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Moçambique - Terça-Feira, 30 de Setembro, 2014  
actualidades
A perspectiva de um hacker sobre as eleições gerais de 2014
(28/09/2014)
Nesta nota, olhamos, através dos olhos dos hackers, para o processo de apuramento nas próximas eleições. A questão central é: que vulnerabilidades podem ser identificadas nos traços de segurança ou, por outras palavras, haverá casos no processo de apuramento onde a manipulação seja possível? Em anexo o Newsletter na íntegra....mais>>>
A hacker perspective on Mozambique 2014 elections
(28/09/2014)
In this note we look with the eyes of hackers at the tabulation process in the forthcoming elections. The central question is which vulnerabilities we can identify in the security features. Or in other words: are there instances in the process where manipulation is possible' For Full text, See the Attachment. ...mais>>>
FLAGRANTE ABUSO DO PODER E DE FUNDOS DO ESTADO
(31/08/2014)
O Administrador do Distrito de Barué, Joaquim Zefanias, e o Secretário Permanente do mesmo distrito, Francisco Conde, sacaram da conta bancária da Administração do Distrito de Barué, no Millennium BIM de Chimoio, o valor de 67 mil meticais para financiar actividades eleitorais e pagar facturas do partido Frelimo. O Centro de Integridade Pública é do entendimento de que, face a esta situação flagrante de desvio de fundos do Estado para fins privados - e com as provas apresentadas - cabe ao Ministério Público responsabilizar criminalmente aos infractores. ...mais>>>
Relatório e Contas 2013
(28/08/2014)
Em cumprimento das políticas de boa governação interna, o CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA (CIP), apresenta o Relatório e Contas de 2013 acompanhado pelos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes bem como um breve resumo do trabalho realizado pela organização no mesmo ano, de acordo com o Plano Anual, cujo referente é o Plano estratégico (2010-2014). Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
Reembolso do IVA: Burocracia Excessiva, Corrupção e Abuso de Poder
(14/08/2014)
O Estado moçambicano acumulou, nos últimos anos, 142.5 milhões de dólares americanos de dívidas com agentes económicos, referentes ao reembolso do IVA e agora enfrenta dificuldades de liquidez e de capacidade técnica para efectuar o pagamento. Grande parte deste valor, o equivalente a 114 milhões de dólares americanos, o que corresponde a 80% do total do reembolso do IVA, é devido aos megaprojectos, nomeadamente à Vale Moçambique, Rio Tinto, Anadarko, Mozambique Leaf Tobacco. Em anexo o texto na íntegra....mais>>>
Novo CP Passará a Criminalizar os Actos de Corrupção Previstos nas Convenções Internacionais
(10/08/2014)
O Código Penal (CP) recentemente aprovado na especialidade pela Assembleia da República (AR) finalmente irá considerar como infracções criminais os actos de corrupção previstos nas Convenções internacionais de que Moçambique é parte. Para o efeito, Moçambique ratificou o Protocolo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral contra a Corrupção - Resolução nº33/2004, de 9 de Julho; a Convenção da União Africana sobre a Prevenção e Combate à Corrupção – Resolução nº 30/2006, de 2 de Agosto e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção – Resolução nº 31/2006, de 26 de Dezembro (2006) que recomendam aos Estados Partes a considerarem como infracções criminais determinados actos de corrupção. Em anexo o texto na íntegra....mais>>>
GOVERNO INSISTE EM LEGISLAR SEM CONSULTA PÚBLICA E SEM TRANSPARÊNCIA
(07/08/2014)
O Governo já concluiu as negociações com vista à atribuição de um regime especial aos projectos de liquefacção do gás natural das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, com as empresas Anadarko (norte-americana) e Eni (italiana). Para a efectivação do acordo alcançado, o governo solicitou autorização legislativa à Assembleia da República para ser ele próprio a legislar em forma de Decreto-Lei sobre a matéria. Ainda que esta saída seja legal, revela falta de transparência da parte do executivo. A análise do CIP debruça-se sobre esta decisão, suas consequências e, mostra outros caminhos mais recomendáveis que o governo podia ter seguido....mais>>>
Carta do Comité Central confirma negócio ilícito do Partido no Poder
(28/07/2014)
A investigação sobre a ‘venda’ de isenções aduaneiras pelos partidos políticos, iniciada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), este ano, apurou mais evidências que revelam os contornos criminais do negócio que desvia milhões de meticais dos cofres do Estado, através da sonegação de impostos. Em anexo o documento na íntegra......mais>>>
Carta do Comité Central confirma negócio ilícito do Partido no Poder
(28/07/2014)
A investigação sobre a ‘venda’ de isenções aduaneiras pelos partidos políticos, iniciada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), este ano, apurou mais evidências que revelam os contornos criminais do negócio que desvia milhões de meticais dos cofres do Estado, através da sonegação de impostos. Em anexo o documento na íntegra......mais>>>
LEMBRETE: Lançamento de campanha de monitoria do acesso aos medicamentos nos hospitais
(08/07/2014)
O Centro de Integridade Pública (CIP) lança esta quinta-feira, 10 de Julho de 2014, as 10:00H, em Maputo, uma campanha nacional de monitoria de acesso aos medicamentos nos hospitais públicos. Denominada PARE COM A FALTA DE MEDICAMENTOS, a campanha é uma iniciativa do CIP que visa monitorar a disponibilidade efectiva de medicamentos essenciais nas unidades sanitárias do Sistema Nacional de Saúde (SNS), em defesa do direito de acesso pleno aos serviços de saúde pelo cidadão. O utente do SNS poderá disponibilizar informação factual para o monitoramento da disponibilidade de medicamentos nas unidades sanitárias do país, através de SMS, WhatsApp, chamada telefónica ou mesmo “please call me”. ...mais>>>
