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Posição da Sociedade Civil moçambicana sobre o MARP em Moçambique - A apresentar na reunião com a Missão Externa de Avaliação no dia 11 de Fevereiro de 2009
(11/02/2009)
Posição da Sociedade Civil moçambicana sobre o MARP em Moçambique
A apresentar na reunião com a Missão Externa de Avaliação no dia 11 de Fevereiro de 2009
(Maputo, 11 de Fevereiro de 2009) Após o anúncio da adesão do Governo Moçambicano ao Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), a sociedade civil moçambicana decidiu organizar-se por forma a ter uma interacção mais informada e produtiva no processo da sua implementação. Assim, em 2006, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) liderou as actividades de divulgação e capacitação da sociedade civil para o seu efectivo envolvimento neste processo, tendo realizado 2 encontros nacionais, 11 encontros provinciais, 11 distritais e 1 a nível de posto administrativo.
Deste envolvimento esperava-se que:
i. A sociedade civil produzisse um relatório que seria sua contribuição ao Relatório de Auto-Avaliação do País;
ii. Se produzisse uma documentação completa do processo contendo boas práticas e lições apreendidas que seriam partilhada com outros países e
iii. Se elaborassem submissões por grupos de interesse, por exemplo, economistas, sindicatos, etc.
O processo da sociedade civil não foi implementado na sua totalidade devido a constrangimentos de ordem financeira, mas conseguiu produzir os seguintes resultados:
• Disseminação de informação sobre o MARP a nível nacional, provincial, distrital e num número reduzido de postos administrativos. Este exercício abrangeu não só membros da sociedade civil mas também funcionários públicos e sector privado;
• Capacitação dos pontos focais da sociedade civil para liderarem o processo de recolha de informação;
• Documentação dos seminários realizados a todos os níveis;
• Criação de interesse e mobilização de pessoas para participarem no processo oficial.
A adesão de Moçambique ao MARP resultou de um claro cometimento do Governo para que a auto-avaliação tivesse lugar no nosso país. A sociedade civil elogia esta iniciativa do Governo em se juntar a este processo continental e desta forma submeter-se à avaliação.
Reconhecendo que a sua implementação é uma oportunidade para que os moçambicanos se envolvam num processo de avaliação participativa da situação política, económica, corporativa e social no país, esperamos que o Governo garanta que o mesmo corresponda às expectativas dos moçambicanos e satisfaça os padrões internacionalmente estabelecidos.
Na verdade, Mocambique já tem experiências de planificação e avaliação participativa de políticas de desenvolvimento (PARPA II e Observatórios de Desenvolvimento) e, neste contexto, o MARP surgiu como mais uma plataforma para a identificação conjunta de problemas e cometimento do Governo, junto das lideranças africanas, em resolvê-los.
Apesar dos aspectos positivos acima identificados, o processo de implementação do MARP também foi marcado por alguns constrangimentos, identificados ao longo da monitoria do processo realizada por algumas organizações da sociedade civil e que passamos a mencionar:
Sobre a composição e Papel do Fórum
• O estabelecimento das estruturas do MARP foi longo e intermitente, o que impediu que se criasse uma contínua motivação e interesse da sociedade civil no processo. Isto teve como consequência a descontinuidade entre os momentos de mobilização (feita pela sociedade civil) e o processo oficial, por um lado, e entre a mobilização (feita pela Unidade Técnica) e a participação da sociedade no processo de avaliação;
• Alguns membros do Fórum Nacional não pareciam adequadamente informados e abalizados sobre o processo, tendo também se verificado várias ausências nas reuniões do Fórum.
Sobre a Unidade Tecnica
• Houve um esforço por parte da Unidade Técnica com vista a garantir a implementação do processo dentro dos prazos definidos, contudo sentimos que a sua interação com os actores envolvidos, nomeadamente a sociedade civil, era limitada. Como resultado, constatamos que:
o A articulação com a sociedade civil e o fluxo de informação que se esperava sobre as demais etapas do processo foi deficiente;
o As apresentações preparadas e apresentadas pela Unidade Técnica não transmitiam uma mensagem coesa e de fácil entendimento.
