Centro de Integridade Publica - Moçambique eleições 2013-2014 moçambique
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Relatórios sobre as eleições fornecidos pelos nossos journalistas

Este Boletim é publicado pelo CIP e AWEPA e tem vindo a cobrir as eleições e processo de democratização desde 1992

Editor: Joseph Hanlon
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
Chefe de redação: Teles Ribeiro

Boletim eleitoral diário disponível por e-mail

Publicações anteriores em: http://www.tinyurl.com/mozamb/
Frelimo vence mais uma eleição manchada
(02/12/2014)
Esta edição especial do Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique apresenta os resultados detalhados das eleições de 15 de outubro de 2014, bem como uma discussão detalhada dos casos de má conduta, fraude e negligência por parte dos funcionários eleitorais e partidos políticos.
link Moçambique_Boletim_56_resultados_detalhados-má_conduta_e_desleixo.pdf
 
 
Mais de 300 assembleias de voto não incluídas
(14/11/2014)
330 assembleias de voto para as presidenciais e 323 para as legislativas foram excluídas da contagem final, segundo relatou o STAE. Isto corresponde a cerca de 2% das 17.199 mesas de voto. Metade dos postos de votação foram excluídos na Zambézia, e 66 foram nos locais de votação destruídos pela Renamo em Tete. Os outros casos foram registados em Nampula.

CNE refuta recursos submetidos pela Renamo e MDM ao CC

A Renamo e o MDM, fizeram recursos ao Conselho Constitucional pedindo anulação total ou parcial das eleições realizadas no dia 15 de Outubro. Em um processo de votação muito renhido, com 9 votos à favor e 8 contra, a CNE refutou as alegações dos partidos e submeteu os mesmos ao CC.
link Eleições_Nacionais_77-13deNovembro_300-cadernos-fora_recurosos-MDM-Renamo.pdf
 
 
Disponibilizados dados de 2009 adequados à investigação académica
(13/11/2014)
Várias análises estatísticas podem ser feitas sobre os enchimentos de urnas, invalidação dos boletins de voto da oposição, e outros problemas nas assembleias de voto. Só agora foram disponibilizados os resultados de 2009 detalhados (mesa-a-mesa). Esta informação, exige muito trabalho, mas podem produzir-se trabalhos acadêmicos e teses de mestrado - que iriam fornecer uma importante base de análise sobre os casos de má conduta semelhantes aos verificados este ano. Eu posso fornecer algumas orientações para os acadêmicos ou estudantes que estiverem interessados. Contacte-me em j.hanlon@open.ac.uk para uma discussão.
 
 
As respostas da CNE aos recusos do MDM e da Renamo enviadas ao CC
(12/11/2014)
A Comissão Nacional de Eleições divulgou seus relatórios submetidos ao Conselho Constitucional em resposta aos recursos apresentados pela Renamo e MDM contra as eleições. Estes relatórios da CNE dão detalhes dos casos de má conduta reivindicados pelo MDM e a Renamo. Que esses dois partidos não haviam disponibilizado para os mídia.
link CNE-Oficio-84_Resposta_ao_recurso_da_MDM_para_CC_6.11.14.pdf
link CNE-Oficio-85_Resposta_ao_recurso_da Renamo_ao_CC-11.11.2014.pdf
 
 
CNE rejeita protesto da Renamo; Dhlakama assume que a desmobilização não será em breve
(11/11/2014)
Por um voto, 9 a favor e 6 contra, com 2 abstenções, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), rejeitou uma petição de Renamo para declarar nulas as eleições de 15 de outubro. A rejeição deveu-se a "inobservância dos procedimentos legais de impugnação prévia junto da mesa da assembleia de voto quanto a matéria atinente à votação e apuramento eleitoral."

Dhlakama exige um 'governo de gestão'

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em uma longa entrevista na Savana (07 de novembro) expõe a sua posição nas negociações sobre uma série de questões. Os Três principais pontos são:
- Ele quer um "governo de gestão", não um "governo de unidade". Serviria até as eleições de 2019 e ele iria nomear alguns membros. Ele não iria fazer parte do governo de gestão.
- Ele quer uma mudança constitucional de modo a criar um cargo para o líder da oposição.
- A desmobilização de homens armados da Renamo não vai acontecer em breve.
link Eleições_Nacionais_76-11deNovembro-2014_Renamo_Dhlakama.pdf
 
 
Estudos especias
(10/11/2014)
link Eleições_Nacionais_Estudo-3_ projecção_de_resultados.pdf
link Eleições_Nacionais_Estudo-2_nulos_brancos.pdf
link Eleições_Nacionais_Estudo-1_participação.pdf
 
 
CNE reduz 26.000 voto na Zambézia
(02/11/2014)
Sem nenhuma explicação, a Comissão Nacional de Eleições removeu 26.000 votos da província da Zambézia. O total de votos válidos para os três candidatos presidenciais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, antes de requalificação dos votos inválidos (nulos), registou uma redução de 26.313 votos, em relação aos anunciados pela comissão provincial de eleições da Zambézia (CPE). E para os três principais partidos políticos no parlamento, registou-se a redução de 25.662. Uma tabela no PDF em anexo dá mais detalhes.

Todas as reclamações da Renamo e MDM foram rejeitadas pelos tribunais distritais

Somente 24 denúncias dos partidos políticos, sobre os ilícitos eleitorais, deram entrada nos tribunais distritais. Apenas uma, feita pela Frelimo relativa à Tsanago, Tete, foi aceite. Todas as outras foram rejeitadas por falta de provas ou por terem sido feitas fora do prazo de 48 horas após ao anúncio dos resultados, explicou o juiz do Tribunal Supremo Pedro Nhatitima numa conferência de imprensa na quinta-feira. "Os tribunais só podem funcionar com provas e não com alegações", explicou. A maioria das denúncias rejeitadas vieram da Renamo e do MDM.

link Eleições_Nacionais_75-2deNovembro-2015_comentarios_dados.pdf
 
 
CNE dividida declara vitória da Frelimo
(31/10/2014)
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), aprovou os resultados das eleições de 15 de Outubro
dando a vitória nas presidenciais a Filipe Nyusi com 57% dos votos e a Frelimo, com 144 dos 250
assentos na Assembleia da República. Os resultados são próximos dos previstos pela contagem
paralela.
link Eleições_Nacionais-74-30deOutubro_resultados-CNE-dividida.pdf
 
 
Resultados distritais - 28 de Outubro de 2014
(28/10/2014)
link Resultados distritais - District Results - presidencias - 28 de outubro de 2014.pdf
link Resultados distritais - District Results - assembleias - 28 de outubro de 2014.pdf
 
 
Resultados provinciais completos - Nyusi 57%; Dhlakama 36%
(23/10/2014)
Resultados não oficiais do nível provincial, com o apuramento concluído em todas as 11 províncias. A Comissão Nacional de Eleições começa requalificar os boletins de voto nulos das três eleições. Eles vão analisar mais de 500 mil boletins de voto. Normalmente 10-20% destes são aceites como válidos, e isso vai aumentar nos totais e poderá fazer pequenas mudanças na distribuição de lugares no Parlamento.

Os resultados dão:

Filipe Nyusi 57%
Afonso Dhlakama 36%
Daviz Simango 6%

Frelimo 57% 140 assentos na AR
Renamo 34% 89
MDM 9% 19
link National_Elections_71_Resultados-provincias_Provincial-results_complete_23-October-18h00.pdf
 
 
UE preocupada com atrasos e confusão no apuramento distrital
(22/10/2014)
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia "manifesta a sua preocupação com os atrasos do apuramento dos resultados a nível distrital e provincial em algumas províncias, e considera que estes incidentes durante o processo de apuramento, aliados à ausência de uma explicação oficial pública sobre estas dificuldades, deteriora o que tinha sido um início ordeiro da jornada eleitoral", através de um comunicado de imprensa divulgado esta noite (terça-feira).
Apuramento desorganizado
Não foram dadas instruções as comissões distritais das eleições (CDEs) sobre a forma como deveria ser feito o apuramento distrital, que consistiria no simples somatório dos editais de todas as assembleias de voto da cidade ou distrito. Não havendo esta orientação do STAE a nível nacional, cada CDE criou seus próprios sistemas.
Alguns usaram computadores, alguns lápis e papel, e alguns escreveram no quadro preto das salas de aula. Os que tinham computadores normalmente usaram planilhas do Excel, uns tentaram usar o Word e, em seguida, paravam e começavam novamente com o Excel.
link Eleições_Nacionais-67-68-21deOutubro_UE_preocupada_com_confusão_no_apuramento_distrital.pdf
link MOEUE_ue_preocupada_atraso_apuramento.pdf
 
 
Dhlakama quer negociar
(19/10/2014)
Afonso Dhlakama disse que quer negociar com o governo sobre a forma como decorreu o
processo eleitoral. Falando em conferência de imprensa, realizada na tarde de hoje (sábado) em
Maputo, respondendo as questões colocadas pelos jornalistas, recusou de forma repetida
confirmar as declarações do seu porta-voz António Muchanga na passada quinta-feira que
afirmou que a Renamo não aceitava os resultados das eleições. Ao invés disso, ele afirmou que
"este assunto não pode ser tratado tecnicamente. Devemos negociar um resultado."
link Boletim.pdf
 
 
Declarações de observação - Observer statements
(18/10/2014)
link União_Europeia_Missão_de_Observação_Eleitoral_declaraçãopreliminar_pt.pdf
link European_Union_Election_Observation_Mission_Mozambique_preliminarystatement_en.pdf
link Uniao Europeia - Declaração do Portavoz sobre as eleições gerais em Moçambique.pdf
link Carter Center Moz preliminary statement.pdf
link Carter Center - Final Mozambique press release PT.pdf
link Carter Center - Final Mozambique press release.pdf
link EISA Interim statement 17th October Mozambique PORTUGUESE.pdf
link EISA Interim statement Mozambique 2014 Elections 17 Oct.pdf
link Commonwealth Grupo de Observadores - Declaração Intermediária.pdf
link SADC preliminary statement portugues.pdf
link SADC preliminary statement english.pdf
link Observatório Eleitoral - Comunicado Preliminar - Votação.pdf
link Observatório Eleitoral - Comunicado Preliminar - Abertura.pdf
link Parlamento Juvenil - Comunicado 1- Centro de Operacoes.pdf
link Ordem_dos_Advogados_de_Moçambique_Relatorio-Preliminar-Eleicoes.pdf
link MOEUE_ue_preocupada_atraso_apuramento.pdf
link EUEOM_eu_concerned_with_tabulation_delays.pdf
 
 
Jovem foi morto pela policia; Renamo rejeita os resultados
(17/10/2014)
Uma enorme confusão gerou-se nesta quarta feira (15), na EPC de Jembesse, na Ihla de Moçambique, Nampula. A Confusão saldou-se na morte de um jovem de 15 anos, que foi atingido pelos disparos da PRM.

" A Renamo não reconhece estes resultados e exige a sua anulação. Não podemos reconhecer resultados de uma eleição em que já existiam votos já assinalados a favor do candidato da Frelimo," disse António Muchanga, porta-voz do presidente da Renamo, numa conferência da imprensa na tarde de ontem. O fundamento apresentado para a rejeição dos resultados, foi o número de irregularidades registadas, entre as quais, a não acreditação dos observadores e a não credenciação dos delegados e membros das mesas de voto (MMVs) indicados pelo partido Renamo.

Comentário: Renamo está a denunciar seus próprios membros?
Todos os STAEs que não conseguiram emitir credenciais para os observadores, delegados e MMVs têm um diretor-adjunto da Renamo e mais dois funcionários designados pela Renamo. Cada STAE é, por sua vez, supervisionado por uma comissão eleitoral com dois membros nomeados pela Renamo.
link Eleições_Nacionais_62-17deOutubro_Jovem_morto-Renamo_rejeita.pdf
 
 
Outras projecções
(17/10/2014)
O Observatório Eleitoral (OE) divulgou esta tarde dados das suas projecções, baseados em
amostras estatisticamente precisas. Até ao momento, foram contabilizados os resultados de 67%
das assembleias de voto, com uma margem de erro de 3%.

Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim
link Eleições_Nacionais_61-16deOutubro-20h00_Outras_projeccoes.pdf
 
 
Vitória esmagadora da Frelimo; Dhlakama com bom desempenho; Daviz Simango Decepciona
(16/10/2014)
Números preliminares das projecções indicam que a Frelimo vai ganhar de forma
esmagadora, e a taxa de participação situou-se acima de 50%, em comparação aos 45%
de 2009. Afonso Dhlakama registou um bom desempenho, mas Daviz Simango não
correspondeu as expectativas. Daviz Simango poderá arrecadar menos votos do que os
arrecadados pelo MDM nas eleições municipais do ano passado. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_60-16deOutubro-11h45_projeccoes.pdf
 
 
Encerramento das urnas
(15/10/2014)
Os correspondentes do CIP relatam que, no final da votação, ainda havia algumas assembleias de voto com um número significativo de pessoas ainda por votar, e, apenas algumas encerraram às 18h30 ou 18h45.
Um número de assembleias de voto, inclusive em Moma, Nampula, e Mecula, Niassa, tinha longas filas e teve que permanecer aberto por mais tempo.

Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_59-15deOutubro-22h00_Encerramento__enchimento_das_urnas.pdf
 
 
Boletins destruídos em Tsangano; Observadores impedidos de trabalhar em Tete
(15/10/2014)
No distrito de Tsangano, EM Tete, boletins de voto foram vandalizados e queimados, por membros da Renamo, em assembleias de voto localizadas em três escolas. Esta situação, que ocorreu nas EPC de Chicabula- Diwa, EPC de Chiandame e EPC de Gumbacere, deve-se ao facto de alegadamente as urnas colocadas nas assembleia de voto terem sido guaradas em casa dos líderes comunitários, onde foram enchidas de boletins previamente preenchidos.

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) para as V eleições gerais e as segundas para as Assembleias de Provinciais em curso no país afirma que os seus membros estão sendo interditos de trabalhar na província central de Tete. A decisão resulta de uma alegada falta de carimbo nas respectivas credenciais, daí não poderem realizar o seu trabalho a nível das assembleias de voto.
link Eleições_Nacionais_58-15deOutubro-17h00_Tete.pdf
 
 
Apesar de algumas falhas: Enchentes marcam primeiras horas de votação
(15/10/2014)
O processo de votação para eleição do novo Presidente da República, deputados para a Assembleia da República e membros das assembleia provinciais iniciou normalmente na maior parte do país, com grande parte das assembleias a abrirem a horas.

Grande parte dos correspondentes do CIP reportam enchentes superiores a 100 eleitores nas assembleia registadas nas primeiras horas, o que indica um afluxo considerável .

Por outro lado, reportam morosidade no atendimento, decido à lentidão na identificação dos nomes dos eleitores, troca de cadernos, repartição de cadernos por várias mesas.

Igualmente, houve registo de demora na atribuição de credenciais aos delegados de candidatura dos partidos políticos, atrasos na alocação de materiais, como urnas e de montagem das próprias assembleias de voto.

Todos estes factores ditaram a demora na abertura das mesas de voto.

Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_57-15deOutubro-11h30.pdf
 
 
MDM acusa STAE de não aceitar seus MMVs; Violência grave em Angoche
(14/10/2014)
O STAE em Maputo, credenciou apenas os delegados do MDM referentes as assembleias de voto
de Inhaca, ficando de fora os restantes delegados deste partido para a cidade e é acusada de
estar a atrasar o registro dos membros de mesas de voto (MMVs) nomeados pelo MDM, segundo
frisou Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM, em conferência de imprensa esta
manhã.

Angoche viu no domingo o que pode ser a violência mais grave em qualquer lugar do país durante
a campanha de 45 dias. Mediafax esta manhã cita fontes hospitalares e policiais para dizer duas
pessoas morreram no hospital de lesões, mas isso não foi confirmado de outras fontes.
Detalhes são escassos, mas, aparentemente, tanto a Frelimo e a Renamo estavam planejando
comícios e os dois grupos se esbarramos em Inguri bairro. Renamo estava armado com pedras e
catanas,.
link Eleições_Nacionais_56-14deOutubro_MDM-acusa-STAE-Violencia_em_Angoche.pdf
 
 
Ambiente calmo caracteriza último dia de campanha - Excepto Nampula
(13/10/2014)
O último dia de campanha eleitoral, a excepção de Nampula, foi caracterizado por um ambiente calmo e festivo, onde os principais partidos se desdobraram-se em acções de propaganda eleitoral, caracterizadas por desfiles e Comícios de encerramento da Campanha, segundo reportaram 65 nossos correspondentes no terreno. Em geral, apenas os três principais partidos têm feito campanha, e pouco se viu dos 27 partidos menores. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_55-13deOutubro_Ambiente_calmo_caracteriza_ultimo_dia_de_campanha (1).pdf
 
 
Apuramento distrital será aberto para os observadores e jornalistas
(10/10/2014)
"Os jornalistas e os observadores não podem ser excluídos de qualquer parte do apuramento distrital", disse Paulo Cuinica, porta-voz de Comissão Nacional de Eleições (CNE), em uma conferência de imprensa esta tarde. Esta decisão foi tomada em uma reunião extraordinária na noite de ontem (9). Há que criar condições para que os jornalistas e os observadores possam assistir ao processo - mas não interferir nele - explicou Cuinica.Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_54-10deOutubro_Apuramento_distrital_sera_aberto-1.pdf
 
 
Observadores e jornalistas impedidos de assistir no apuramento distrital
(09/10/2014)
Os observadores e jornalistas não poderão assistir a contagem a nível distrital, o diretor-geral do STAE Felisberto Naife, disse em conferência de imprensa na manhã desta quinta-feira (9). Eles só poderão participar do anúncio formal dos resultados distritais. A contagem real é extensiva apenas para os mandatários dos partidos no distrito.

Durante a conferência de imprensa, um jornalista ressaltou que o Conselho Constitucional, nas eleições autárquicas de 2013, considerou que a comissão eleitoral distrital em Gurué, agiu de forma abusiva e ilegal, e, portanto, não havia nenhuma razão para confiar numa contagem onde só participam mandatários dos partidos políticos. A resposta do diretor-geral do STAE, foi que a mudança da lei eleitoral, permitiu a inclusão de representantes dos partidos políticos com assentos parlamentares, a Frelimo, o MDM e a Renamo, na estrutura do STAE. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_52-9deOutubro_Impedidos_de_assistir_no_apuramento_distrital .pdf
 
 
Possíveis fraudes e respostas: com base na experiência das anteriores eleições moçambicanas
(08/10/2014)
Porque as contagens são feitas em cada assembleia de voto na presença de partidos, observadores e comunicação social, e, em seguida, uma cópia da folha de resultados (edital) é afixada em cada assembleia de voto, é relativamente fácil de monitorar a contagem e verificar casos de fraude. Mudanças recentes (indicadas abaixo) vieram melhorar a capacidade para monitorar o apuramento nacional, tendo sido atribuídas maiores competências aos partidos e observadores.

No entanto, tem havido fraudes e significativas alterações secretas e importantes para os resultados. Estas nunca foram suficientes para mudar o resultado nacional, mas mudaram o resultado em dois municípios em 2013 e ter mudado o número de deputados parlamentares em 2009. Este número especial do Boletim Eleições Nacionais identifica os tipos de fraude e as inexplicáveis alterações que ocorreram no passado, e olha para os mecanismos de controlo. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.

link Eleições_Nacionais_53-8deOutubro_Possíveis_fraudes-2.pdf
 
 
Dois homens MDM libertos em Nampula; julgamento adiado
(06/10/2014)
O julgamento dos sete membros do MDM em Nampula, relativo aos incidentes de 25 de setembro foi adiado para próxima sexta-feira (11). O julgamento que deveria ter iniciado hoje, na segunda seção do tribunal da cidade de Nampula, envolve sete membros do MDM, dois dos quais encontravam-se detidos, mas foram hoje libertos.

Apos o adiamento do julgamento, o juiz teria ordenado os 2 detidos do MDM fossem encaminhados, para um juiz de instrução criminal, de modo a regularizar a sua detenção. Mas chegados lá este tratou de os libertar, alegando que haviam sido detidos ilegalmente. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_51-6deOutubro_Nampula_MDM.pdf
 
 
Apesar de alguns incidentes: Campanha permanece calma e bem-humorada
(05/10/2014)
Apesar dos casos de violência em Gaza e Nampula terem atraído os títulos, 108 correspondentes nossos, em todo o país, relataram que na maioria dos lugares, a campanha tem sido calma e sem confrontos.

As intervenções do Presidente da CNE Abdul Carimo, que se reuniu com os três candidatos à presidência, contribuíram para que não se alastrasse a escalada da violência após os incidentes em Gaza e Nampula. O MDM usou as manifestações em Nampula, onde seus simpatizantes simularam um caixão de Nyusi, como resposta à violência perpetrada por membros e simpatizantes da Frelimo em Gaza. Consta que a Frelimo estava determinada a responder, mas Carimo voou para a Beira para falar com Filipe Nyusi e convenceu-o de que mais violência, só mancharia mais o processo de campanha eleitoral. Desde então, o único relato de violência foi entre a Frelimo e a Renamo quinta-feira (2) em Nampula.

Para além da falta generalizada de incidentes, os nossos jornalistas relatam poucos casos de uso de viaturas de Estado - em nítido contraste com as eleições anteriores. Isto parece dever-se aos extensos relatórios sobre a utilização de viaturas de Estado publicados por este Boletim e outros meios de comunicação, e a aquisição de muitas viaturas pela Frelimo este ano.

Continuam reclamações e acusações sobre uma alegada estratégia dos militantes da Frelimo para interromper as caravanas e comícios MDM. Em geral, a Frelimo não parece estar a perturbar a campanha da Renamo.

As reclamações sobre a parcialidade da polícia continuam, bem como, as acusações de que só os apoiantes da oposição e nunca os da Frelimo são presos. A polícia afirma que os partidos da oposição não informam atempadamente sobre as suas actividades de campanha, o que foi em parte confirmado pelos partidos que, por sua vez, dizem que quando comunicam a polícia, os militantes da Frelimo são informados e dirigem-se a estes locais para inviabilizar as suas actividades. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.

link Eleições_Nacionais_50-5deOutubro_Campanha_calma-Roubados_boletins.pdf
 
 
Somente membros da Renamo e MDM detidos por ilícitos Eleitorais, segundo o balanço semanal da PRM
(01/10/2014)
Foram detidos em todo o país, 10 membros do MDM e da Renamo durante a semana de 20 à 26 de Setembro, devido a prática de ilícitos eleitorais. Estes dados, foram avançados pelo porta-voz do Comando da PRM na Cidade de Maputo, Pedro Cossa.

Apesar dos actos de violência e tentativas de inviabilização da campanha do MDM, registados na semana finda em Xai-Xai, Chókwè, Macia, Chibuto e Manjacaze, perpetrados por simpatizantes da Frelimo, Cossa afirmou que não há registo de detenções de membros ou simpatizantes deste partido. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.

link Eleições_Nacionais_49-1deOutubro_Dhlakama_em_Quelimane.pdf
 
 
Casos de violência são uma autentica vergonha, segundo Abdul Carimo
(28/09/2014)
Os casos violência registados em Gaza foram vergonhosos e os líderes partidários têm a responsabilidade de acabar com a violência, disse Abdul Carimo, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em duas declarações na semana passada. O Candidato da Frelimo, Filipe Nyusi respondeu sexta-feira, convidando os simpatizantes do seu partido a mostrar tolerância e dizendo que apenas aqueles que sabem que são fracos optam pela violência.

Carimo deixou claro que repudia os ataques dos simpatizantes da Frelimo contra os do MDM na Macia, Chókwè e Xai-Xai, “O que nós vimos é uma autêntica vergonha e deve envergonhar todo o moçambicano, porque é contra todos os princípios de tolerância e convivência cívica”. Estas declarações, foram prestadas à margem da reunião na quarta-feira com partidos e Polícia da República de Moçambique. Segundo o jornal O Pais, o Partido Frelimo não esteve presente nesta reunião. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_48-28deSetembro_Casos_de_violência_são_uma_vergonha.pdf
 
 
Comitiva de Daviz Simango atacada ontem e hoje em Gaza
(24/09/2014)
Comitiva de Daviz Simango
atacada ontem e hoje em Gaza

A campanha eleitoral do candidato do MDM, Daviz Simango, foi atacada hoje em Chibuto e ontem em Chowké, Xai-Xai e Macia na província de Gaza. Essas ações foram perpetradas por membros e simpatizantes da Frelimo que se apresentaram trajados com os símbolos deste partido, tentando inviabilizar a livre circulação dos membros do MDM. A polícia não interveio para proteger o MDM ou para ajudá-los a avançar.

Hoje, por volta das 12 horas, no momento em que a comitiva de Daviz Simango chegava a Vila-Sede do Distrito de Chibuto, em frente ao mercado central e dirigente se preparava para se dirigir aos seus simpatizantes, membros da Frelimo, arremessaram pedras e garrafas em direção aos simpatizantes do MDM gerando um autentico caos durante cerca de 50 min.