SISE regido por quadro legal de duvidosa constitucionalidade
(06/07/2014)
O quadro legal que regula o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) afigura-se de duvidosa constitucionalidade e legalidade, mormente por conferir, ao Presidente da República (PR), poderes estranhos ao que a Constituição da República de Moçambique (CRM) lhe reserva. A isto se acresce o facto de conferir, ao director-geral do SISE, poderes quase que equivalentes ao de um juiz. Com essa problemática de arquitectura legal, choca-se flagrantemente com direitos e liberdades fundamentais do cidadão, tutelados pela CRM. Leia em aqui o texto completo que analisa os poderes e o funcionamento do SISE ...mais>>>
Workshop Transparência no Sector Extractivo
(02/07/2014)
O Centro de Integridade Pública (CIP), em parceria com a Oxfam América e Oxfam Novib, organiza, nos dias 2 e 3 de Julho de 2014, um workshop sobre transparência no sector extractivo em Moçambique com o objectivo de engajar a sociedade civil na promoção da transparência na governação do sector extractivo e produzir recomendações para a melhoria da gestão do sector. O encontro será liderado por Isabel Munilla, expert em questões de transparência, que esteve envolvida na campanha de transparência nos Estados Unidos da América, que resultou na criação da lei “Dodd-Frank”. Em anexo o convite na íntegra....mais>>>
Há uma "dimensão cleptocrata" nas velhas elites da Frelimo
(01/07/2014)
Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública (CIP), organismo moçambicano dedicado à boa governação e transparência, diz que se verifica o ressurgimento de uma Frelimo que tem o Estado ao serviço dos interesses económicos. Para o director do Centro de Integridade Pública, há uma “mescla entre política, poder, e economia” que envolve a Frelimo e favorece o surgimento de novas elites ligadas ao partido no poder, além das famílias tradicionais. Sobre Armando Guebuza, que inicia esta terça-feira uma visita oficial de dois dias a Portugal, Adriano Nuvunga afirma que a sua saída do cargo de Presidente da República, no final do ano, nada irá mudar. Acha que a sociedade civil de Moçambique, e até os organismos públicos, têm capacidade para assegurar que a riqueza dos recursos naturais não irá fomentar a corrupção? As instituições, formais e informais, do controlo social e ...mais>>>
Comunicado de Imprensa - Workshop Transparência no Sector Extractivo
(01/07/2014)
O Centro de Integridade Pública (CIP), em parceria com a Oxfam América e Oxfam Novib, organiza, nos dias 2 e 3 de Julho de 2014, um workshop sobre transparência no sector extractivo em Moçambique com o objectivo de engajar a sociedade civil na promoção da transparência na governação do sector extractivo e produzir recomendações para a melhoria da gestão do sector. O encontro será liderado por Isabel Munilla, expert em questões de transparência, que esteve envolvida na campanha de transparência nos Estados Unidos da América, que resultou na criação da lei “Dodd-Frank”. Veja o comunicado na íntegra:...mais>>>
Custos de Exploração Inflacionados Podem Prejudicar as Futuras Receitas do Estado Moçambicano
(15/06/2014)
As empresas do sector extractivo evitam, regularmente, o pagamento de impostos através da extrapolação dos custos de exploração. Em 2012, a Anadarko declarou custos de exploração, em Moçambique, de US$700 milhões. Um ano depois, declarou custos de exploração de US$3 mil milhões. O Governo deveria fazer uma auditoria imediata aos custos de exploração da Anadarko e da ENI. Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
Inflated Exploration Costs Undermining Future Government Revenue?
(15/06/2014)
Extractive sector companies regularly avoid taxes by exaggerating expenses. Through 2012, Anadarko claimed explorations costs in Mozambique of $700 million. One year later they claimed exploration costs of $3 billion. The Government should immediately audit exploration expenses for Anadarko and ENI. For Full text, See the Attachment. ...mais>>>
Tributação das Mais-Valias no Sector Extractivo em Moçambique: Uma Análise de Ganhos e Perdas
(25/05/2014)
Os maiores pagamentos de impostos na História de Moçambique foram avaliados no meio de uma incerteza extraordinária. Antes de 2012, a venda de activos ou participações em projectos mineiros no valor de dezenas de milhões de dólares não foi tributada. Esta situação mudou após a venda da Riversdale à RioTinto. Entretanto, a tributação do imposto de mais-valias desde essa altura tem sido inconsistente. As receitas do imposto de mais-valias excedem $1 bilião, mas estes são pagamentos extraordinários, que as empresas irão reivindicar a sua recuperação quando a produção iniciar. As receitas parecem grandes agora, mas são pequenas em comparação aos possíveis benefícios da renegociação dos termos (tais como royalties) dos contratos muito generosos da bacia do Rovuma. Em anexo o documento na íntegra....mais>>>
Taxing Capital Gains in Mozambique`s Extractive Sector
(25/05/2014)
The largest tax payments in Mozambique’s history have been assessed amidst extra-ordinary uncertainty. Prior to 2012, transactions worth tens of millions of dollars were not taxed. This changed after the sale of Riversdale to Rio Tinto. But application since that time has also been inconsistent. Revenues from capital gains taxes exceed $1 billion, but these are “one-off” payments that companies will claim back when production begins. The revenues seem large now, but are small in comparison the possible benefits from renegotiating core terms (such as royalties) in the very generous Rovuma contracts. For Full text, See the Attachment...mais>>>
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Base de Dados Interesses Empresariais

