O Centro de Integridade Pública inaugura hoje, 11 de Agosto de 2008 (marcando esta data trágica em que o economista Siba Siba Macuacua foi assassinado em 2001) um novo espaço no seu website (www.cip.org.mz), destinado a receber denúncias de corrupção e outras práticas desviantes que os cidadãos testemunham nos serviços públicos e privados. Trata-se de um canal criado para servir de ponte entre os cidadãos e as autoridades judiciais. A Estratégia Anti-Corrupção (EAC) lançada pelo Governo em 2006 tem como um dos pilares a reacção judicial contra as práticas de corrupção. Em muitos contextos, essa reacção judicial tem como uma das principais fontes as denúncias que os cidadãos fazem junto das autoridades.

Em Moçambique não está ainda documentada como é que as autoridades, nomeadamente o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), interagem com os cidadãos. Desde que esta entidade foi criada, nunca houve uma forma estruturada e permanente de comunicação sobre que canais os cidadãos podem usar para fazerem chegar àquela entidade elementos, indícios, suspeitas sobre práticas de corrupção. Uma tentativa de interligação entre o público e o CGGG foi levada a cabo pela Ética Moçambique; esta organização recolhia denúncias por todo o país e canalizava-as ao GCCC. Desconhece-se, no entanto, o impacto desse trabalho mas basta olhar para a performance totalmente improdutiva do CGGG para concluirmos que o esforço da Ética foi totalmente em vão.
O CIP retoma, através deste canal, essa abordagem de facilitação. É nossa intenção receber as informações, investigá-las preliminarmente e canalizá-las ao GCCC. Sabemos que o ambiente (político e legal) para que os cidadãos façam denúncias não é favorável, mas achamos que com a nossa iniciativa estaremos a criar um incentivo positivo, sobretudo porque existe ainda um quadro de desengajamento geral nesta matéria cuja causa reside na fraca resposta do Estado em relação às práticas desviantes que lhe são comunicadas e que são divulgadas pela comunicação social. Uma última, mas fundamental, informação: os dados que recebermos vão ser tratados com o maior sigilo, protegendo religiosamente o anonimato e só canalizaremos ao GCCC as informações sobre as quais, depois de previamente verificadas, acharmos que têm alguma pista sólida e comprovado que não se trata de denúncia por má fé.

O Centro de Integridade Pública