Sobre o processo de divulgação e abrangência
• O período e a abrangência da divulgação do MARP foram limitados e não permitiram uma ampla participação dos cidadãos, sobretudo nas zonas rurais;
• Havia, todavia, demasiada confiança nos spots descritivos da rádio e TV que transmitiam uma mensagem abstracta, impessoal e distante, acerca do processo: as pessoas podiam ter ouvido falar do MARP mas muito poucas tinham conhecimento do seu significado e objectivos;
• A estratégia de comunicação falhou, apontando-se como erro principal a aposta na mensagem escrita, quando a sociedade moçambicana é tradicionalmente oral;
• Ao longo das actividades de divulgação e de validação dos relatórios temáticos, houve alguns problemas de coordenação e concertação entre a Unidade Técnica e as Antenas Provinciais da sociedade civil, comprometendo assim o objectivo de apropriação do processo;
• O processo foi marcado por um certo secretismo, tendo havido muitas dificuldades para se ter acesso à informação.
Sobre o processo de pesquisa
• Os termos de referência para as instituições de investigação eram muito vagos e não se conseguiu obter um acordo sobre a abordagem metodológica;
• Quanto aos métodos de pesquisa escolhidos, relativamente aos métodos qualitativos, é difícil avaliar a sua aplicação já que não foi distribuído nenhum relatório sobre actividades de campo;
• Foram levantadas dúvidas com relação à qualidade dos dados gerados no inquérito ao agredados familiares, porque a sua administração tinha sido feita com muito pouca transparência e pouca informação sobre actividades de trabalho de campo e tratamento dos dados foram disponibilizados
• Os seminários de validação não abrageram a maioria das pessoas que haviam sido mobilizadas e não constituiram um momento efectivo de aferição da qualidade dos relatórios.
Aspectos que a sociedade civil gostaria que fossem tomados em conta nas etapas futuras do processo:
• Disponibilização urgente de todos os relatórios da auto-avaliação em Moçambique;
• Produção de versões simplificadas dos relatórios para disseminação junto de toda a sociedade;
• Realização de seminários temáticos sobre os principais problemas identificados nos relatórios, usando diferentes mecanismos de comunicação, incluindo interpessoal, como forma de actualização do Plano de Acção;
• Realização de discussões sobre o Plano de Acção e esclarecimento sobre como é que o mesmo se vai relacionar com os demais planos existentes no país (por exemplo, PARPA II);
• Necessidade de envolvimento da sociedade civil e outros actores na validação dos Planos de Acção;
• Disponibilização de recursos para o contínuo envolvimento da sociedade civil no processo;
• Institucionalizar a representação da sociedade civil dentro da Unidade Técnica, incorporando igualmente organizações de fora de Maputo;
• Reforçar a capacidade humana, material e financeira da Unidade Técnica, para esta poder realizar melhor o seu trabalho.
Muito Obrigado !!
