eleições 2009 número 23 - 28 Out - 1200.pdf
 
 
Lista corrigida dos partidos e círculos para assembleias provinciais
(27/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 22 – 27 de Outubro de 2009 de tarde
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O Boletim será publicado duas ou três vezes amanhã
Malawi proibe votação
Diário de Campanha em Quelimane
Lista corrigida dos partidos e círculos para assembleias provinciais
link Eleições 2009 número 22 - 27Out tarde.pdf
 
 
Delegado do PDD brutalmente espancado
(27/10/2009)
Simpatizantes do partido Frelimo, deslocaram-se no dia 24 de Outubro, a casa do delegado político do PDD, Francisco Tomás Djendje, na zona de Fraquia no posto administrativo de Sobue, tendo o feito refém e o transportado para zona de Nhamapa, onde foi brutalmente espancado. Depois deste acto o mesmo foi levado pelos agressores de volta para a sua casa e abandonado em estado deplorável de saúde.
 
 
Ambiente de festa e civismo marca o término campanha eleitoral
(27/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 21 – 27 de Outubro de 2009 - de manhã
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Ambiente de festa e civismo marca o término campanha eleitoral
2800 observadores e jornalistas
link Eleições 2009 número 21- Ambiente de festa e civismo marca o término da campanha.pdf
 
 
Confrontado a má conduta nas mesas de voto
(25/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 20 – 26 de Outubro de 2009
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Ainda sem listas de candidatos
Comerciantes de Mabalane agredidos por apoiarem Daviz
Nacala: Polícia dispersa população com gás lacrimogêneo
Confrontado a má conduta nas mesas de voto
link Eleições 2009 número 20 - campanha, secretismo.pdf
 
 
Faltam 400 assembleias de voto
(22/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 19 – 23 de Outubro de 2009
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Cerca de 400 postos de recenseamento eleitoral não terão assembleias de voto
Polícias penalizados por ilícitos eleitorais
Membros da Renamo em Liberdade
Comentário: CNE precisa mostrar “que não temos nada a esconder"
Como a CNE responde quando a lei está errada
link Eleicoes 2009 Númerio 19 - 23 Out - faltam 400 assembleias.pdf
 
 
Quem são os Candidatos?
(21/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 18 – 22 de Outubro de 2009
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Poucos Conhecem Quem são os Candidatos
A CNE ajudou a UDM?
link Eleições 2009 - Número 18 - 22Out - Quem são os Candidatos.pdf
 
 
Frelimo tem 27 milhões para helicópteros
(20/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 17 – 21 de Outubro de 2009
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Frelimo tem 27 milhões para helicópteros
Tensão e aviso de possível fraude na Ilha de Moçambique
Diário de Campanha: Zambézia
link Eleições 2009 número 17 - helicópteros, Ilha.pdf
 
 
Incêndio à sede da Renamo
(19/10/2009)
Indivíduos desconhecidos incendiaram na noite do dia 18 de Outubro a sede do partido Renamo, no Posto Administrativo de Dombe, distrito de Sussundenga na província de Manica.
 
 
Campanha eleitoral em maré calma
(18/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 16 – 18 de Outubro de 2009
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Campanha eleitoral em maré calma
link Eleições 2009 número 16.pdf
 
 
Mesmo com helicópteros, o calendário é muito apertado
(13/10/2009)
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Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 15 – 13 de Outubro de 2009
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Mesmo com helicópteros, o calendário é muito apertado
A contagem: Primeiro resultados dos distritos, depois apuramento nacional .
Tribunal condena delegado da Renamo
link Eleições 2009 número 15 - calendário apertado.pdf
 
 
CNE Directiva sobre apuramento
(12/10/2009)
Directiva sobre sufrágio e apuramento dos resultados das eleições gerais e das assembleias provinciais de 2009 - CNE, 27 de Detembro de 2009
link CNE Directiva sobre apuramento.pdf
 
 
Domingo ataca observadores por fazerem bom trabalho
(12/10/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 14 – 12 de Outubro de 2009
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Domingo ataca observadores por fazerem bom trabalho

Dlakhama impedido de fazer campanha por vendedoras
link Eleições 2009 número 14.pdf
 