Eleiçoes 2013-2014
Casos de violência são uma autentica vergonha, segundo Abdul Carimo
(28/09/2014)

Utente Reporter

isençoes aduaneiras da Frelimo
Carta do Comité Central confirma negócio ilícito do Partido no Poder
(28/07/2014)

anti-corrupçao
Elite Política Moçambique à Caça de Contratos de Prestação de Serviços na Indústria Extractiva
(11/08/2013)

um olhar sobre a despesa publica
Transparência Orçamental em Moçambique Governo e TA não publicam informação sobre as PPP
(31/03/2014)

documento de advocacia
PUBLICAÇÃO COMPLETA DOS CONTRATOS DO SECTOR EXTRACTIVO
(28/07/2013)

Prospects for Petroleum
GOVERNO INSISTE EM LEGISLAR SEM CONSULTA PÚBLICA E SEM TRANSPARÊNCIA
(07/08/2014)

observatorio de direito
Observatório de Direito 1/2013 _ Os pagamentos ao Governo no âmbito da indústria petrolífera
(18/01/2013)

cadastro mineiro de moçambique
Lista de Licenças 16/7/2013
(06/02/2013)

cover
Execução Orçamental e Suas Implicações para a Implementação dos Programas Prioritários do Governo
(01/11/2012)

multimedia
Presentation: What Is CIP and What It Does
(21/03/2011)

Boletim do Processo Politico em Moçambique



O Centro de Integridade Publica produz trabalhos de pesquisa e jornalismo de investigação sobre assuntos de interesse publico para uma melhor transparencia na área de governação.

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