Segundo os nossos correspondestes, foram registados 9 feridos, dos quais, 3 do MDM, 1 policia e 5 da Frelimo. Tudo isto perante a apatia dos agentes da Ordem e Segurança, que se faziam presentes no local (4 pertencentes ao comando distrital e 10 que faziam parte da escolta do presidente do MDM). Até ao final da tarde não houve registo de nenhuma detenção. Esforços dos nossos correspondentes em esclarecer os factos junto do comando distrital foram infrutíferos.

Ontem (23), na Macia, Chókwè e Xai-Xai também foram registados actos de violência, intolerância política e tentativas de inviabilizar a realização da campanha eleitoral do Candidato do MDM. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_47-24deSetembro_Daviz_Simango_atacada.pdf
 
 
Campanha eleitoral mais ordeira do que nos anos anteriores
(23/09/2014)
Este ano, a campanha eleitoral tem sido pacífica e com menos casos de ilícitos eleitorais se
comparado com os outros processos eleitorais, segundo relatos de 110 dos nossos
correspondentes em todo o país. Prevalece a tolerância política. O cruzamento entre as
caravanas tem sido marcado pela ausência de violência. Há registo de menos casos de uso de
bens de Estado e vandalização de material propagandístico. Os partidos políticos têm estado a
mostrar uma certa maturidade no que concerne ao cumprimento dos ditames da lei eleitoral.
Apesar disso, tem-se reportado alguns incidentes de atropelo a lei eleitoral que de certa forma
deixam uma pequena nódoa. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_46-23deSetembro_Campanha_eleitoral_mais_ordeira.pdf
 
 
Renamo também usa bens do Estado
(21/09/2014)
O que até agora parecia ser um exclusivo do pardito Frelimo, começa a estender-se para os outros partidos políticos, concretamente a Renamo. Uma viatura do Estado com a chapa de inscrição EAB 498 MP, foi fotografada esta sexta-feira (19), em Nacala-Porto, durante o comício do Presidente da Renamo Afonso Dhlakama, na Praça dos Heróis Moçambicanos, com panfletos do candidato da Renamo. No mesmo dia e local outras duas viaturas pertencentes ao Estado, de marca Ford Ranger, uma de cor cinzenta e outra azul, com as chapas de inscrição EAB 629 MP e EAB 579 MP, aparecem no mesmo comício, ambas com bandeiras deste partido. Conforme as imagens na pdf anexo.

Informações colhidas pelos nossos correspondentes, estas viaturas pertencem aos deputados da Renamo, logo, foram adquiridas com fundos públicos, pelo que não deveriam ser usadas em actividades de campanha eleitoral.
link Eleições_Nacionais_45-21deSetembro.pdf
 
 
Estão a aumentar casos de violência, segundo o Presidente da CNE, Abdul Carimo
(18/09/2014)
Casos de violência e má conduta eleitoral estão a aumentar um pouco por todo o país, alertou
Abdul Carimo, o presidente da CNE, em sua exortação proferida hoje. Ele confirmou que a prática
de ilícitos eleitorais tem resultado em detenções.
O Presidente da CNE, apelou aos membros dos partidos para que "abandonem o recurso à
violência, e pautem pelo civismo nos dias que nos restam da campanha eleitoral".
E, em um sinal de alerta, claramente dirigido a Frelimo, mais também ao MDM no centro e norte
do pais, ele ressaltou que a lei eleitoral proibiu o uso de recursos estatais e municipais. Também
proibiu a realização de campanha em unidades militares, locais normais de culto, edifícios
públicos durante o dia de trabalho normal, e nas escolas durante o período de aulas.
link Eleições_Nacionais_44-18deSetembro_aumentar_violencia.pdf
 
 
Detidos 19 membros do MDM em Manica
(16/09/2014)
Pelo menos 16 membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ficaram detidos e outros 3 condenados a 3 meses de prisão, sem direito a pagar caução, acusados de práctica de ilícitos eleitorais nas primeiras duas semanas de campanha eleitoral na província de Manica. O delegado provincial do MDM em Manica, Inácio Maicolo disse que membros nas cidades do Chimoio, Gondola, Tambara, Machaze, Mossurize e Sussundenga foram detidos.

Em Chimoio, 9 membros do MDM do Bairro Nhamadjessa foram detidos, no último final de semana, acusados de práctica de ilícito eleitoral, pelas autoridades policias, onde que até ao momento se encontram encarcerados nas selas do comando provincial da PRM.

Maiocolo acusa a polícia em Manica de estar a trabalhar em coordenação com a Frelimo, com vista a intimidar as simpatizantes do MDM.

Para além das detenções e condenações, o MDM queixa-se da destruição das suas sedes distritais em Sussundenga, nas localidades de Rutanda, Mussapa e Munhinga e alguma das suas bandeiras queimadas pelas autoridades governamentais ao nível destas regiões do Pais.

Em resposta a uma acusação do MDM, um líder comunitário de Rutanta e um chefe dos postos administrativos de Munhinga respondem à processos na procuradoria distrital. O MDM acusa de líder a equipe de membros do partido Frelimo que destruíram a sua sede e queimaram 4 bandeiras em Sussundenga. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_43-16deSetembro_MDM_Manica_detidos.pdf
 
 
3 meses de prisão por vandalizar panfletos da Frelimo
(14/09/2014)
No distrito de Mecanhelas, Niassa, António Alberto, foi detido, julgado e condenado à 3 meses de prisão, convertidos em multa de 19.000 Meticais, por vandalizar panfletos da Frelimo.

No distrito de Ribàué, Nampula, Vasco Damião, 27 anos de idade, está a contas com a polícia, por ter sido encontrado a sobrepor panfletos da Frelimo e seu candidato onde já estavam afixados os panfletos do MDM.

Manica: Em Chimoio, um membro do MDM, João Tome Maloua, delegado da zona do bairro 5 FEPOM, foi detido acusado de destruir o material de propaganda do partido Frelimo. De acordo com o delegado político do MDM em Manica, Inácio Maicolo, o caso deu-se na residência do visado quando membros da Frelimo dirigiram-se a casa deste para colar panfletos da Frelimo e do seu candidato. Reagindo a atitude dos membros da Frelimo, João Maloua retirou os panfletos, o que culminou com a sua detenção nas celas da primeira esquadra, sem direito a nenhuma assistência jurídica.

Cabo-Delgado: No distrito de Mueda, na sua avaliação dos 10 dias da campanha eleitoral, o MDM, na voz de Bernardo Gerónimo, membro da comissão política distrital, acusa os membros da Frelimo, de vandalizar seu material de propaganda e acrescenta que até ao momento 6 pessoas foram neutralizadas e encaminhadas a PRM, surpreendidas a vandalizar o material de propagada do MDM e do seu candidato. Contudo, Gerónimo considera que estes actos continuam porque a polícia não tem penalizado estes infractores, limitando-se em liberta-los.Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_42-14deSetembro_observadores_nacionais.pdf
 
 
Assaltantes usam viatura com matrícula coberta por panfletos da Frelimo em Chimoio
(10/09/2014)
A Polícia em Chimoio, a capital de Manica, registou um caso de roubo, em que os
ocupantes, munidos de pistolas, se faziam transportar numa viatura com mastros e
bandeiras da Frelimo, e cuja matrícula estava totalmente tapada com colantes do partido.

Belmiro Mutadiua, disse que os jovens, em número e paradeiro desconhecido, renderam
o proprietário da loja com três tiros no bairro Nhamaonha, tendo-se introduzido no
estabelecimento e roubado 50 mil meticais em dinheiro.

“O caso do assalto ocorreu sábado. A viatura envolvida estava em campanha eleitoral e a
matrícula coberta por cartazes dum partido. A Polícia está a trabalhar para identificar a
viatura e os meliantes”, precisou Belmiro Mutadiua, que apelou a retirada dos distintivos
nas matrículas das viaturas, quer particulares e ou dos partidos. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_41-10deSetembro_violencia.pdf
 
 
Detidos 10 membros da oposição em Nampula: por envolvimento em ílicitos eleitorais
(09/09/2014)
Mais de 10 indivíduos pertencentes aos partidos da oposição foram detidos nas diferentes unidades policiais de Nampula, desde que a campanha que a campanha iniciou, segundo anunciou o comandante provincial da PRM Abel Nuro, no balanço sobre a campanha eleitoral em Nampula.

Em Alua, no distrito de Eráti, um simpatizante de um partido da oposição e um régulo local, estão detidos supostamente por terem tentado bloquear uma caravana da Frelimo que seguia ao povoado de Samora Machel.

Consta ainda do balanço da PRM, que no distrito de Nacarôa, dois indivíduos sendo um da Renamo e outro do MDM, foram detidos por terem rasgado panfletos do partido Frelimo e seu candidato.

No distrito de Liúpo três indivíduos da Renamo foram detidos por terem tentado furtar duas motorizadas, igual número de bicicletas e uma quantia de cinco mil meticais. Curiosamente o balanço da PRM não faz menção à eventuais casos de ilícitos perpetuados por membros do partido Frelimo. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_40-9deSetembro_10-detidos.pdf
 
 
Quelimane é um exemplo de civismo - mesmo no que diz respeito a vandalização de panfletos
(08/09/2014)
Contrariamente aos anteriores processos, na cidade de Quelimane, a campanha eleitoral tem sido
surpreende pela positiva. Não se registando mesmo casos de vandalização de panfletos, havendo
casos em que se vêm na mesma parede cartazes de propaganda de dois partidos distintos
afixados.

Verifica-se que mesmo em caso de cruzamento de brigadas de partidos diferentes, o
comportamento assumido pelos militantes tem sido de civismo, havendo exemplos em que em
plena marcha da Frelimo, estando perante de elementos do MDM circulando de motorizada com
bandeiras do respectivo partido, abriram alas permitindo que os “adversários” passassem sem
complicações.

CDE insta MDM para remover panfletos em locais proibidos

No distrito de Lalaua, devido a sobreposição e fixação de panfletos em locais proibidos por parte
do MDM, a Comissão Distrital de Eleições reuniu-se com um representante deste partido, tendo
este se comprometido em mandar retirar os panfletos e assumiu que tal teria acontecido por desconhecimento da lei por parte dos simpatizantes do MDM. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.

link Eleições_Nacionais_39-8deSetembro_civismo-1.pdf
 
 
Outros Partidos Políticos entram na Campanha Eleitoral
(03/09/2014)
Apesar de a campanha eleitoral ainda está a ser dominada pelos três grandes partidos, Frelimo,
Renamo e MDM, alguns dos pequenos partidos estão agora nas ruas a procura de votos. Por
exemplo, os nossos correspondentes relatam a presença do PAHUMO na campanha em Pemba,
Balama (Cabo Delgado) e Maganja da Costa (Zambézia).

O Centro de Integridade Pública publicou uma investigação mostrando que o Administrador do
Distrito de Barué, Joaquim Zefanias, e o Secretário Permanente do mesmo distrito, Francisco
Conde, usaram 67 mil meticais da conta bancária da Administração do Distrito de Barué, no
Millennium BIM de Chimoio, para financiar actividades eleitorais e pagar facturas do partido
Frelimo. http://www.cip.org.mz/cipdoc/322_CIP-a_transparencia_08%20(1).pdf

Em Pemba, no primeiro dia, a Frelimo usou pelo menos duas viaturas do Estado afectas a
Direcção Provincial dos Combatentes e ao Parque Nacional das Quirimbas. Trata-se de um Land
Cruiser caixa aberta e Nissan Hardbody cabine dupla, não foi possível ver as matrículas porque
foram cobertas com panfletos. Para mais detalhes veja a versão pdf em anexo a este Boletim.
link Eleições_Nacionais_38-3deSetembro.pdf
 
 
Arrancou a campanha eleitoral com actividades da Frelimo, Renamo e MDM em todo o país
(02/09/2014)
A campanha eleitoral com vista as Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias
Provinciais, iniciou no Domingo (31), em todo o país, com desfiles, discursos, comícios e afixação
de cartazes políticos. Mais de 100 dos nossos jornalistas relatam que os dois primeiros dias foram
caracterizados por uma relativa calma e ordem.

De modo geral, os partidos Frelimo, Renamo e MDM têm realizado as suas actividades para a
conquista do voto do eleitorado um pouco por todo o país, todavia existem locais onde a Renamo
e o MDM ainda não haviam iniciado com as actividades de campanha nos dois primeiros dias.

Apesar dos diversos apelos e deliberações aprovadas pela CNE, nestes dois dias de campanha
foram registados os seguintes ilícitos eleitorais: uso de viaturas do Estado, vandalização de
material de propaganda eleitoral, sobreposição de cartazes e afixação de cartazes em sinais de
trânsito. Estes são detalhados a seguir, e há fotos na versão pdf em anexo deste boletim.
link Eleições_Nacionais_37-2deSetembro-Arrancou_a_campanha-UE_a_observar.pdf
 
 
CNE promete pôr fim as mudanças secretas dos resultados
(27/08/2014)
O fim das mudanças não explicadas e outras discrepâncias nos resultados eleitorais foi prometido
pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na sequência de alterações feitas à lei e aos seus
próprios procedimentos. Isso deve resultar em um controlo mais rígido da contagem a níveis
inferiores e mais explicações sobre as alterações aprovadas pela CNE.