Subscrevem esta declaração as seguintes organizações e redes da sociedade civil moçambicana:
• Associação Moçambicana para o Desenvolvinto da Democracia (AMODE)
• Centro de Integridade Pública (CIP)
• Coligação para a Justiça Económica (CJE)
• Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
• Forum Mulher
• G20, Plataforma da Sociedade Civil para o Combate à Pobreza
• MISA Moçambique
• MS Moçambicana (MS)
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Moçambique deve adoptar melhores práticas de gestão de recursos petrolíferos
(18/08/2010)
Nota de Imprensa nº10/2010
(Maputo) A descoberta, por parte da companhia norte-americana Anadarko Petroleum Corp, de sinais de presença de petróleo na Bacia do Rovuma, anunciada pela Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, é uma notí...(ler +)
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Estará o Tribunal Supremo a bloquear o desfecho dos casos de grande corrupção? (A longa espera por Justiça no caso Siba Siba tem o mesmo significado que uma denegação da Justiça)
(10/08/2010)
(Maputo) Nos últimos anos, os moçambicanos tiveram muita expectativa relativamente à acção penal anti-corrupção, mas o enfoque das autoridades do Estado (judiciais e do Governo) tem sido apenas na pequena corrupção, deixando a grande corrupção impune...(ler +)
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Governação Local em Moçambique - Desempenho de Distritos e Autarquias Aquém do Planificado - II Relatório da Sociedade Civil 2011
(28/07/2010)
Recentemente, quatro organizações da sociadade civil moçambicana lançaram um relatório que avalia o desempenho dos governos distritos e municipais em Moçambique, tendo constatado que o mesmo continua aquém do planificado e desafia importantes pressup...(ler +)
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As Obrigações do Estado no Caso MBS
(07/07/2010)
Análise do Centro de Integridade Pública sobre as obrigações do Estado no caso MBS, à luz das convenções internacionais ratificadas por Moçambique. A análise mostra que não há espaço para inacção e que o Estado tem vários caminhos para repor a nossa ...(ler +)
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Organizações da sociedade civil constatam que governos distritais e municipais em Moçambique continuam a não realizar efectivamente os seus planos
(06/07/2010)
Nota de Imprensa
O desempenho dos governos distritos e municipais em Moçambique continua aquém do planificado e desafia importantes pressupostos da governação local, como o princípio de que o distrito é a base de planificação e orçamentação...(ler +)
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CIP Newsletter nº 6
(10/06/2010)
NewsLetter do Centro de Integridade Pública, abordando a adesão de Moçambique à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas, incluindo um texto que mostra um crescente interesse das elites governantes em negócios nesta área.
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CIP Newsletter nº 5 Edição Electrónica
(07/06/2010)
Destaques:
- O Relatório e Parecer do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado de 2008: algumas omissões preocupantes
- MBS: a queda da máscara
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Assembleia da República deve rever estatuto do deputado, introduzindo regras plausíveis de conflito de interesses e de declaração de bens
(11/05/2010)
Nota de imprensa
(Maputo) A Assembleia da República (AR) deve voltar a agendar a revisão do seu Estatuto do Deputado, introduzindo regras de conflito de interesse e de declaração de bens mais plausíveis e consonantes com a reforma da legisl...(ler +)
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Ministério Público deve aprofundar todas as possibilidades legais viabilizar a responsabilizar da gestão danosa
(05/05/2010)
Caso Banco Austral
(Maputo) De acordo com relatos recentes da comunicação social, o Ministério Público decidiu abster-se de acusar os indiciados de gestão danosa do Banco Austral, um processo que estava finalmemte a correr na sequência de u...(ler +)
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Questões Prementes à Volta da Inspecção Obrigatória de Viaturas
(11/03/2010)
Uma análise do CIP mostra que a inspecção obrigatória de viaturas não é legal porque nunca houve um Despacho Ministerial a marcar a data do seu início
1.Início da inspecção obrigatória de viaturas é ilegal
O início da inspecção obrigatória d...(ler +)
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Expansão da rede judiciária continua deficiente em Moçambique
(02/03/2010)
(Maputo, 2 de Março de 2010) A implantação da rede judiciária (nomeadamente tribunais, procuradorias, o IPAJ, a polícia de investigação criminal, as cadeias, os médicos legistas, etc,) em todos os distritos de Moçambique continua a ser deficiente e n...(ler +)
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Governo moçambicano deve legislar a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva
(16/02/2010)
Nota de Imprensa
(Maputo, 16 de Fevereiro de 2010) A Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), a que o governo moçambicano aderiu em Maio de 2009, poderá trazer melhorias nas receitas fiscais do Estado, através do desencorajamento ...(ler +)
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CIP lança materiais por ocasião do 9 de Dezembro, Dia Mundial de Combate à Corrupção - Nota de Imprensa
(07/12/2009)
(Maputo, 7 de Dezembro de 2009) Por ocasião do Dia Mundial Anti-Corrupção, que se celebra todos os anos a 9 de Dezembro, um dia estabelecido pela Organização das Nações Unidas, o Centro de Integridade Pública divulga hoje em Maputo materiais anti-cor...(ler +)
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ALGUNS DESAFIOS NA INDÚSTRIA EXTRACTIVA EM MOÇAMBIQUE
(13/10/2009)
Comunicado de Imprensa
(Maputo, 7 de Outubro de 2009) No contexto da crescente importância da indústria extractiva para a economia moçambicana e da candidatura de Moçambique para implementar a Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extr...(ler +)
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Participe na fiscalização das eleições gerais de 2009! Seja um cidadão activo!
