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Moçambique - Sábado, 20 de Dezembro, 2014  
actualidades
Frelimo vence mais uma eleição manchada
(16/12/2014)
Esta edição especial do Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique apresenta os resultados detalhados das eleições de 15 de outubro de 2014, bem como uma discussão detalhada dos casos de má conduta, fraude e negligência por parte dos funcionários eleitorais e partidos políticos. Veja o artigo na íntegra....mais>>>
Beyond Rovuma Natural Gas Understanding the Implications of the 2014 Laws
(14/12/2014)
Mozambique has just completed a very important process of revision of the legal framework for its extractive sector. The mining and petroleum laws, as well as its respective fiscal laws were approved in last August. The two sector laws are already in force, and the Government is in regulation process. Fiscal laws come into force in January 2015. CIP did an analysis on petroleum laws (sector and fiscal), which introduce significant changes in the mandates of key institutions in the sector, transparency and monitoring, as well as in maximizing the benefits within Mozambique and with regard to the rights of affected communities....mais>>>
Para Além do Gás Natural do Rovuma: Compreendendo as Implicações das Leis de 2014
(14/12/2014)
Moçambique acaba de concluir um processo muito importante de revisão do quadro legal para o sector extractivo. As leis de minas e de petróleos, bem como as respectivas leis fiscais, foram aprovadas em Agosto último. As duas leis sectorias já estão em vigor e o Governo encontra-se a produzir os seus regulamentos. As leis fiscais entram em vigor em Janeiro de 2015. O CIP fez uma análise sobre às leis de petróleos (sectorial e fiscal), que introduzem mudanças significativas nos mandatos de instituições-chave do sector, na transparência e fiscalização, bem como na maximizando os benefícios dentro de Moçambique e no que concerne aos direitos das comunidades afectadas....mais>>>
Electricidade de Moçambique: Mau Serviço, Não Transparente e Politizada
(09/12/2014)
O Centro de Integridade Pública (CIP), realizou um estudo que demonstra que, apesar de Moçambique ser o segundo maior produtor da energia eléctrica da região da África Austral, apenas pouco mais de 20% da população moçambicana tem acesso à energia eléctrica, uma média muito abaixo da regional (37% em 2013); apesar da reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) do Estado português para o moçambicano em 2007 e desta produzir energia eléctrica suficiente para fornecer todo o território nacional, a quota da energia eléctrica disponível para Moçambique é muito limitada (abaixo de 25% da produção total da HCB) e insuficiente para responder à procura interna. A quantidade da energia eléctrica destinada ao mercado interno tornou-se incapaz de satisfazer a procura e é de má qualidade. Em anexo o relatório na íntegra....mais>>>
Convite para apresentação de estudos
(08/12/2014)
Alusivo ao dia Internacional de Combate à Corrupção, o Centro de Integridade Pública (CIP) realiza amanhã, 09 de Dezembro de 2014, um evento de apresentação de resultados de dois estudos que se debruçam sobre a corrupção e a transparência nos serviços públicos....mais>>>
Banco Mundial Recusa-se a Avaliar Honestamente os Benefícios Económicos da Sasol Pande Temane
(07/12/2014)
O Banco Mundial decidiu que o âmbito da avaliação final do “Projecto de Gás Regional da África Austral entre a República de Moçambique e a República da África do Sul” (Sasol Pande Temane) não deveria ser regional nem incluir a África do Sul. Através desta recusa em colocar e discutir grandes questões, o Banco Mundial procura transformar um fracasso económico num sucesso económico marginal. O CIP faz um chamamento ao Banco Mundial para rever a avaliação, abordando os benefícios económicos que a Sasol colhe a partir do gás moçambicano na África do Sul....mais>>>
World Bank Refuses to Honestly Assess Economic Benefits from Sasol Pande Temane
(07/12/2014)
The World Bank decided that the scope of the final evaluation of the “Southern Africa Regional Gas Project between the Republic of Mozambique and the Republic of South Africa” (Sasol Pande Temane) should be neither regional nor include South Africa. By refusing to ask the big questions, the World Bank seeks to turn an economic failure into a marginal economic success. CIP calls on the World Bank to rewrite the evaluation taking the economic benefits Sasol reaps from Mozambican gas in South Africa....mais>>>
Exploração das areias pesadas de Moma: nem impostos, nem desenvolvimento económico e social local
(30/11/2014)
A exploração das areias pesadas de Moma, iniciada em 2007, não está a gerar, para o Estado, as receitas fiscais que se supunha que fossem geradas por um empreendimento daquela dimensão. O Centro de Integridade Pública (CIP) realizou um estudo de caso em 2013, sobre as receitas fiscais geradas pela exploração das areias pesadas de Moma pela Kenmare, o qual conclui que “por cada dólar que a Kenmare ganhou exportando minerais de Moçambique entre 2008 e 2011, Moçambique recebeu apenas um cêntimo de pagamento de impostos”. O presente texto aborda o outro lado dos benefícios da mineração da Kenmare em Moma, apresentando dados, depoimentos, imagens do terreno que revelam que a exploração das areias pesadas não está, igualmente, a trazer benefícios sociais e económicos significativos para as comunidades locais....mais>>>
Contribuição da EITI para a melhoria na governação do sector extractivo ainda e modesta
(10/11/2014)
Moçambique aderiu à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (EITI) em 2009, tendo sido considerado país cumpridor em Outubro de 2012. A Iniciativa visa promover a transparência na gestão dos recursos minerais e petrolíferos, exigindo que os países cumpridores publiquem os pagamentos efectuados pelas empresas e os recebimentos do Governo. Porém, a EITI no se limita a estas exigência, ela abre espaço para que mais reformas sejam realizadas para o alargamento da transparência. Dois anos depois de Moçambique ter sido considerado país cumpridor, o CIP fez uma análise dos desafios que o país tem para a melhoria da transparência e para tornar a EITI mais relevante. Veja o artigo na íntegra...mais>>>