Representando uma grande mudança com a prática anterior, o resultado final das Eleições Gerais
será baseado nos apuramentos provinciais e não na contagem da própria CNE, e as diferenças
com os resultados provinciais serão explicados publicamente.
link Eleições_Nacionais_36-27deAgosto_CNE_promete_pôr_fim_as_mudanças_secretas.pdf
 
 
CNE reforça regras que proíbem a presença de pessoas perto das assembleias de voto
(26/08/2014)
Em uma tentativa de conter algumas das confusões que ocorreram durante as eleições municipais no ano passado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) esclareceu e reforçou as regras sobre quem pode estar perto dos locais de votação, em uma nova directiva aprovada no dia 15 de agosto.
link Eleições_Nacionais_35-25deAgosto_CNE_reforça_regras.pdf
link CNE - Directiva 2 sobre o Sufragio e Apuramento VF 18.08.2014.pdf
link Financiamento da Campanha.pdf
link CNE - Directiva 1 sobre_MMVs_para as Eleicões de 15 de Out. 2014.pdf
link CNE- Codigo de Conduta dos agentes da lei e ordem 3.8.14.pdf
link CNE - Codigo de Conduta do Candidatos 3.8.14.pdf
link CNE - Código_de_conduta_dos_delegados_e_mandatários 3.8.14.pdf
 
 
CNE encontra 177 mil eleitores a mais e cria nova confusão; Zambézia ganha 2 assentos na AR
(18/08/2014)
Mais de 177 mil eleitores recenseados foram adicionalmente descobertos, segundo anunciou a Comissão Nacional de Eleições (CNE) no início deste mês. A maior mudança é na Zambézia, onde cerca de 78 mil eleitores a mais foram encontrados. Esta diferença foi suficiente para dar a Zambézia dois assentos extras na Assembleia da República (AR), devolvendo-a 45 assentos, o mesmo que no presente parlamento. Em maio, a CNE anunciou que a Zambézia teria apenas 43 assentos.
link Eleições_Nacionais-34-18deAgosto-177_mil_eleitores_a_mais.pdf
 
 
Apenas 3 candidatos presidenciais foram aceitos: Conselho Constitucional rejeita 8
(07/08/2014)
Somente os candidatos dos três principais partidos vão concorrer para a presidência. Nenhum dos
oito, entre independentes e candidatos dos partidos pequenos foram capazes de fornecer as
10.000 assinaturas necessárias para a sua admissão. O candidato, Miguel Rafael Simbine Mabote
do Partido dos Trabalhadores (PT), chegou muito perto, com 9.796 assinaturas. Raúl Manuel
Domingos ficou logo a seguir com 8.150 assinaturas válidas.
link Eleições_Nacionais_33-7deAugusto_ candidatos_presidenciais.pdf
 
 
Inicia amanhã o recrutamento de MMVs
(27/07/2014)
Arranca amanhã o recrutamento de cidadãos moçambicanos, por concurso público, dos membros
de mesa das assembleias de voto (MMVs). Este processo vai de 28 de Julho à 10 de Setembro,
sendo os requisitos básicos, ter idade mínima de 18 anos e um nível mínimo de 7ª Classe.

De referir, que o n.º 1 do artigo 49, da Lei 12/2014 de 23 de Abril, estabelece que “para a
constituição de cada mesas da assembleia de voto, o Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral recruta três membros indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar e
selecciona os demais, mediante concurso público de avaliação curricular…”

Esta alteração da lei eleitoral, coloca enormes desafios para as instituições de administração
eleitoral, uma vez que não obstante a legislação eleitoral estabelecer um conjunto de requisitos
necessários para o recrutamento dos MMVs, ela também abre espaço para o recrutamento de
membros indicados pelos partidos políticos. A indicação destes membros deveria seguir os
requisitos estabelecidos, mas será que os partidos políticos têm capacidade de indicar membros
que preencham a todos os requisitos necessários (nível mínimo de 7ª Classe, possuir o NUIT)
para todas as mesas?
link Eleições_Nacionais_32-27deJulho_Inicia_recrutamento_de_MMVs.pdf
 
 
Novo director do Observatório
(24/07/2014)
Um mediador/observador das negociações entre o Governo e a Renamo assumiu segunda-feira
(21) o papel do director-executivo interino do Observatório Eleitoral. Ele é o ministro metodista
Anastácio Chembeze, e conta com todas as suas habilidades de mediação para garantir um
processo de observação adequado nas eleições de 15 de Outubro.

O Observatório é uma coligação de grupos religiosos e da sociedade civil que tem observado as
eleições desde 2003, e construiu uma ampla base de observadores e experiência enraizadas na
sociedade civil local. Ele observou as eleições municipais de Novembro 2013 e contou com 742
observadores para o recenseamento deste ano (veja abaixo). Também tem feito boa parte do
trabalho de elaboração de contagens paralelas (PVTs) que são um meio de verificação e serviram
para provar más condutas, inclusive, forçando a repetição da eleição municipal no Gurué no ano
passado.
link Eleições_Nacionais_31-24deJulho_Observatório_Eleitoral.pdf
 
 
11 personalidades submeteram candidaturas para Presidente da República
(23/07/2014)
Onze (11) personalidades, entre individuais e em representação de Partidos políticos, submeteram as suas candidaturas, para o cargo se Presidente da República, no Conselho Constitucional (CC), até ao último dia previsto para o efeito 21 de Julho. O Edital do CC, sobre as candidaturas esta disponível em: http://cconstitucional.org.mz/Eleicoes-2014
link Eleições_Nacionais_30-23deJulho_candidaturas.pdf
 
 
Disponibilizados 70 milhões de meticais do financiamento público às campanhas eleitorais
(16/07/2014)
Disponibilizados 70 milhões de meticais para o financiamento das campanhas eleitorais
dos candidatos e partidos proponentes. O valor global, será dividido em 3 partes, sendo
uma para as Eleições Presidenciais, uma para as Legislativas e a outra para as
Assembleias Provinciais. A distribuição dos 70 milhões nestas três partes só será decidida
pela CNE após a aprovação e fixação das listas definitivas dos candidatos, pelo Conselho
Constitucional (CC) para as Eleições Presidenciais e pela CNE para os candidatos a
deputados e a membro da Assembleia Provincial. Esta informação foi avançada pelo
porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, em conferência de imprensa realizada esta segundafeira
(14).
link Eleições_Nacionais_29-16deJulho_ financiamento.pdf
 
 
Apenas 8 partidos apresentaram candidaturas para deputados
(14/07/2014)
A Comissão Nacional de Eleições, anunciou esta manhã em conferência de imprensa, que até ao
momento, somente 8 dos 34 partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos
inscritos já apresentaram as suas candidaturas. Os partidos que já apresentaram a sua
candidatura são (MDM, PUR, MONARUMO, PASDI, MPD, PVM, PARENA, PPPM e
PUMILDE).

O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, recordou que este processo termina à 21 de Julho e apelou
aos concorrentes para que se dirijam a Comissão Nacional de Eleições para submeter as suas
candidaturas, dentro do prazo legal, de modo a evitar constrangimentos para todas as partes
interessadas.
link windows-1252'Eleições_Nacionais_28-14deJulho-Apenas?8_partidos_apresentaram_candidaturas.pdf
 
 
Controvérsia sobre a mudança no reconhecimento das assinaturas
(01/06/2014)
A nossa leitura da lei é que nada impede que o reconhecimento das assinaturas possa ser feito
por semelhança. O Código do Notariado, decreto-lei 4/2006, no artigo 153, determina que existem
dois tipos de reconhecimento, os simples (obrigatoriamente presenciais) e o de menções
especiais (presenciais ou por semelhança). No art. 153, ponto 3, o decreto lei estabelece que, o
reconhecimento com menções especiais "é o que inclui, por exigência da lei ou a pedido dos
interessados, a menção de qualquer circunstância especial que se refira a estes, aos signatários
ou aos rogantes e que seja conhecida do notário ou por ele verificada em face de documentos
exibidos e referenciados no termo."

Outrossim, a deliberação do n.º1 do CC, no anexo relativo aos proponentes de candidatura faz
menção do reconhecimento por semelhança com a assinatura constante do cartão de eleitor.

A lei eleitoral, não determina de que forma deve ser feito o reconhecimento, simplesmente dispõe
que deve ser notarial. Assim sendo, os partidos politicos ou a CNE, podem solicitar à Direcção
Nacional dos Registos e Notariado o enquadramento nos reconhecimentos de menções especiais
e dai podem, fazer os reconhecimentos por semelhança. tr
link Eleições_Nacionais_27-1deJunho_assinaturas.pdf
 
 
Números Finais do Recenseamento: Inscritos 88% dos eleitores
(18/05/2014)
Segundo dados definitivos divulgados sexta-feira em conferência de imprensa pelo porta-voz da
CNE, Paulo Cuinica, foram inscritos até ao dia 9 de Maio, 7.709.736 eleitores em todo o país,
correspondente a 84,3 por cento de universo de 9.143.923 eleitores previstos para recensear.

Acrescendo a este número os 3.059.804 eleitores inscritos em 2013, constactamos, que em
termos globais, foram recenseados 10.697.245, o que representa 87,7 por cento dos potenciais
eleitores, estimados em 12.203.727 com idade superior ou igual a 18 anos no dia da votação, 15
de outubro.

Se compararmos com os números de 2009, constactamos uma ligeira diminuição na percentagem
da população adulta recenseada, que se situou nos 90%.

A tabela completa se encontra na versão pdf deste boletim em anexo.
link Eleições_Nacionais_26-18deMaio_Recenseamento-final_Mandatos.pdf
 
 
Dlhakama já se recenseou
(08/05/2014)
O presidente da Renamo Afonso Dhlakama acaba de se recensear em Gorongosa. Esta informação foi confirmada a este Boletim pelo seu porta-voz, António Muchanga.

Esta informação foi confirmado pelo nosso correspondente em Gorongosa, e o recenseamento ocorreu na região de Casa Banana.

Deste modo, estão reunidas todas as condições para que possa se candidatar a Presidência da República à 15 de Outubro Próximo
 
 
8 brigadas de recenseamento já partiram em Gorongosa
(08/05/2014)
Nossos correspondentes confirmam que as 8 brigadas que se encontravam estacionadas em Gorongosa acabam de partir para iniciar o recenseamento nos postos administrativos de Vunduzi e Canda, no distrito de Gorongosa, província de Sofala. Estas brigadas estão a ser escoltadas pela Policia da Republica de Moçambique.

As brigadas devem montar o equipamento hoje, pelo que, não está claro quando vão começar realmente as inscrições. Amanha é o último dia da prorrogação do recenseamento. O presidente da Renamo, Afonso Dlhakama, deve se recensear se quiser concorrer à presidência. Há informações não confirmadas, segundo as quais ele vai se recensear hoje.

 
 
Renamo afirma que as 8 brigadas entram nas zonas de conflito amanhã, com escolta da PRM
(07/05/2014)
Renamo afirma que as 8 brigadas paralisadas em Gorongosa entram nas Zonas de conflito amanhã, com escolta da PRM

O porta-voz do Partido Renamo, António Muchanga, afirmou a este Boletim, que as 8 brigadas que se encontram paralisadas em Gorongosa devem avançar para o terreno amanhã, penúltimo dia do recenseamento eleitoral, escoltadas pela Policia da Republica de Moçambique (PRM).

Muchanga, avançou que a espectativa da Renamo era de que as brigadas entrassem ontem, porém o Governo exigiu que a Renamo fizesse uma declaração pública de cessar-fogo, de modo garantir a segurança dos brigadistas.

Assim sendo, a Renamo, fez a declaração pública hoje pelas 14h, garantindo cessar-fogo em Gorongosa e em todo o território nacional “demos a garantia de que não vamos atacar em Gorongosa, Muxúnguè ou em outra parte do território nacional, desde que não nos ataquem”.

Com isto, a Renamo espera que estejam criadas todas as condições para que o recenseamento arranque amanhã naquela região do país.

Até ao momento, não há qualquer reacção da CNE ou STAE sobre este pronunciamento, todavia, membros da Renamo em Gorongosa, confirmaram esta informação ao nosso correspondente.
 