(16/09/2009)
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Pela segunda vez em Moçambique, os cidadãos moçambicanos podem participar activamente na fiscalização das eleições presidenciais, legislativas e provinciais, cuja campanha arranca no dia 13 de Setembro e a votação terá lugar a 28 de Outubro de 2...(ler +)
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Submissão do CIP ao Ministério da Função Pública à propósito do novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado
(15/09/2009)
O novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado permanece, na generalidade, igual ao anterior e, na especialidade, não passa de uma tentativa falhada de regulação de comportamentos dos funcionários do Estado de uma forma que coarcta a...(ler +)
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Siba-Siba Macuácuà: 8 anos de Injustiça - Para quando a responsabilização da gestão danosa do ex-Banco Austral?
(11/08/2009)
Em Agosto de 2007, o Centro de Integridade Pública, expressando-se em nome de milhares de moçambicanos, endereçou uma carta ao digníssimo Procurador Geral da República, solicitando a divulgação pública da auditoria forense que foi feita ao antigo Ban...(ler +)
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Os Avanços e Atrasos da Reforma Anti-Corrupção em Moçambique
(18/04/2009)
A Estratégia Anti-Corrupção (EAC), aprovada pelo Governo em 2006, está a ser implementada a meio gás, sem impactos concretos da redução das práticas de corrupção e na melhoria da vida dos utentes do serviço público, constatou um trabalho de monitoria...(ler +)
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É urgente aprofundar a transparência na elaboração do Orçamento do Estado em Moçambique
(18/12/2008)
(Maputo, 18 de Dezembro de 2008) O processo de elaboração do Orçamento do Estado em Moçambique – para simplificar, o processo de redistribuição da riqueza – continua altamente concentrado no executivo e não permite que as organizações da sociedade ci...(ler +)
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9 de Dezembro - Dia Mundial Anti-Corrupção
(09/12/2008)
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Cobertura das Eleições Autárquicas 2008 com correspondentes populares em Moçambique
(03/11/2008)
Participe na fiscalização das eleições autárquicas 2008!
Seja um cidadão activo !
 
Pela primeira vez em Moçambique, os cidadãos moçambicanos podem participar activamente na fiscalização das eleições autárquicas, cuja campanha arranca no dia 4 de Novembro e a votação terá lugar a 19 de Novembro.
Os cidadãos podem monitorar o processo eleitoral, enviando dados sobre anomalias no decurso da campanha e no dia ...(ler +)
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Urgente revisão profunda do quadro legal anti-corrupção em Moçambique - Nota de Imprensa
(21/10/2008)
(Maputo, 21 de Outubro de 2008) O Governo e a Assembleia da República, em colaboração com as demais forças vivas da sociedade, devem trabalhar urgentemente com o objectivo de se melhorar o quadro legal anti-corrupção em Moçambique, eliminando-se as d...(ler +)
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ONP lança Código de Conduta
(07/10/2008)
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(Maputo) A Organização Nacional dos Professores (ONP) lançou ontem em Maputo um Código de Conduta com o objectivo de regular o comportamento dos professores de todo o país na sua conduta diária.
O Código de Conduta lançado por ocasião da Semana do Professor (5 de Outubro é Dia Internacional do Professor e ...(ler +)
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Depois de Manhenje
(24/09/2008)
A detenção do antigo Ministro do Interior, Almerino Manhenje, pode ser um indicador de que finalmente a engrenagem do controlo da corrupção em Moçambique está a arrancar? Estaremos perante o início da tão esperada limpeza? Ou trata-se apenas de um cu...(ler +)
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Há Petróleo em Moçambique?