 
Tete outra vez foco de tensão?
(08/10/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 13 – 8 de Outubro de 2009
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Tete outra vez foco de tensão?
STAE em marcha contra o tempo
Leopoldo ataca doadores e MDM
link Eleições 2009 número 13.pdf
 
 
CNE favoreceu o partido das plantas da Marginal?
(07/10/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 12 – 7 de Outubro de 2009
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CNE favoreceu o partido das plantas da Marginal?
Guebuza: não ao 3º mandato
link Eleições 2009 número 12 - CNE ataca doadores.pdf
 
 
12 694 assembleias de voto; 9 871 949 eleitores
(05/10/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 11 – 5 de Outubro de 2009
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12 694 assembleias de voto; 9 871 949 eleitores

Desmazelo dos dois lados na contenda MDM-CNE
link Eleições 2009 número 11.pdf
 
 
Primeira Secretária da Frelimo espancada pelo MDM na Moamba
(05/10/2009)
A vila sede do distrito de Moamba viveu momentos de turbulência, na tarde de 4 de Outubro, quando uma caravana do MDM, liderada pelo respectivo candidato presidencial, Daviz Mbepo Simango acompanhado pelo candidato a deputado da Assembléia da República, Ismael Mussá, composta por 20 viaturas, escalou aquele local, a fim de fazer a sua campanha no mercado central da Moamba.
Porque na mesma altura, os membros da Frelimo se encontravam no mercado central, também para um comício, os membros do MDM ficaram enfurecidos, tendo espancado os membros da Frelimo que se encontravam no local. Estes actos resultaram em ferimentos ligeiros para os cidadãos: Sofia Mabuza (primeira secretária da Frelimo), Fátima Brandão, Casimiro Nope e Adélia Chongo.
Apesar da presença dos membros da PRM, nada foi feito para evitar estes actos.
 
 
MDM divulga notificação da CNE sobre irregularidades
(30/09/2009)
A 10 de Agosto a CNE enviou ao MDM uma notificação das irregularidades em
candidaturas submetidas para 10 círculos eleitorais (Nampula não incluida).
Esta lista detalhada foi finalmente distribuida à imprensa pelo MDM a 30 de
Setembro. A Notificação nº 90/CNE/2009 de 10 de Agosto é aqui anexada.
link notificacao nr.90 ao mandatario do MDM...pdf
 
 
CC rejeita recurso do MDM
(30/09/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 9 – 30 de Setembro de 2009
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CC rejeita recurso do MDM; diz que MDM tem falta de candidatos

Numa decisão unânime, o Conselho Constitucional rejeitou o recurso do MDM contra a exclusão das suas listas na maioria das províncias. Mantem a interpretação da lei da CNE e publica nomes dos candidatos desqualificados.
link Eleicoes 2009 Númerio 9 - 30Set - CNE-MDM.pdf
 
 
Observatório Eleitoral submete parecer ao Conselho Constitucional
(29/09/2009)
Num acto de advocacia, o Observatório Eleitoral submeteu, há dias, um parecer ao Conselho Constitucional sugerindo pistas legais que podiam ser exploradas para uma abordagem mais inclusiva em harmonia com lei. Para mais informações documento em anexo.

link Observatório Eleitoral.pdf
 
 
Cinco Feridos na Campanha de Guebuza em Murrupula
(29/09/2009)
Cinco feridos, dois dos quais menores, com idades compreendidas entre oito e doze anos é o resultado de três acidentes ocorridos esta terça-feira, 29 de Setembro, na sede do distrito de Murrupula, no decurso da campanha eleitoral do candidato da Frelimo, Armando Emílio Guebuza que, desde Segunda-feira, trabalha na província nortenha de Nampula.
As duas crianças caíram em duas viaturas quando, na companhia de outras tantas, eram transportadas para o local do comício, no bairro de Nxovola, enquanto três adultos contraíram ferimentos, depois de duas motorizadas, ostentando panfletos da Frelimo e seu candidato, terem entrado em choque. Até ao fim da manhã, os pacientes aguardavam ainda por qualquer intervenção médica, à excepção de uma criança que João Muhico, enfermeiro afecto ao Centro de Saúde local, alega ter desaparecido do Banco de Socorros.
 