 
CDE confirma que ordens superiores impossibilitam o recenseamento de Gorongosa
(06/05/2014)
O presidente da Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Gorongosa, Zambo Alfixa, confirmou
numa entrevista a este Boletim às alegações da Renamo de que a CDE tem uma ordem central,
segundo a qual, nenhuma brigada deve se fazer presente nas matas da Gorongosa, devido a
instabilidade e insegurança militar que se regista naquela região do Pais.
link Eleições_Nacionais_22-6deMaio_Gorongosa_ordens_superiores.pdf
 
 
Não há recenseamento em Gorongosa, mas há retomada de acções militares
(04/05/2014)
Até a manhã de hoje (Domingo), as oito brigadas que devem efectuar o recenseamento eleitoral
nas zonas de conflito armado em Gorongosa ainda se encontram paralisadas na sede do Distrito.

A Renamo retomou os ataques à N1 perto de Múxunguè ontem, e o porta-voz da Renamo António
Muchanga afirma que o nos últimos dias tem-se intensificado o movimento das Forças de Defesa
e Segurança em Gorongosa. Mas o director nacional de Política de Defesa e Segurança no
Ministério da Defesa Nacional (MDM) afirmou que “Não é verdade que estamos a concentrar
forças militares na zona de Gorongosa."
link Eleições_Nacionais-21-4deMaio_acções?militares.pdf
 
 
Prorrogação do recenseamento eleitoral vai custar mais de 70 milhões de meticais
(30/04/2014)
A extensão do período de recenseamento por mais 10 dias irá custar mais de 70 milhões de
meticais aos cofres do Estado, segundo informação avançada pelo Diretor-geral do STAE
Felisberto Naife, que serviram para custear despesas com os brigadistas, meios de transporte e
manutenção e alocação de equipamentos diverso.
link Eleições_Nacionais_20-30deAbril_recenseamento-1.pdf
 
 
Recenseamento estendido até 9 de maio
(29/04/2014)
O Conselho de Ministros acaba hoje de prorrogar o período de recenseamento eleitoral até ao dia
9 de Maio. Como fundamentação foram evocadas razões de ordem política (a tensão políticomilitar)
e factores climatéricos que condicionaram o arranque e o decurso deste processo.

Isso concede mais 10 dias para que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, possa se
recensear, mas só poderá acontecer se as dificuldades políticas que têm impedido
recenseamento no distrito de Gorongosa forem resolvidas.
link Eleições_Nacionais_19-29 deAbril-recenseamento estendido.pdf
 
 
No último dia do recenseamento, brigadas ainda se encontram paralisadas em Gorongosa
(29/04/2014)
Até as 10 horas de hoje, último dia do recenseamento eleitoral, as oito brigadas que devem
efectuar o recenseamento eleitoral nas zonas de conflito armado em Gorongosa ainda se
encontram paralisadas na sede do distrito sob a alegação de falta de segurança dos brigadistas.

Para o porta-voz do Presidente da Renamo, António Muchanga, este impasse se verifica devido
ao recuo das autoridades governamentais, que insistem em enviar as brigadas escoltadas pelos
agentes da Policia da República de Moçambique (PRM), condição liminarmente refutada pela
Renamo.
link Eleições_Nacionais_18-29deAbril-11h00_Gorongosa.pdf
 
 
Troca de tiros condiciona entrada em funcionamento das brigadas em Gorongosa
(27/04/2014)
Devido a trocas de tiros registadas nas madrugadas da quinta-feira e sexta-feira últimas, entre as forças governamentais e homens armados da Renamo, as nove brigadas de recenseamento que deveriam escalar desde quinta-feira as regiões em conflito ainda não se fizeram ao terreno. De referir que ontem (Sábado 26), não há registro de confrontos, todavia as brigadas permaneceram na sede do Distrito de Gorongosa.
link Eleições_Nacionais_17-27deAbril_Nenhum_recenseamento_em_Gorongosa.pdf
 
 
Militares da Renamo irão garantir a segurança das brigadas do recenseamento
(24/04/2014)
A CNE confirmou hoje de manhã, em conferência de imprensa, que está em curso a deslocação das 9 brigadas que ainda se encontravam paralisadas no Distrito de Gorongosa, para o recenseamento das populações das regiões afectadas pelo conflito político-militar.

De acordo com o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, esta decisão foi tomada a luz das negociações entre o Governo e a Renamo ontem. As brigadas deveram avançar para o terreno sem a escolta da Policia da República de Moçambique (PRM), sendo que a segurança dos brigadistas e membros da CNE central que irão acompanhar este processo deverá ser assegurada pelos homens Renamo. Igualmente, afirmou que os brigadistas não irão pernoitar nestas regiões, isto é, no final do dia deverão ser transportados para locais mais seguros.
link Eleições_Nacionais_16-24deAbril_Gorongosa_recenseamento.pdf
 
 
Governo cede e envia as 8 brigadas, para o recenseamento nas regiões afectadas pela conflito militar
(23/04/2014)
Segundo noticias avançadas pela STV, o Governo de Moçambique, acabou por aceitar o pedido formulado pelo partido Renamo para o envio das 8 brigadas que se encontravam paralisadas devido a tensão politico-militar no Distrito de Gorongosa, sem a protecção das Forcas de Defesa e Segurança.

De referir que na tarde de hoje, o Governo havia recusado aceder ao pedido alegando que não poderia enviar os 40 brigadistas sem garantias de segurança para os mesmos, todavia, no final da noite chegaram a consenso e a segurança dos mesmos será prestada pelas forcas da Renamo.

Ao que tudo indica, esta solicitação da Renamo, tem em vista garantir o recenseamento do seu Presidente, Afonso Dlhakama, que se via na eminência de ficar fora da corrida para as eleições e seus militares.
 
 
Renamo exige prolongamento do recenseamento
(20/04/2014)
Fernando Matouassanga, deputado e membro do Conselho Nacional da Renamo, convocou, esta quarta-feira, uma conferência de imprensa para denunciar a paralisação do recenseamento nas regiões sob forte influência do seu partido e de outras irregularidades constatadas pelos cinco deputados que integravam algumas brigadas que visitaram os distritos. A Renamo considera tratar-se de uma situação planificada e por isso insiste na necessidade de prorrogação do período de recenseamento.
link Eleições_Nacionais_14-20deAbril_Renamo_faltando-duas-semanas.pdf
 
 
Faltando 14 dias para o fim do recenseamento: Inscritos 60,9% dos eleitores
(15/04/2014)
Até esta manhã, terça-feira (15), foram recenseados 5.565.169 eleitores em todo o pais,
correspondente a 60,9 porcento de universo de 9.143.923 eleitores previstos para recensear até
ao dia 29 de Abril. Nas últimas duas semanas, foram inscritos 15,8 por cento dos potenciais
eleitores.
Segundo dados fornecidos hoje pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a
província de Cabo Delgado tem a taxa mais elevada de inscrições, com 84%. Os dados
apresentados não cobrem todas as brigadas existentes devido a dificuldades de comunicação
com algumas regiões.

A tabela completa se encontra na versão pdf deste boletim em anexo.
link Eleições_Nacionais_13-15deAbril-recenseamento.pdf
 
 
Membros provenientes dos Partidos Políticos empossados no STAE central
(14/04/2014)
O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, empossou, na sexta-feira, dois directores-gerais adjuntos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), sendo Agostinho Levieque proveniente da Frelimo e Estevão Fernando da Renamo.

Felisberto Naife, o Director-Geral do STAE, empossou na seixa-feira 4 Directores Nacionais Adjuntos (DNA) e na manhã de hoje 2 DNA e 18 Técnicos provenientes dos três partidos com representação parlamentar. A lista completa se encontra na versão pdf deste boletim em anexo.

As novas nomeações partidárias constam da revisão da lei eleitoral, acordada após as negociações entre o Governo e a Renamo. Felisberto Naife, exortou hoje aos empossados para que no exercício das suas funções, “dispam a carga política, dos seus partidos e assumam a carga de todos os moçambicanos, de toda uma província, de todos os distritos ou cidades e ajam no interesse geral da nação moçambicana."

link Eleiçoes_Nacionais-12-14deAbril.pdf
 
 
Mudanças na lei eleitoral
(09/04/2014)
Foram feitas mudanças significativas nas leis eleitorais. Algumas envolvem a politização das
assembleias de voto e Secretariados Técnico de Administração Eleitoral (STAE), detalhado na
página 2. Outras alterações importantes, incluem a maneira como os protestos e os documentos
em falta dos candidatos são tratados, e pela primeira vez, especifica a forma como devem ser
elaboradas as recontagens.
link Moçambique_Boletim_55_Mudanças_na_lei_eleitoral.pdf
 
 
13 postos ainda não começaram a funcionar em Sofala
(02/04/2014)
Há 28 dias do fim do processo de recenseamento eleitoral no país, o director do STAE em Sofala, Celso Chimoio Sousa deu a conhecer a imprensa que, desde início do processo a 15 de Fevereiro ano em curso até dia 31 de Março, existem 13 posto de recenseamento que ainda não começaram a funcionar. Tratam-se de 9 postos do Distrito de Gorongosa, 2 em Nhamatanda, 1 em Marigué e 1 em Machanga.
link Eleições_Nacionais_11-2deAbril.pdf
 
 
Membros da Renamo tomam posse nas Comissões Provinciais de Eleições
(01/04/2014)
Inicou hoje (31), a investidura dos membros da Renamo que ainda não haviam tomado posse nas
Comissões Províncias de Eleições (CPE) nas Províncias da Zambézia, Inhambane, Maputo-cidade,
Maputo-Província e Tete.
link Eleições_Nacionais_10-31deMarço-Renamo.pdf
 
 
Revisões das leis eleitorais - 2014
(31/03/2014)
Estas são as mudanças nas leis eleitorais aprovadas pela Assembleia da República, com base na proposta da Renamo.
link Revisao_Lei_6-2013-CNE.pdf
link Revisao_Lei_5-2013-Recenseamento.pdf
link Revisão_Lei_4-2013_Assembleias_Provinciais.pdf
link Revisão_Lei_7-2013_Autarquias_Locais,.pdf
link Revisão_Lei_8-2013_PReAR.pdf
link Texto_Corrido_Lei-4_Assembleias_Provinciais.pdf
link Texto_Corrido_Lei-7_Autarquias_Locais.pdf
link Texto_corrido_Lei-8_PReAR.pdf
 
 
Legislação Eleitoral - 2013
(30/03/2014)
link Lei 4-2013 Assembleias Provinciais.pdf
link Lei 5-2013 Recenseamento Eleitoral.pdf
link Lei 6-2013 CNE.pdf
link Lei 7-2013 Autarquias Locais.pdf
link Lei 8-2013 Presidente e Deputado AR.pdf
 
 
Propostas da Renamo à AR para mudanças na lei eleitoral
(29/03/2014)
link Renamo proposta para modificar Lei no 4 Assembleias Provinciais.pdf
link Renamo proposta para modificar Lei no 5, Recenseamento.pdf
link Renamo proposta para modificar Lei no 6 - CNE.pdf
link Renamo proposta para modificar Lei no 7 - Autaquias.2.pdf
link Renamo proposta para modificar Lei no 8 - Presidente da República e deputados.pdf
 
 
Mesas em Gurué não relataram tentativa de enchimento
(27/03/2014)
Na contagem da repetição das eleições em Gurué, os observadores reportaram que alguns
boletins de voto foram excluídos porque não correspondiam a assembleia de voto - e, portanto,
eram claramente uma tentativa de enchimento de urnas. Mas esses boletins de voto não foram
reportados por membros das mesas de voto e não foram enviados à Comissão Nacional de
Eleições, conforme exigido por lei.
link Eleições_Autárquicas_74-26deMarço-Gurue_enchimento.pdf
 
 
Balanço de 37 dias do Recenseamento: Inscritos 37% dos eleitores
(26/03/2014)
Dados preliminares apresentados pelo STAE em conferência de imprensa na Terça-feira,
demonstram que à 6 semanas do fim do recenseamento, foram inscritos 3.345.177 eleitores,
correspondente a 37% dos 9.143.923 de eleitores previstos. Estes dados são referentes a 3.728
brigadas, correspondente a 91% do total das 4.078 brigadas.
link Eleições_Nacionais-9-27deMarço-recenseamento.pdf
 
 
Apresentação do candidato da Frelimo é uma violação da lei e da constituição
(23/03/2014)
Ao introduzir o candidato da Frelimo à presidência e não os dos outros partidos em um comício
popular como parte da Presidência Aberta, o Presidente Armando Guebuza violou a Constituição,
bem como a recente Lei da Probidade Pública (Lei 16/2012) e a mais antiga Lei 4/1990, que
continua em vigor, de acordo com pareceres jurídicos recebidos por este boletim.
link Eleições_Nacionais_8-23deMarço.pdf
 