(25/08/2008)
Segundo informações avançadas pela empresa americana Anadako no seu website www.anadarko.com a Bacia do Rovuma, norte de Moçambique tem condições geológicas similares às do Golfo do México e um potencial para produzir 3 biliões de petróleo.
Por ...(ler +)
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Governação e Integridade em Moçambique VERSÃO FINAL
(07/08/2008)
Este Relatório de Governação e Integridade em Moçambique surge em resposta à necessidade de, a par das avaliações as quais Moçambique tem sido sujeito por entidades internacionais, governamentais e não só, haver uma 'voz' moçambicana que identifique ...(ler +)
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Siba Siba Macuacua - 7 Anos de Injustiça
(05/08/2008)
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(Maputo) 11 de Agosto é o dia trágico em que o jovem economista António Siba Siba Macuacua foi assassinado na sede do ex-Banco Austral, hoje Barclays. Passam-se sete anos e ainda não foi feita justiça.
Depois da Auditoria Forense, levada a cabo sob pressão dos doadores, esperávamos que as inve...(ler +)
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Lançamento de Relatório sobre Governação e Integridade
(04/08/2008)
(Maputo, 4 de Agosto de 2008) O Centro de Integridade Pública lança no próximo dia 8 de Agosto de 2008, no anfiteatro do Museu de História Natural, um relatório sobre Governação e Integridade em Moçambique. O objectivo do relatório é o de apoiar o G...(ler +)
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Redução do apoio ao OE: Governo aguarda notificação da Suécia
(28/07/2008)
O MINISTRO da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, diz que o Governo ainda não recebeu da Suécia qualquer notificação formal sobre a redução daquele país, do apoio ao Orçamento do Estado (OE) alegadamente por corrupção e falta de transpar...(ler +)
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Suécia reduz seu apoio orçamental a Moçambique
(21/07/2008)
SWEDEN REAFFIRMS REDUCTION IN BUDGET SUPPORT
Maputo, 18 Jul (AIM) The Swedish ambassador to Mozambique, Torvald Akesson, has warned that, as from next year, Sweden will reduce its direct support to the Mozambican state budget, because of the gove...(ler +)
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Estabelecido plano para operacionalizar MARP
(16/07/2008)
FOI já estabelecido um Plano Nacional de Acção para operacionalizar as recomendações que constam do relatório de auto-avaliação do país no quadro do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). O plano é um documento complementar do Relatório de Au...(ler +)
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Auto-avaliacão do país no quadro do MARP : País em risco de falhar apresentação do relatório
(16/07/2008)
MOÇAMBIQUE poderá falhar a apresentação do relatório de auto-avaliação do país, no quadro do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), na próxima reunião ordinária da União Africana (UA), a ter lugar em Addis-Abeba, capital etíope, em Janeiro de...(ler +)
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Moçambique melhorou Indicadores de Governação, segundo o Banco Mundial
(08/07/2008)
(Maputo) Moçambique está melhorando lentamente a sua posição nos indicadores de governação propostos pelo Banco Mundial. O conjunto de indicadores escolhidos pelo Banco Mundial incluem a Estabilidade Política e Ausência de Violência, Voz e Responsabi...(ler +)
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Moçambique inicia implementação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva em Agosto de 2008
(18/05/2008)
O Governo moçambicano anunciou que vai oficializar em Agosto de 2008 o comité de implementação da Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, um programa (EITI) que visa reforçar os mecanismos de integridade e transparência no sector. O a...(ler +)
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Convite Público: Seminário Nacional sobre a Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas - Maputo, 9 de Maio de 2008, Hotel Avenida
(03/05/2008)
Contexto
O Governo de Moçambique anunciou recentemente a adesão do país à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI), um programa mundial lançado em 2002 com o objectivo de imprimir regras de transparência na gestão de recursos ...(ler +)
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Relatório do MARP não deve ser aprovado sem uma revisão profunda
(10/03/2008) |
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Moçambique deve implementar a Convenção Anti-Corrupção das Nações Unidas - Nota de Imprensa