 
Membros da Frelimo Boicotam Campanha do MDM em Báruè
(28/09/2009)
No dia 28 de Setembro, há um mês da realização das eleições, um numeroso grupo de membros da Frelimo boicotou a realização da campanha do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Com batucadas, os membros da Frelimo perseguiram a caravana do MDM, cantando e abanando dísticos da Frelimo e seu candidato.
O incidente deu-se quando o candidato, Daviz Simango, chegava a vila de Catandica, onde pretendia orientar comícios populares nos bairros 3 de Fevereiro, 7 de Abril e Fenhamehunze.
No local, o ambiente tornou-se tão instável a ponto de Daviz Simango ter sido obrigado a abandonar aquela vila, saindo escoltado pelos membros da Polícia da República de Moçambique (PRM), para parte incerta.

 
 
CNE: um peso, duas medidas?
(26/09/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 7 – 26 de Setembro de 2009
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CNE: um peso, duas medidas?
Candidatos do PLD são de Maputo e Chiúre
Nampula: 19 detidos desde início da campanha
Queixas da Oposição em Tambara
link Eleicoes 2009 Número 7 - 26-09.pdf
 
 
A CNE teria seguido as suas próprias regras sobre fundos eleitorais
(22/09/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 6 – 22 de Setembro de 2009
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A CNE teria seguido as suas próprias regras sobre fundos eleitorais?

O MDM pediu à CNE flexibilidade nas regras para candidato à AR

Brotando para terceiro maior partido?

Incidentes de campanha em resumo
link 2009 Elections Bulletin 6 - 22 Sept - Mt, MDM, PLD.pdf
 
 
MDM pediu à CNE para flexibilizar regras para candidatos à AR
(21/09/2009)
Ao contrário de afirmações feitas na semana passada, o MDM não apresentou documentos para todas os candidatos à Assembleia da República a tempo e pediu à CNE que flexibilizasse as regras. Numa carta datada de 15 de Agosto, José Manuel de Sousa, mandatário do MDM, admitiu à CNE que os documentos para dois candidatos “não estão fisicamente em Vosso poder.”

O MDM queixou-se também de obstrução por parte de funcionários locais que não emitiram atestados de residência. Numa segunda carta a 28 de Agosto, Sousa fez uma lista de 160 candidatos em nove províncias que não tinham conseguido obter atestados de residência.

As duas cartas estão postadas aqui:
link MDM_15deAgosto.pdf
link MDM_28deAgosto.pdf
 
 
Assalto à sede do MDM
(18/09/2009)
Indivíduos desconhecidos arrombaram, na madrugada desta Sexta feira, a sede do MDM da cidade de Maputo, situada no bairro de Xipamanine, tendo retirado 50 cadeiras plásticas, 150 kg de arroz, 40 kg de açúcar e 100kg de feijão manteiga. A polícia que esteve no local promete investigar o caso.
 
 
Oposição denuncia alegada instrumentalização de crianças
(18/09/2009)
Crianças em idade escolar vêm-se obrigadas a desistirem das aulas para formarem longas bichas nas sedes do Partido Frelimo à procura de rebuçados, prática que já está a ser contestada pelos vários círculos de opinião, na província de Nampula.
Os rebuçados com as cores da FRELIMO e fotografia do seu candidato são distribuídos gratuitamente a menores, com idades compreendidas entre 7 a 10 anos, alguns dos quais usados como grupos de choque nas caravanas eleitorais daquele partido.
O nosso correspondente esteve Quinta-feira, 17 de Setembro, em Nametil, sede do distrito de Mogovolas, onde se confrontou com esta questão. Dezenas de alunos da 1ª a 5ª classes da Escola Primária 7 de Abril estiveram ao longo da manhã concentrados na sede do Comité Distrital do partido Frelimo, que dista cerca de 200 metros do recinto escolar. E porque as bichas eram muito longas, o processo de distribuição de rebuçados durou mais de duas horas, o que fez com que alguns alunos não regressassem atempadamente às aulas.