 
É permitida campanha eleitoral desde já - mas não com recursos do Estado
(19/03/2014)
A lei eleitoral não suspende a Constituição. As garantias constitucionais de liberdade de
expressão permitem que partidos e candidatos façam campanha desde já. Mas há um ponto
controverso no que se refere a Armando Guebuza apresentar o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi
em reuniões públicas da Presidência Aberta.
link Eleições_Nacionais_7-19deMarço.pdf
 
 
Maioria dos brigadistas em Quelimane pertence a Frelimo
(10/03/2014)
Dois terços dos brigadistas de recenseamento na Cidade de Quelimane constam de uma
lista elaborada pelo partido Frelimo.
O MDM em Quelimane acusa o STAE de ter selecionado os candidatos com base numa
lista enviada pelo partido FRELIMO, com nomes dos seus membros que deviam ser
selecionados.
link Eleicoes_Nacionais_6_Quelimane_10deMarco.pdf
 
 
CC valida eleições em Gurué - Mas chama atenção para enchimento de urnas
(02/03/2014)
O Conselho Constitucional (CC) validou os resultados das eleições de 8 de Fevereiro em Gurué.
Contudo, chama a atenção às tentativas de enchimento de urnas. Salienta que é "imperioso" que
as autoridades eleitorais investiguem e impeçam tais actos.
link Eleições_Autárquicas_73-Gurue_results-2deMarço.pdf
 
 
Propostas de lei eleitoral depositadas na AR dão mais poder a Renamo e marginalizam o MDM
(20/02/2014)
As propostas da Renamo para alteração da legislação eleitoral foram depositadas na Assembleia da República no início desta semana e, aparentemente, têm amplo consenso da Frelimo e do governo, com base nos resultados das recentes negociações. As principais alterações propostas são:
+ Aumentar a representatividade da Renamo na Comissão Nacional de Eleições (CNE);
+ Partidarizar o STAE, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, com a nomeação de directores-adjuntos e técnicos da Renamo e da Frelimo à todos os níveis.
+ Dar a Renamo poder de veto na seleção de todos membros das mesas de assembleias de voto e equipas de recenseamento.
+ Permitir que os partidos participem da contagem nas assembleias de voto, e não simplesmente como observadores.
+ Alterar a maneira como os protestos são submetidos, de modo a envolver os tribunais distritais, e tornar mais fácil a apresentação de protestos.
+ Dificultar a detenção dos delegados dos partidos pela polícia.
link Eleições_Nacionais_4-propostas_da_Renamo-20deFevereiro.pdf
 
 
MDM ganha em Gurué
(09/02/2014)
MDM ganhou com uma margem significativa a repetição das eleições de ontem, em Gurué, registando-se um aumento da participação dos eleitores. A contagem paralela do Observatório Eleitoral apresenta os seguintes resultados:
Presidente:
Jahanguir H. Jussub, Frelimo - 6385 (45%)
Orlando Janeiro, MDM - 7812 (55%)
link Eleições_Autárquicas_72-9deFevereiro_Gurue.pdf
 
 
Presidente da assembleia de voto preso por enchimento de urnas
(08/02/2014)
link Eleições_Autárquicas_71-8deFevereiro-17h00_presidente_preso.pdf
 
 
Grande afluência no início da votação em Gurué
(08/02/2014)
link Eleições_Autárquicas_70-8deFevereiro.pdf
 
 
Campanha eleitoral em Gurué decorre sem registo de incidentes
(06/02/2014)
Comissões Eleitorais intervêm para libertar membros do MDM presos injustamente.
Observadores da União Europeia, emitiram no dia 29 de Janeiro, uma forte crítica para a polícia e apontaram para "sérias insuficiências" no processo eleitoral.
link Eleicoes_Autarquicas_69-6deFevereiro_Gurue.pdf
 
 
CC anula eleições em Gurué - flagrantes violações da lei da parte dos funcionários eleitorais
(23/01/2014)
"Flagrantes violações da lei da parte dos membros das mesas das assembleias de voto, assim como da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia" levaram o Conselho Constitucional (CC) a anular a eleição municipal em Gurué, em uma decisão sem precedentes, anunciada esta manhã em conferência de imprensa.
O CC também criticou os excessos da parte da polícia, incluindo a detenção ilegal de delegados do partido MDM e criticou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
link Eleições_Autárquicas_67-23deJaneiro-CC_Gurué.pdf
 
 
CC rejeita protesto do MDM em Gurué - resultado duvidoso confirmado
(22/01/2014)
O Conselho Constitucional rejeitou o recurso do MDM contra os resultados da eleição em Gurué, com o fundamento de que o MDM recorreu contra os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições à 4 de dezembro, quando deveria ter apelado contra o rejeição do protesto do MDM pela CNE de 28 de novembro. A CNE rejeitou o protesto MDM, porque denúncia deveria ter sido feita à Comissão Eleitoral do Distrito Gurué até 24 de Novembro, mas só foi feita em 27 de novembro.
Assim, o CC não tomou em consideração os factos do caso, e a eleição muito questionável do candidato da Frelimo, Jahanguir Hussen Jusseb, está confirmada.
link Eleições_Autárquicas_65-22deJaneiro-CC_Gurue.pdf
 
 
CNE admite má conduta; CC rejeita protestos de Angoche e Maputo
(21/01/2014)
Os partidos políticos estão a exercer, com sucesso, pressão sobre os seus membros nas assembleias de voto e em órgãos eleitorais para distorcer os resultados eleitorais a favor dos seus partido, segundo disse o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo Sau, numa reunião de autoridades eleitorais realizada na segunda-feira. Isso levanta a questão de "Qual é o comando que deve ser obedecido?", as autoridades eleitorais ou funcionários do partido?, perguntou ele.
link Eleições_Autárquicas_64-22deJaneiro_CNE_CC.pdf
 
 
CNE ignora resultados da cidade e altera totais em segredo
(24/12/2013)
Frelimo ganha 50 municípios e MDM se impõe
Processo marcado por irregularidades
link Moçambique_Boletim_54_parte-1-de-2_Eleições_Autárquicas.pdf
 
 
Os resultados eleitorais completos para cada município
(23/12/2013)
link Moçambique_Boletim_54-parte-2-de-2_Resultados-Eleições_Autárquicas.pdf
 
 
Contagem paralela sustenta protesto do MDM em Gurué
(12/12/2013)
O MDM apresentou um protesto formal ao Conselho Constitucional sobre os resultados em Gurué, alegando que o seu candidato, Orlando Janeiro António, obteve mais votos para presidente da autarquia do que o candidato da Frelimo, Jahanguir Hussen Jussub.
Gurué é um dos municípios onde houve uma contagem paralela completa, cujos números coincidem com os apresentados pelo MDM
link Eleições_Autárquicas_63_12Dezembro_Gurué.pdf
 
 
Os resultados detalhados
(11/12/2013)
A CNE, até agora, só divulgou os resultados detalhados em cópia impressa, por isso temos feito scâner e publica-los aqui. (arquivo grande 9.1 Mb)
link 2013_final_resultados_detalhados_detailed_results_inc_Nampula.pdf
 
 
Afluência às urnas atingiu 70% em alguns municípios
(09/12/2013)
e ficou abaixo de 30% em outros

Marromeu e Dondo com excesso de votos nulos
link Eleições_Autárquicas_62-9deDezembro.pdf
 
 
Frelimo confirmado vencedor mas MDM se impõe
(06/12/2013)
A Comissão Nacional de Eleições confirmou esta quinta-feira a vitória da Frelimo em 50 das 52 autarquias (Nampula ainda não foi feito o apuramento geral). Entretanto, o MDM conseguiu bons resultados, elegendo 341 membros para 48 assembleias municipais.
Apenas nos municípios de Nhamayabué (Tete) e Macia (Gaza) a Frelimo irá ocupar todos os 13 assentos em cada um. Nos restantes vai contar com a presença do MDM.
link Eleições_Autárquicas_61-6deDezembro.pdf
 
 
Nampula Cidade Contagem paralela
(02/12/2013)
Mahamuno Amurane MDM 30,105 53.8%
link Eleições_Autárquicas_60-2deDezembro.pdf
 
 
Prevê-se vitória do MDM em Nampula
(02/12/2013)
Com muito baixa participação de 20%, o MDM prevê-se que venha a vencer em Nampula. As contagens paralelas baseadas em editais afixados nas portas das assembleias do voto sugerem 54% para Mahamuno Amurane, de MDM
link Eleições_Autárquicas_59-2deDezembro.pdf
 
 
Nampula: Dois vice-presidentes de mesas detidos
(02/12/2013)
A eleição em Nampula ontem foi marcada por quatro detenções, incluindo dois vice-presidentes das assembleias de voto surpreendidos a tentar introduzir nas urnas boletins de voto extras, já marcados para a Frelimo e seu candidato. E já havia outras duas detenções para além destas
link Eleições_Autárquicas_58-2deDezembro.pdf
 
 
Postos de votação continuam às
(01/12/2013)
Até às 13 horas deste domingo, nos postos de votação de Nampula registava-se fraca afluência dos eleitores.
link Eleições_Autárquicas_57-1deDezembro.pdf
 
 
Fraca afluência no início da votação em Nampula
(01/12/2013)
Em Nampula, o processo de votação iniciou hoje pontualmente as 7 horas na maioria das mesas, com os membros de mesa e delegados dos partidos concorrentes presentes, mas com fraca afluência dos eleitores aos postos de votação.
link Eleições_Autárquicas_56-Nampula_nulos-1deDezembro.pdf
 
 
Marromeu roubado?
(26/11/2013)
Na segunda-feira, a comissão provincial de eleições de Sofala declarou que o candidato da Frelimo a presidente do município de Marromeu, Palmerim Rubino, ganhou as eleições com 4.518 votos (51,6%), enquanto o seu único oponente, João Agostinho do MDM, teve 4.235 votos (48,4%). A diferença é pequena, 283 votos.
No entanto, houve um número muito elevado de nulos: 1.119 votos, o equivalente a 10,9% do total dos votos. Isto levanta questões sobre se os votos foram intencionalmente invalidados, o que ocorre normalmente adicionando uma segunda marca nos boletins de voto para o candidato da oposição.
link Eleições_Autárquicas_55-26deNovembro.pdf
 
 
MDM contesta formalmente resultados eleitorais
(25/11/2013)
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está a contestar formalmente os resultados eleitorais em pelo menos dez autarquias. Segundo disse ao Boletim, Sande Carmona, o porta-voz do MDM, a contestação foi feita nas seguintes autarquias: Maputo, Matola, Beira, Chimoio, Marromeu, Gorongosa, Quelimane, Mocuba e Gurué e Milange. O MDM diz que nestes municípios o partido Frelimo adulterou os resultados em conluio com os órgãos eleitorais e o MDM possui provas dessa adulteração.
link Eleições_Autárquicas_54-25deNovembro-protestos.pdf
 
 
Nampula: Eleições das Assembleias Municipais anuladas por falha de segurança
(24/11/2013)
Como era esperado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anulou a eleição para os membros da Assembleia Municipal de Nampula, mas por uma razão não esperada.
link Eleições_Autárquicas_53-24deNovembro-2013.pdf
 
 
Frelimo vence em Mocuba
(23/11/2013)
A candidata da Frelimo à presidência do município de Mocuba, Beatriz Gulamo, venceu o pleito com 10 817 votos contra 10 390 votos do candidato do MDM, Fernando Pequenino, de acordo com os resultados de apuramento preliminar, finalmente disponibilizados pelo STAE na tarde desta sexta-feira. Para a Assembleia Municipal, a Frelimo obteve 11 163 votos e o MDM 9 876.