Aviso: Mudança de instalações
(04/11/2014)
O Centro de Integridade Pública (CIP) informa aos seus parceiros e ao público em geral que mudou de instalações (escritório) para o Bairro da Coop, Rua B, Número 79 com os seguintes números de contacto: Fax: 21 41 66 25 Telefone: 21 41 66 16 Gratos pela atenção e compreensão....mais>>>
Carta Aberta ao Presidente da CNE
(15/10/2014)
A Liga dos Direitos Humanos (LDH) e o Centro de Integridade Pública (CIP), tendo recebido, a partir de Quelimane, através dos seus correspondentes, informação indicando a existência de urnas supostamente contendo votos, estando alegadamente depositadas em duas viaturas, nomeadamente Mahindra dupla cabine, de cor branca, com a chapa de inscrição MMQ 93-21, e duas outras viaturas da mesma marca, com as chapas de inscrição ACU 173 MC e ABJ 481 MC, e, ao que nos foi informado, somente à espera de orientações para os respectivos comandos as tirarem do local onde se acham – no Quartel do FPAI, nas proximidades do Palácio do Governador Provincial – aparentemente para as levarem a um local que eles mesmos ainda o desconhecem, solicitam a CNE para providenciar as condições necessárias de segurança, por intermédio das relevantes autoridades policiais e de justiça, com vista a impedir a efectivaçã...mais>>>
Irregularidades no processo de votação: muitas mesas não abriram em muitos pontos do País
(15/10/2014)
A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) e o Centro de Integridade Pública (CIP) escreveram ao presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para requerer a intervenção do órgão sobre as irregularidades eleitorais, mormente a não abertura de um número significativo de mesas de voto, impedindo desta forma os cidadãos de exercer seu direito fundamental....mais>>>
Partido Frelimo financia-se com dinheiro de contrabando de madeira na Zambézia
(09/10/2014)
Uma investigação realizada pelo Centro de Integridade Pública apurou, com evidências materiais, que o partido Frelimo recebeu 10 milhões de meticais desde Junho deste ano a esta parte, para financiar sua campanha eleitoral. O dinheiro é proveniente de contrabando de madeira na província da Zambézia, deliberadamente permitida pela Direcção Provincial da Agricultura....mais>>>
Nota de Imprensa: Desafios do Processo Eleitoral Debatidos Numa Mesa Redonda em Maputo
(07/10/2014)
O Centro de Integridade Pública (CIP) e o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC) organizaram na manhã desta terça-feira, em Maputo, uma mesa redonda para debater os desafios actuais do processo eleitoral em curso no País. O evento contou com a presença de representantes de várias entidades com interesse no processo eleitoral, nomeadamente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), organizações da sociedade civil moçambicana, embaixadores e outros diplomatas, representantes de partidos políticos e cidadãos no geral. Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
Reforma Legal Sem Precedentes no Sector Extractivo:Uma Descrição Geral das Cinco/Seis Leis de 2014
(05/10/2014)
Cinco novas leis do Sector Extractivo foram aprovadas pelo Parlamento Moçambicano em 2014. Está prevista a aprovação de uma sexta lei, antes do final do ano. Esta última – com vista a criar um regime especial para o Gás Natural Liquefeito (LNG, sigla inglesa) do Rovuma – é a mais importante para a exploração do gás da bacia do Rovuma. Dada a escala do projecto proposto, o CIP acredita que a negociação de um Decreto-lei é incontornável. Contudo, continuam a existir riscos graves de que o Decreto-lei venha a ser imperfeito devido aos interesses privados da elite política e governamental, da pressão injustificada por um acordo rápido entre a Anadarko e a ENI, e uma completa ausência de discussão pública sobre as grandes questões que precisam de ser abordadas. Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
Unprecedented Legal Reform in the Extractive Sector:An Overview of the Five/Six Laws of 2014
(05/10/2014)
Five new extractive sector laws have been passed by the Mozambican Parliament in 2014. A sixth is expected before the end of the year. This final law – to create a special regime for Rovuma LNG – is by far the most important. Given the scale of the proposed project, CIP believes that the negotiation of a Decree Law is inevitable. There remain serious risks, however, that the Decree Law will be flawed due to the private interests of political and government elites, unreasonable pressure for rapid agreement from Anadarko and ENI, and a complete lack of public discussion on the big issues that need to be addressed. For Full text, See the Attachment....mais>>>
Chefe de Estado tem obrigação de conhecer a Lei de Probidade Pública
(30/09/2014)
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) ofereceu ao Chefe de Estado do uma viatura luxuosa da marca Mercedes-Benz, alegadamente como reconhecimento da melhoria do diálogo com o Governo como sendo a maior conquista ao longo da existência desta agremiação de empresários. Quatro dias depois, a Presidência da República anunciou a devolução da viatura, justificando que foi assim recomendado por pareceres jurídicos. Será que o Presidente da República não conhece a Lei? Seja como for, é obrigação de todo o servidor público conhecer as disposições legais que regem a sua actividade. ...mais>>>
A perspectiva de um hacker sobre as eleições gerais de 2014
(28/09/2014)
Nesta nota, olhamos, através dos olhos dos hackers, para o processo de apuramento nas próximas eleições. A questão central é: que vulnerabilidades podem ser identificadas nos traços de segurança ou, por outras palavras, haverá casos no processo de apuramento onde a manipulação seja possível? Em anexo o Newsletter na íntegra....mais>>>
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Base de Dados Interesses Empresariais