 
 
A CNE diz que não há substituicões
(17/09/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 5 – 17 de Setembro de 2009
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A CNE diz que não há substituicões e mantem rejeicões secretas

Desorganização nas listas afixadas pela CNE

CNE aprovou listas incompletes

Estamos atentos, dizem o G19

Recontagem no Afeganistão: lição para Moçambique?
link Eleições 2009 número 5 - 17 Set - CNE.pdf
 
 
MDM diz que submeteu os documentos exigidos
(15/09/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 4 – 15 de Setembro de 2009
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MDM diz que submeteu os documentos exigidos

Lei Eleitoral diz que CNE devia ter permitido aos partidos apresentarem novos candidatos

Só 4 partidos concorrem para as assembleias provinciais
link Eleicoes_2009_Número_4--15_Set--MDM_candidatos.pdf
 
 
Campanha eleitoral inicia com violência
(13/09/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 3 – 13 de Setembro de 2009

Na madrugada do primeiro dia da campanha eleitoral, 13 de Setembro, um grupo de jovens que se fazia transportar em viaturas cobertas por bandeiras do partido Frelimo, vandalizou a sede do MDM no bairro 2, no municipio de Chókwé.
link Eleições 2009 número 3 - violência.pdf
 
 
MDM falhou a entrega de documentos chave
(11/09/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 2 – 12 de Setembro de 2009
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MDM falhou a entrega de documentos chave

50 milhões de meticais para partidos
link Eleicoes 2009 número 2.pdf
 
 
MDM só concorre em quatro províncias
(10/09/2009)
Eleições 2009 - Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 1 – 11 de Setembro de 2009
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Opinião - Uma auditoria independente ao processo eleitoral precisa-se

Tabela: Partidos que concorrem para a Assembleia da República para cada círculo eleitoral
link Eleicoes 2009 númerio 1.pdf
 
 
Tiroteiro em Milange
(01/09/2009)
Há indicação de que houve um tiroteio em Milange, ontem, segunda-feira, onde se encontra em visita de trabalho o candidato às presidenciais pelo Partido Renamo, Afonso Dhlakama. Diz-se que jovens trajados com camisetes com simbolos e bandeiras do partido Frelimo confrontaram a comitiva da Renamo e esta respondeu com fogo contra os jovens. Ao que tudo indica, foram disparadas 4 balas de AKM que colocaram os jovens em debandada. Em consequência, houve 22 feridos e uma destruição parcial da sede distrital do partido Frelimo. O Boletim está no terreno para esclarecer a incidente.


 
 
STAE faz balanço em Namaacha
(22/08/2009)
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) vai reunir-se em Namaacha de 24 a 26 de Agosto, para fazer balanço do processo de actualização do recenseamento eleitoral terminado no país e na diáspora, a 29 de Julho, e perspectivar o processo de votação que se realiza a 28 de Outubro.

 
 
Candidatos presidenciais falsificam assinaturas de apoiantes
(22/08/2009)
Candidatos presidenciais falsificam assinaturas de apoiantes
A perícia do Conselho Constitucional detectou que as candidaturas ao cargo de presidente da República foram suportadas, em parte, com recurso a falsificação de documentos, assinaturas de notário inexistentes, uso de cadernos eleitorais para completar apoiantes, falsificação de assinaturas, falsificação de carimbo de notário. Este problema foi detectado em todas as candidaturas, mesmo nas três admitidas para concorrer nas presidenciais de 28 de Outubro, designadamente de Deviz Simango, Afonso Dlhakama e Armando Guebuza. Enquanto os mandatários das candidaturas esperavam notificação para suprimento de irregularidades, o Conselho Constitucional decidiu pelo procedimento criminal, remetendo o expediente à Procuradoria Geral da República (mais detalhes no Boletim).

 
 
Conselho Constitucional sorteia os Candidatos às Presidenciais.
(17/08/2009)
O Conselho Constitucional procedeu ao sorteio das candidaturas ao cargo de Presidente da República, admitidas nos termos do Acórdao n˚ 8/CC/2009, de 14 de Agosto de 2009.
Do serteio das candidaturas, resultou o seguinte ordenamento dos canditatos no Boletim de Voto: Daviz Mbepo Simango vai ocupar a primeira posição, Armando Emilio Guebuza, a segunda posição e Afonso Macacho Marceta DhlaKama, a terceira posição.