Polícia assassina simpatizante do MDM e declara banimento de manifestações em Quelimane
link Eleições_Autárquicas_52-23deNovembrode2013.pdf
 
 
Frelimo ganha Marromeu e Chimoio
(21/11/2013)
Os resultados preliminares de todas as assembleias de voto dão a Frelimo uma vitória apertada em Marromeu:
Candidato da Frelimo, Palmeirim Rubino Canotilho obteve 52%
O candidato do MDM, João Germano Agostinho, arrecadou 48% dos votos.
Em Chimoio, o candidato da Frelimo, Raul Conde M. Adriano obteve 53% e João Luís Ferrão, do MDM, obteve 47% dos votos.
link Eleições_Autárquicas_51-21deNovembro-20h00.pdf
 
 
MDM mantém Beira e Quelimane
(21/11/2013)
Nas cidades da Beira e Quelimane, os edis do MDM, Daviz Simango e Manuel de Araújo, respectivamente, aumentaram suas maiorias, com 70% dos votos. Nestas cidades houve grande afluência às urnas.
Gurué, Chimoio, Morremeu, Milange, Mocuba muito perto
Frelimo “varre” o resto
link Eleições Autárquicas 50 e-mail.doc
 
 
Nampula terá nova votação para presidente
(20/11/2013)
No município de Nampula haverá uma nova eleição para presidente, no domingo dia 1 de Dezembro. A eleição de hoje foi anulada.
Nos boletins para a eleição dos membros da Assembleia Municipal, o nome de Partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM) aparece duas vezes no boletim.
link Eleições_Autárquicas_49-20deNovembro-22h00-Nampula.pdf
 
 
Enchentes em alguns municípios e fraca afluência noutros
(20/11/2013)
Votação múltipla na Ilha de Moçambique
Observadores negados a credenciação na Beira
link Eleições_Autárquicas_48-20deNovembro2013 .pdf
 
 
Bom começo da votação com grande afluência inicial
(19/11/2013)
link Eleições_Autárquicas_46-47_20deNovembro_de2013.pdf
 
 
Renamo não vai perturbar eleições
(19/11/2013)
Renamo não tem planos para perturbar as eleições de amanhã, garantiu o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, ao Boletim, esta tarde. "A Renamo não tem quaisquer planos de acção física ou qualquer coisa que perturbe a lei e a ordem", frisou. Tal acção não é necessária, disse Mazanga, justificando que porque a Renamo não participar da eleição torna-se inválida.
link Eleições_Autárquicas_45-19deNovembro_Renamo_não_vai_perturbar.pdf
 
 
FIR dispara gás lacrimogéneo num showmício do MDM
(17/11/2013)
A Força de Intervenção Rápida (FIR) disparou gás lacrimogéneo, sábado (16) durante um showmício de encerramento de campanha eleitoral de Daviz Simango, no campo da Munhava na Beira, e criou pânico. Logo em seguida, a população atacou a polícia e a sede do partido Frelimo ao lado, em forma de retaliação.
link Eleições_Autárquicas_43-17deNovembro.pdf
 
 
16 municípios para observar
(16/11/2013)
Com base em números de votação do passado, bem como na qualidade dos candidatos do actual pleito, acreditamos que há 16 municípios onde a oposição tem mais possibilidade de trazer resultado com impacto.
link Eleições_Autárquicas_44-17deNovembro-20h00.pdf
 
 
Continua uso de viaturas do Estado
(14/11/2013)
A campanha eleitoral do partido Frelimo continua a usar viaturas do Estado um pouco por todas as autarquias.
link Eleições_Autárquicas_42-14deNovembro.pdf
 
 
Material de votação já se encontra nas 11 províncias
(13/11/2013)
Todo material logístico necessário para a votação no próximo dia 20 de Novembro, já se encontra nas 11 províncias, devendo ser encaminhado, a seguir, para as mesas de assembleias de voto.

Membros das mesas de assembleias de voto devem receber e encaminhar todas reclamações
link Eleições_Autárquicas_41-14deNovembro.pdf
 
 
Chimoio: 9 membros do MDM detidos por ilícitos eleitoral; Polícia nas assembleias de voto
(12/11/2013)
Um total de nove membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) estão detidos em Manica, por "ilícitos eleitorais" nomeadamente a obstrução das caravanas da FRELIMO, destruição de material de propaganda durante os últimos três dias da campanha naquele município.

Pela primeira vez a policia estará presente em cada Assembleia de Voto, mas um novo código de conduta estabelece claramente que o/a agente só pode actuar por solicitação do presidente da mesa.
link Eleições_Autárquicas_40-12deNovembro.pdf
 
 
Partidos políticos fazem campanha em locais de culto
(11/11/2013)
Alguns candidatos da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) aproveitaram os cultos dominicais de diferentes confissões religiosas para fazer a sua campanha eleitoral, no último domingo.
link Eleições_Autárquicas_39-11deNovembro.pdf
 
 
Escaramuças e detenções marcam campanha eleitoral
(10/11/2013)
Nos últimos dias, tem sido reportados, de forma recorrente, casos de agressão entre membros de partidos políticos, com destaque para a Frelimo e Movimento Democrático de Moçambique MDM), durante campanha eleitoral.
link Eleições_Autárquicas_38-10deNovembro.pdf
 
 
Códigos de Conduta
(10/11/2013)
.
link Codigo_Conduta-Agentes_da _lei_e_ordem.pdf
link Codigo_Conduta-Candidatos.pdf
link Codigo_Conduta-Delegados_e_mandatários.pdf
link Codigo_Conduta-Membros_das_Mesas_das_Assembleias.pdf
 
 
Campanha continua sem grandes incidentes
(08/11/2013)
A campanha eleitoral, que já vai no seu terceiro dia, continua a decorrer sem registo de incidentes de grande monta, com excepção da destruição de material de propaganda dos partidos políticos por cidadãos desconhecidos, bem como por adversários.
link Eleições_Autárquicas_37-8deNovembro.pdf
 
 
Campanha eleitoral arranca em todos municípios geralmente calma
(06/11/2013)
A campanha eleitoral começou ontem em todos os 53 municípios com desfiles, discursos, comícios e cartazes políticos a serem afixados por toda a parte. Quase em todos os lugares a situação estava calma e ordeira, mas em Gorongosa tiros do exército (FADM) causaram medo e interromperam o primeiro dia da campanha. Apesar das instruções da Frelimo a nível nacional de não utilizar os carros do Estado, os nossos correspondentes relatam uso generalizado de veículos do governo durante o primeiro dia da campanha eleitoral.
link Eleições_Autárquicas_36-6deNovembro.pdf
 
 
Tudo a postos para início da Campanha Eleitoral
(03/11/2013)
A campanha eleitoral oficial inicia esta terça-feira, dia 5 de Novembro, e termina domingo dia 17, dois dias antes da votação do presidente do Conselho Municipal e membros das Assembleias Municipais das 53 autarquias do país.
Apesar de o país estar a viver um clima de guerra, com ataques militares nas províncias de Sofala e Nampula, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz que está tudo a postos para o início da campanha eleitoral.
Também:
+ Material será distribuído seis dias antes da votação
+ CNE garante punição a quem "manchar" processo eleitoral
link Eleições_Autárquicas_35-3deNovembro.pdf
 
 
Exigência de Documentos Perturbam Recrutamentos para as Mesas
(14/10/2013)
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) está a ter dificuldades de recrutar pessoas para as mesas das assembleias de voto, porque os potenciais candidatos estão a ter dificuldades de organizar os três documentos exigidos, nomeadamente atestado médico, declaração de serviço militar e registo criminal. O MDM disse que alguns funcionários dos serviços de Notariado e Saúde de Sofala foram mobilizados para a sede do partido Frelimo, a fim de receberem a missão de facilitar o processo de emissão de registos criminais e atestados médicos a favor dos membros deste partido, para lhes dar uma vantagem no recrutamento para estes postos-chave nas assembleias de voto.

O programa Moçambique em Concerto, que é veiculado pela televisão pública de Moçambique (TVM) aos domingos, promoveu no dia 6 de Outubro na Beira um espectáculo, o qual foi utilizado para apresentar o candidato da Frelimo à presidência daquele município, Jaime Neto. Foi publicitado como sendo de acesso livre e gratuito. Entretanto, na hora apenas era permitida a entrada de membros e simpatizantes da Frelimo.
link Eleições_Autárquicas-34_13_de_Outubro_de_2013.pdf
 
 
Candidaturas aprovadas - Apenas Frelimo e MDM concorrem nas 53
(26/09/2013)
Os partidos Frelimo, no poder, e MDM, segunda maior força da oposição no país, vão concorrer para os cargos de presidente do Município e membros das assembleia provínciais nas 53 autarquias. Estas duas formações políticas são as únicas que vão concorrer em todas as autarquias,
link Eleições_Autárquicas_33_26deSetembro.pdf
 
 
Submissão de candidaturas encerra; CNE cumpre promessa
(08/09/2013)
O processo de submissão de candidaturas para as eleições de 20 de Novembro próximo terminou na última sexta-feira. Ao todo, manifestaram o interesse de participar nas eleições, 19 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos eleitores, mas apenas 17 submeteram os documentos de candidatura.
link Eleições_Autárquicas_32-8deSetembro.pdf
 
 
CNE reprova da coligação MPD-Ecologista
(18/08/2013)
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) indeferiu o pedido de inscrição da coligação Movimento Patriótico para a Democracia (MPD) e Partido Ecologista para as eleições de 20 de Novembro, por falta da sua publicação no Boletim da República antes de 7 de Agosto.
A CNE anulou no dia 14 deste mês (quarta-feira) a deliberação da Comissão de eleições de Quelimane, que obrigava a retirada, num prazo de 24 horas, de dísticos ostentando a imagem do edil Manuel de Araújo, colocados em algumas artérias daquela urbe durante a visita do presidente Armando Guebuza.
link Eleições_Autárquicas_31-18deAgosto.pdf
 
 
19 partidos políticos, coligações e grupos aprovados
(12/08/2013)
Os 19 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos eleitores inscritos na Comissão Nacional e Eleições (CNE) para participar nas autárquicas de 20 de Novembro último, já foram aprovados.
link Eleições_Autárquicas_30-12Agosto2013.pdf
 
 
Inscrições terminam e Renamo fica de fora
(06/08/2013)
Está confirmado que a Renamo, maior partido da oposição no país, não vai concorrer às eleições autárquicas agendadas para 20 de Novembro último. De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) um total de 17 partidos políticos, coligações e grupos de cidadãos inscreveram-se.
link Eleições_Autárquicas_29-6deAgosto.pdf
 
 
Conferência de candidaturas eleitorais: Um "exército" para manusear 30.000 folhas
(01/08/2013)
Um “exército” de funcionários poderá ser mobilizado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para proceder à verificação dos documentos de candidaturas para as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo.
Os procedimentos de apresentação de candidaturas anunciado pela CNE em 22 de julho, referem que “o processo recebido é conferido, rubricado e carimbado folha-a-folha, na presença do mandatário ou seu substituto, conforme a ficha-resumo de registo dos processos de inscrição ou individual do candidato aprovado pela CNE”.
Este é um procedimento novo, que não consta da lei, e foi anunciado na semana passada pela CNE, com objectivo de evitar a confusão ocorrida em 2009, em que os processos foram aceites sem serem previamente verificados, e só mais tarde se veio a descobrir que faltavam documentos. Esta situação resultou na exclusão de vários partidos.
link Eleições_Autárquicas 28 1deAgosto.pdf
 
 
85% de eleitores recensearam
(25/07/2013)
Uma onda de eleitores na ultima semana de recenseamento foram registados chegando a atingir 85% dos potenciais eleitores para as eleições municipais a 20 de Novembro.
A província da Zambézia registou apenas 64%, com Gúruè 40%, Alto Molócuè 51% e Mocuba 53%. A província de Nampula também foi baixa, com 80%, e a cidade de Nampula em 75% e Nacala-Porto em 76%.
Mas a província de Tete tinha um registo de 120%, e algumas questões serão levantadas sobre níveis muito elevados, como Ulongue (Tete) 247%, Mandlakazi (Gaza) 204%, e Marrupa (Niassa) com 200%.
Em anexo a tabela do recenseamento nos 53 autarquias na íntegra.
link Eleições_Autárquicas_27-25deJulho_recenseamento_final.pdf
 
 
CNE publica procedimentos de apresentação de candidataras
(24/07/2013)
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) publicou esta semana os procedimentos formalidades relativos às inscrições dos proponentes e da apresentação de candidaturas para as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, aprovadas na sessão plenária realizada a 17 de Julho. (Deliberação número 26/CNE/2013)
No rol de requisitos para apresentação de candidaturas, conforme estabelecido na lei, o atestado de residência foi secundarizado, devendo ser exigido apenas se o Bilhete de Identidade ou cartão de eleitor do concorrente não indicar a morada correspondente ao Município pelo qual ele concorre.
link Eleições_Autárquicas_26-24deJulho.pdf
 
 
UE exige CNE mais transparente
(23/07/2013)
A missão de acompanhamento eleitoral da União Europeia (UE) instou a uma maior abertura por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), incluindo a publicação de todas as deliberações e reclamações apresentadas por partidos políticos e não só.
O relatório recomenda:
"+ A CNE poderia publicar e manter uma lista actualizada de todas as reclamações apresentadas e do seu estado.
+ A CNE poderia manter canais de comunicação abertos através de reuniões regulares e sistemáticas com os partidos políticos, organizações da sociedade civil e policia.
+ Todas as deliberações da CNE poderiam ser imediatamente tornadas públicas através do sitio da internet da CNE e através dos meios de comunicação.
+ Os partidos políticos poderiam beneficiar do acesso à lista de eleitores antes do início da campanha eleitoral."
O resumo do relatório está em: http://eeas.europa.eu/delegations/mozambique/documents/news/20130716_pt.pdf
link Eleições_Autárquicas_25_23deJulho.pdf
 