Eleiçoes 2013-2014
Frelimo vence mais uma eleição manchada
(02/12/2014)

Utente Reporter

isençoes aduaneiras da Frelimo
Carta do Comité Central confirma negócio ilícito do Partido no Poder
(28/07/2014)

anti-corrupçao
Elite Política Moçambique à Caça de Contratos de Prestação de Serviços na Indústria Extractiva
(11/08/2013)

um olhar sobre a despesa publica
Transparência Orçamental em Moçambique Governo e TA não publicam informação sobre as PPP
(31/03/2014)

documento de advocacia
Carta Aberta ao Presidente da CNE
(15/10/2014)

Prospects for Petroleum
Para Além do Gás Natural do Rovuma: Compreendendo as Implicações das Leis de 2014
(14/12/2014)

observatorio de direito
Observatório de Direito 1/2013 _ Os pagamentos ao Governo no âmbito da indústria petrolífera
(18/01/2013)

cadastro mineiro de moçambique
Lista de Licenças 16/7/2013
(06/02/2013)

Electricidade de Moçambique: Mau Serviço, Não Transparente e Politizada
(09/12/2014)

multimedia
Presentation: What Is CIP and What It Does
(21/03/2011)

Boletim do Processo Politico em Moçambique



O Centro de Integridade Publica produz trabalhos de pesquisa e jornalismo de investigação sobre assuntos de interesse publico para uma melhor transparencia na área de governação.

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