 
 
O Conselho Constitucional Rejeita 6 dos 9 Candidatos ao Cargo de Presidente da República
(15/08/2009)
Armando Emílio Guebuza, Daviz Mbepo Simango e Afonso Macacho Marceta Dhlakama são os três candidados admitidos pelo Conselho Constitucional para concorrer ao cargo de Presidente da República. Os candidatos Jacob Neves Salomão Sibindy, Khalid Husein Mahomed Sidat, Raul Manuel Domindos, Leonardo Francisco Cumbe, Artur Ricardo Jaquene e José Ricardo Viana Agostinho foram excluídos da corrida presidencial por insuficiência de proponentes. A Constituicao da Republica estabelece que uma candidatura presidencial é suportada por um minino de 10.000 candidaturas. Jacob Sibindy entregou 12.610 proponentes e o CC validou apenas 6.235; Raul Domingos entregou 15.900 proponentes e o CC validou apenas 5.171; Khalid Husein Mahomed Sidat entregou 13.210 proponentes e o CC validou 868; Leonardo Cumbe entregou 14.000 proponentes e o CC validou 227; Artur Jaquene entregou 14.000 proponrntes e o CC validou 924; José Ricardo Viana Agostinho entregou 12.000 proponentes e o CC validou apenas 11.

 
 
STAE admite falhas logísticas na actualização do recenseamento
(24/07/2009)
Em entrevista ao nosso Boletim sobre o processo eleitoral, o Director de Operações do STAE reconhece algumas falhas no processo de actualização de recenseamento eleitoral. Eis excertos da entrevista.
link Entrevista com Mario Ernesto.doc
 
 
Mandatos provisórios
(01/07/2009)
Comissão Nacional de Eleições - Fixação de mandatos provisórios para as Eleições Legislativas e das Assembleias Províncias, 4 de Junho de 2009. Deliberação nº 16/C NE/2009
link CNE-mandatos_provisorios.pdf
 
 
Melhor formação para reduzir longas filas
(01/07/2009)
Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número 40 – 1 de Julho de 2009

Eleições nacionais:
Melhor formação para reduzir longas filas
Renamo quer mudanças urgentes na lei eleitoral

Distritos e autarquias não realizam mais de metade dos planos

Novos governos locais enfrentam dividas e lixo
link Moçambique_Boletim_ 40.pdf
link Mocambique- Boletim. 41 pdf.pdf
 
 
Renamo-União Eleitoral escreve para o Presidente da AR sobre a pertinência da Revisão Eleitoral
(29/06/2009)
A bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral (RUE) escreve para o Presidente da Assembleia da República sobre a pertinência da revisão pontual da legislação eleitoral. Este expediente surge depois de a Comissão de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Legalidade ter recomendado ao plenário a não apreciação positiva das propostas apresentadas pela RUE.
link Bancada Parlamentar da Renamo-UE.pdf
 
 
Declarados sete candidatos às presidenciais de 28 de Outubro
(16/06/2009)
Até 16 de Junho de 2009
Declarados sete candidatos às presidenciais de 28 de Outubro

As eleições presidenciais marcadas para 28 de Outubro próximo já têm sete candidatos declarados. Trata-se de Armando Guebuza, pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Afonso Dhlakama, pela Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), Daviz Simango, pelo Movimento para a Democracia de Moçambique (MDM), Raul Domingos, pelo Partido para a Paz e Democracia (PDD), António Massango, pelo partido do Verdes, (PEV), Yaqub Sibindy, pelo Partido Independente (PIMO) e José Ricardo Viana, pela União dos Democratas de Moçambique (UDM-PP).
As inscrições de candidaturas na Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda decorrem pelo que, está aberta a possibilidade de se inscreverem mais candidatos uma vez que o prazo termina à 29 de Setembro de 2009.
 