 
72% dos eleitores recenseado; baixa inscrição em algumas cidades-alvo do MDM
(21/07/2013)
+ A fim de quinta-feira foram recenseado 2.590.613 eleitores nas 53 autarquias, correspondente a 72 porcento de universo de 3.598.003 eleitores previstos para recensear até dia 23 de Julho. Em apenas oito dias, mais de 16 por cento de eleitores potenciais foram inscritos.
+ Baixa inscrição em algumas cidades-alvo do MDM.
+ Boicote da Renamo reduz o recenseamento em Nacala?

link Eleições_Autárquicas_24-21deJulho.pdf
 
 
STAE regista 65,2% de eleitores
(17/07/2013)
Há uma semana para o término do recenseamento eleitoral de raiz o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) registou cerca de 2.344.527 eleitores nas 53 autarquias correspondente a 65,23 porcento de um universo de 3.594.472 previstos por recensear até ao dia 23 de Julho.
link Eleições_Autárquicas_23-17deJulho.pdf
 
 
Apenas 56% de eleitores foram registados
(11/07/2013)
Com apenas 13 dias para o término do recenseamento eleitoral de raiz apenas 56% dos potenciais eleitores se recensearam até 10 de Julho. Tabela de números dos 53 municípios.
link Eleições_Autárquicas_22-11deJulho_números_do_recenseamento.pdf
 
 
Com 2 semanas mais: Apenas metade dos eleitores inscritos
(09/07/2013)
A 14 dias para o término do recenseamentos eleitoral de raiz, o STAE já recenseou em todo o país 1.877.813 eleitores, correspondente a 54 porcento de 3.495.566 de eleitores previsto.
Um guarda afecto num posto de recenseamento eleitoral na cidade de Pemba é acusado de estar a mobilizar cidadãos que ali se dirigem para se recensear para evitar de o fazer, alegadamente porque a Renamo vai protagonizar uma guerra caso hajam eleições este ano
link Eleições_Autárquicas_21-9deJulho.pdf
 
 
Funcionários denunciam coacção para fornecerem número de eleitor
(07/07/2013)
Alguns funcionários públicos na cidade da Beira dizem que estão a ser obrigados a fornecer os números dos seus cartões de eleitores, para fins que ainda não lhes foram explicados.
Algumas escolas onde foram instalados os postos de recenseamento têm dívidas com a Empresa Electricidade de Moçambique (EDM), o que tem resultado em cortes constantes de energia, afectando o processo de registos de eleitores.
link Eleições_Autárquicas_20-7deJulho.pdf
 
 
Propostas eleitorais da Renamo
(05/07/2013)
Politização da máquina eleitoral, recontagem, menos burocracia
link Eleições_Autárquicas_19-5deJulho_Propostas_eleitorais_da_Renamo.pdf
 
 
Propostas eleitorais da Renamo: Politização da máquina eleitoral, recontagem, e menos burocracia
(05/07/2013)
As propostas da Renamo para mudanças no processo eleitoral foram publicadas e são apresentadas em annexo. As propostas para politização do sistema eleitoral foram simplificadas. A Renamo pede um número igual ao dos membros da Frelimo nas comissões eleitorais e que os directores e directores adjuntos do STAE sejam acordados entre a Frelimo e a Renamo. Quer também que o STAE e o pessoal das assembleias de voto tenham alguns membros nomeados pelos partidos políticos.

Mas a Renamo põe também na mesa algumas das propostas que no passado tinham sido apresentadas pela sociedade civil e observadores, incluindo que as recontagens sejam permitidas, que sejam exigidos menos documentos, e que os partidos tenham a oportunidade de preencher as lacunas na longa lista de documentos exigidos aos candidatos.
link Eleições_Autárquicas_19-5deJulho_Propostas_eleitorais_da_Renamo.pdf
 
 
Postos paralizados por falta de pagamento de credelec
(03/07/2013)
Na Cidade de Nampula, o posto número 36 e o localizados na EPC de Malutine estão com os trabalhos paralizados devido a falta de condições para recarregar as baterias que garantem o funcionamento do equipamento de registo.
link Eleições_Autárquicas_18-3deJulho.pdf
 
 
Dupla inscrição e documentos falsos preocupa STAE
(30/06/2013)
O STAE diz estar preocupado com o crescimento de casos de dupla inscrição e de cidadãos que tentam se recensear a todo custo, usando documentos falsos.
Os casos de pessoas residentes fora da área municipal tentarem se registar para poderem votar no dia 20 de Novembro tem estado a aumentar nos últimos tempos.
link Eleições_Autárquicas_17-30deJunho.pdf
 
 
Fraca afluência obriga STAE a intensificar campanha de educação cívica
(26/06/2013)
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) vai intensificar a campanha de educação cívica nas autarquias do país, como forma de atrair eleitores ao recenseamento em curso há já um mês e que vai terminar a 23 de Julho próximo.
De acordo com o director do STAE em Nacala-Porto, Antoninho António, volvido um mês após o início do processo, apenas 26 mil eleitores se recensearam, dos 150 mil previstos - 17 por cento.
link Eleições_Autárquicas_16-26deJunho.pdf
 
 
Fiscal do MDM detido por impedir aos eleitores de recensear em Chiúre
(23/06/2013)
Um fiscal do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foi detido na manhã de quinta-feira, no posto de recenseamento do Bairro Muajaja, arredores da vila Sede do distrito de Chiúre (Cabo Delgado), acusado de por impedir o recenseamento de potenciais eleitores que se encontravam naquele posto.
O recenseamento eleitoral de raíz arrancou no dia 20 de Junho com alguma tranquilidade nas 10 novas autarquias. Os problemas registados estão relacionados com falta de fiscais de partidos políticos, que não foram credenciados a tempo e pouca afluência aos postos nalgumas zonas.
link Eleições_Autárquicas_15-23deJunho.pdf
 
 
STAE na Beira esclarece recusa de documentos aceites para registo
(19/06/2013)
O director provincial do STAE em Sofala, Celso Chimoio, disse que os que reclamam que o STAE não aceita cédulas pessoais, certidões de nascimento, B.I antigos, provavelmente apresentavam documentos falsos.
link Eleições_Autárquicas_14-19deJunho.pdf
 
 
STAE cria equipa central de supervisão do recenseamento
(16/06/2013)
Numa clara admissão de que estava despreparado para o elevado número de problemas, STAE criou uma equipa de supervisão do recenseamento eleitoral.

Supervisores de alguns postos de recenseamento na Beira continuam a recusar documentos de identificação reconhecidos.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) veio a público semana finda denunciar supostas duplicações de recenseamento de pessoas nalguns postos em Nacala-Porto, com intuito de viciar o processo.
link Eleições_Autárquicas_13-16deJunho.pdf
 
 
Brigadistas continuam a rejeitar documentos e fazem exigências ilegais em Dondo
(13/06/2013)
Os brigadistas de alguns postos de recenseamento no Dondo (Sofala) continuam a rejeitar alguns documentos apresentados pelos eleitores no acto do registo e fazem exigências fora da lei.
link Eleições_Autárquicas_12-13deJunho.pdf
 
 
12 cidadãos acusados de recenseamento duplo na Beira foram soltos pela polícia
(09/06/2013)
Os 12 cidadãos detidos, semana finda na Beira, indiciados de tentativa de recenseamento duplo, vivem nesta autarquia há sensivelmente um ano. Os indiciados, foram soltos pela polícia na manhã de quinta-feira, após se constatar que não havia matéria para mantê-los encarcerados.
Segundo o porta ­voz da Polícia, os indiciados foram recolhidos a esquadra após serem denunciados por fiscais do partido Frelimo como sendo cidadãos que não residem na cidade da Beira e pretendiam se recensear naquela autarquia. De acordo com Mazive, durante a interrogação, os cidadãos revelaram que são provenientes de Maganja da Costa, na Zambézia, e que viviam na Cidade da Beira desde Dezembro do ano passado.
+ Oposição pode ganhar 4 dos 10 novos municípios
link Eleições_Autárquicas_11-9deJunho.pdf
 
 
CNE prepara constituição das comissões de eleições nas 10 novas autarquias
(07/06/2013)
O processo de apresentação de candidaturas dos representantes da sociedade civil para integrar as comissões distritais arrancou hoje com a duração de sete dias. O recenseamento de eleitores nas novas 10 autarquias terá inicio a 20 de Junho corrente e deverá terminar a 23 de Julho.
link Eleições_Autárquicas_10-7deJunho.pdf
 
 
Registos de Impedimentos ao recenseamento
(05/06/2013)
Em vários pontos do país tem estado a ser relatados casos de cidadãos qu são impedidos de se recensear alegadamente por falta de documentos. Recentemente informações vindas da Cidade da Beira indicam que a Cédula Pessoal, o antigo Bilhete de Identidade (BI), cartões de eleitores antigos e outros documentos que não possuam data de validade não servem para o registo de eleitores
link Eleições_Autárquicas_9-5deJunho.pdf
 
 
Maioria dos postos reactivaram o recenseamento eleitoral
(03/06/2013)
A maioria dos postos de recenseamento que estavam paralisados devido a problemas relacionados com o equipamento informático voltaram a funcionar, depois de terem recebido, durante o fim-de-semana, novas impressoras compatíveis com os tinteiros já existentes.
Entretanto, nos distritos de Ribáue na província de Nampula, Manjacaze, em Gaza, e Vilankulo, em Inhambane, as novas impressoras e outro material ainda não foram distribuídas, pelo que alguns postos continuam encerrados.
link Eleições_Autárquicas_8-3deJunho.pdf
 
 
Todas Impressoras Serão Substituídas
(30/05/2013)
Todas as máquinas impressoras utilizadas durante o processo de recenseamento eleitoral em curso no país desde o passado dia 25, em todas as autarquias do país, serão substituídas devido à incompatibilidade com os tinteiros existentes.
link Eleições_Autárquicas_7-30deMaio.pdf
 
 
Muitos postos ainda não abriram
(29/05/2013)
Na próvincia de Nampula mais da metade dos postos de recenseamento ainda não estão abertos hoje. No distrito de Cuamba, Niassa, até as 10 horas de hoje estava a funcionar um único posto de recenseamento.
link Eleições_Autárquicas_6-29deMaio.pdf
 
 
Alguns Brigadistas Exigem Atestados de Residência Para Recenseamento
(28/05/2013)
Algumas brigadas de recenseamento estão a exigir aos eleitores atestados de residência para poderem se registar e ter os seus cartões. O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) diz que não houve qualquer orientação no sentido de exigir o atestado de residência e sublinhou que tal exigência é ilegal.
link Eleições_Autárquicas_5-28deMaio.pdf
 
 
Recenseamento aberto com muitos problemas
(26/05/2013)
O novo chefe da CNE, Abdul Carim, promete abrir as portas da CNE
link Eleições_Autárquicas_4-26deMaio.pdf
 
 
Sheik Abdul Carimo Novo Presidente da CNE
(24/05/2013)
link Eleições_Autárquicas_3-24deMaio.pdf
 
 
Abdul Carimo Sau ou Rabia Valgy prováveis presidentes da CNE
(17/05/2013)
Leopoldo da Costa retira a sua candidatura
link Eleições_Autárquicas_2-17deMaio.pdf
 
 
Dez novos municípios
(15/05/2013)
O Conselho de Ministros ontem decidiu propor ao parlamento a criação de dez novos municípios:
Boane (província de Maputo), Praia do Bilene (Gaza), Quissico (Inhambane), Nhamatanda
(Sofala), Sussundenga (Manica), Nhamayábué (Tete), Maganja da Costa (Zambézia), Malema
(Nampula), Chiure (Cabo Delgado) e Mandimba (Niassa).
link Eleições_Autárquicas_1-15deMaio.pdf
 
 
Por Eleições Transparentes, Livres e Justas
(06/05/2013)
Manual para Comunicação Social, Observadores não Partidários e Delegados das Candidaturas para as Eleições em Moçambique
link Por Eleições Transparentes Livres e Justas 2013.pdf
 
 
Calendário eleitoral 2013
(03/05/2013)
A Comissão Nacional de Eleições divulgou o calendário do sufrágio eleitoral que irá culminar com a realização das eleições autárquicas no dia 20 de Novembro de 2013 Das actividades previstas destaque vai para o recenseamento eleitoral, que irá decorrer entre os dias 25 de Maio e 23 de Julho e a campanha eleitoral entre 5 e 18 de Novembro, ou seja, 15 dias antes das eleições, sendo que os dias 18 e 19 são reservados à reflexão por parte dos eleitores.
link CALENDARIO ELEITORAL.pdf
 
 
 
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