(31/01/2008)
(Maputo, 30 de Janeiro de 2008) O Estado Moçambicano ratificou em finais de 2006 a Convenção Anti-Corrupção das Nações Unidas (CAC-ONU), mas nem o Governo nem a Assembleia da República (AR) estão a fazer esforços para que a mesma seja implementada. C...(ler +)
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Moçambique não melhora desempenho no Global Integrity Index - Nota de Imprensa
(30/01/2008)
(Maputo, 30 de Janeiro de 2008) A posição de Moçambique nos Indicadores de Integridade da organização Global Integrity (GI) não melhorou de 2006 para 2007, tendo até piorado nalgumas áreas, como por exemplo na área da Responsabilidade do Goverrno. No...(ler +)
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Algumas ilações sobre a extinção do Forum Anti-Corrupção
(07/01/2008)
(Maputo, 7 de Janeiro de 2008) O Presidente da República, Armando Guebuza, revogou o Fórum Nacional Anti-Corrupção (FNAC) que ele criara através do decreto 1/2007 como um órgão de consulta sobre a implementação da Estratégia Anti-Corrupção (EAC), apr...(ler +)
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Apresentação Pública de Iniciativa de Monitoria da Governação Local (Dia 27/11/2007)
(16/11/2007)
A Associação Moçambicana para a Democracia (AMODE), o Centro de Integridade Pública (CIP), o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) e a Liga dos Direitos Humanos (LDH), desenvolveram uma iniciativa de Monitoria da Governação Local em Moçambique, designada...(ler +)
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Guia da Legalidade na Estrada
(07/11/2007)
 
O Centro de Integridade Pública partil...(ler +)
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Clarificação do papel do GCCC é oportuna para o combate à corrupção
(22/10/2007)
O Procurador Geral da República, Augusto Paulino, acaba de clarificar que mecanismos processuais, dentro do actual quadro legal, podem ser usados para que as acusações de crimes de corrupção provenientes do GCCC sejam tomadas em consideração pelos tr...(ler +)
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Documentos do Workshop Sobre Agências Anti-Corrupção
(30/09/2007)
 O workshop sobre Agências Anti-Corrupção organizado pelo CIP e realizado na última quinta-feira (27 de Setembro) contou com a presença de cerca de 90 participantes, entre juristas, advogados, r...(ler +)
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Workshop sobre Agências Anti-Corrupção
(13/09/2007)
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No actual contexto da democratização em Moçambique, o estabelecimento de uma cultura de boa governação e o controlo da corrupção tem sido considerados - pelo Governo, sector privado, sociedade civil e comunidade internacional - fundamentais para que a gestão do bem público melhore e o combate à pobrez...(ler +)
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Siba Siba Macuacua
Seis Anos de Injustiça
(09/08/2007)
(Maputo, 9 de Agosto de 2007) A 11 de Agosto de 2001, António Siba Siba Macuacua, um jovem economista do Banco de Moçambique, foi atirado fatalmente pelo vão das escadas do 10º andar do seu gabinete no Banco Austral, onde estava ao serviço do Estado ...(ler +)
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CIP lança campanha anti-corrupção na Educação
(17/07/2007) *audio
O Centro de Integridade Pública (CIP) lança esta quarta feira, 18 de Julho de 2007, uma campanha de marketing social contra a corrupção no sector da Educação, tendo em vista a redução desta prática.
A campanha, que está inserida no Plano Estratégi...(ler +)
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CIP lança campanha anti-corrupção na Educação
(17/07/2007) *cartaz
O Centro de Integridade Pública (CIP) lança esta quarta feira, 18 de Julho de 2007, uma campanha de marketing social contra a corrupção no sector da Educação, tendo em vista a redução desta prática.
A campanha, que está inserida no Plano Estratégi...(ler +)
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CIP lança campanha anti-corrupção na Educação
(17/07/2007) *cartaz
O Centro de Integridade Pública (CIP) lança esta quarta feira, 18 de Julho de 2007, uma campanha de marketing social contra a corrupção no sector da Educação, tendo em vista a redução desta prática.
A campanha, que está inserida no Plano Estratégi...(ler +)
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Boletim sobre o Processo Politico em Moçambique
Boletim Eleições 2009
Indústrias Extractivas em Moçambique
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