 
Começa hoje a actualização do censo eleitoral no país
(15/06/2009)

Arranca, em todo o país,hoje dia 15 de Julho de 2009, a actualização do recenseamento eleitoral com vista às quartas eleições presidenciais e legislativas e para o primeiro sufrágio para as assembléias provinciais, marcadas para 28 de Outubro próximo. Para o efeito foram constituídas 3242 brigadas que se espera que registem cerca de 500 mil novos eleitores e procedam à actualização de inscrição de eleitores que tenham perdido o cartão, mudado de residência ou que apresentem cartões com alguns dados incorrectos e/ou danificados
 
 
STAE forma agentes de educação cívica
(26/05/2009)
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral iniciou segunda feira (04/05/09) a formação de agentes de educação cívica com vista a sensibilizar os cidadãos para aderirem ao processo de actualização do recenseamento eleitoral. Os alvos desta actualização são os cidadãos que perderam cartões de eleitor, que mudaram de residência e aqueles que ate à data das eleições presidenciais, legislativas e provinciais, 28 de Outubro de 2009 terão completado 18 anos. Estão envolvidos nesta formação, a nível da cidade de Maputo, 83 formandos dos quais 75 serão colocados nos sete distritos municipais.

 
 
Brigadistas beneficiam de formação
(25/05/2009)
Arrancou sábado último (23/05/09) em todo o país a formação de brigadistas para actualização do recenseamento eleitoral, que vai decorrer de 15 de Julho a 29 de Julho, rumo as eleições presidencias, legislativas e provincias marcadas para 28 de Outubro.
O processo vai abranger cerca de 15 mil brigadistas dos quais apenas 13 mil serão seleccionados para trabalharem nos 3442 postos de actualização.
A formação dos brigadistas vai durar dez dias e incidirá sobre a digitação dos dados dos potenciais eleitores.

 
 
A Comissão Nacional de Eleições Divulga Calendário Eleitoral
(20/05/2009)
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou na segunda (18/05/09) o calendário eleitoral para as eleições gerais e provinciais agendadas para 28 de Outubro próximo. O mesmo prevê que a campanha eleitoral inicie a 13 de Setembro do ano corrente.
link calendario eleitoral.pdf
link CNE divulga calendario eleitoral.doc
 
 
Secretariado Técnico de Administração Eleitoral forma agentes eleitorais
(04/05/2009)
O processo de formação tem início hoje dia 04 de Maio, segundo o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
O processo de formação de agentes eleitorais em todo o país vai durar 25 dias, isto é até dia 29 deste mês.
Foram abrangidos 35 agentes. As próximas eleições estão já marcadas para 28 de Outubro deste ano, mas antes disso haverá a actualização do recenseamento eleitoral, no país, e um recenseamento eleitoral de raiz para os moçambicanos residentes no estrangeiro: Europa e África.
A formação que hoje se inicia será formada formadores provinciais, brigadistas, agentes de educação cívica, e vão ser capacitados os chamados facilitadores nacionais e provinciais.
 
 
Actualização do Recenseamento Eleitoral arranca a 15 de Julho
(24/04/2009)
Segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, ira decorrer em todo território nacional a actualização do recenseamento eleitoral para que os cidadãos que atingiram a idade eleitoral este ano e que perderam ou tem os seus cartões inutilizados, possam inscrever-se pela primeira vez ou regularizar a sua condição de eleitores, tendo em vista as eleições gerais e provinciais, marcadas para 28 de Outubro próximo.
O recenseamento eleitoral vai arrancar a 15 de Junho e terminara 45 dias depois, isto é a 29 de Julho. Em relação ao o recenseamento eleitoral de raiz para os cidadãos moçambicanos residentes no estrangeiro irá decorrer durante vinte dias, mais precisamente entre 10 de Julho e 29 de Julho.

 
 
Presidente da República marca eleições para 28 de Outubro
(21/04/2009)
As Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais são a 28 de Outubro. Assim determinou o chefe do Estado, Armando Guebuza, em despacho presidencial. No seu despacho, Guebuza destaca que “...as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais se devem realizar simultaneamente, num único dia, em todo o território nacional, durante a época seca...”
 
 
Mudanças na lei eleitoral serão discutidas na AR
(06/04/2009)
Mudanças urgentes na legislação eleitoral serão debatidas na Assembleia da República na quarta-feira. Essas mudanças destinam-se a acelerar o processo de votação e evitar os atrasos registados nas eleições autárquicas de 19 de Novembro, e especificar que as três eleições que devem ter lugar neste ano serão realizadas no mesmo dia.
link Moçambique_Boletim_ 38_Lei_eleitoral.pdf
link Proposta de lei de harmonizacao da legislação eleitoral.pdf
 
 
 
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Boletim Boletim sobre o Processo Politico em Moçambique
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