Termos de utilização

1. Condições gerais de utilização do website

O website CIP é proposto sob certos termos e condições abaixo definidos. A utilização e consulta do website implica a aceitação automatica e incondicional dos termos e condições de utlização.

O CIP oferece aos seus utilizadores uma larga escolha de conteudos disponiveis no website. Novos serviços ou rubricas, e ou novos elementos destinados a melhorar estes serviços ou rubricas serão sujeitos a estas mesmas condições gerais de utilização.

O utilizador é autorizado a utilizar este website e o seu conteudo para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.

Textos, fotos, vidéos, dados, etc do website são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual do CIP e/ou seus parceiros. Consequentemente o utilizador não pode reproduzir, representar, copiar (excepto no caso de uma reprodução e representação a titulo privado e gratuito) modificar, extrair, distribuir, transmitir, divulgar, publicar, traduzir, conceder sob licensa, transferir ou vender qualquer informação/dado obtida neste website, nem criar conteudos derivados a partir de elementos pré-citados sem o acordo prévio escrito do CIP.

Todos os logos, marcas, sinais distintivos, etc, presentes no website são igualmente protegidos pelos direitos de propriedade intelectual, detidos pelo CIP e/ou seus parceiros. Qualquer que seja a representação, reprodução e de forma geral qualquer utilização desses logos e dessas marcas não é autorizada.

Toda a utilização fraudulenta de toda ou parte do website (pirataria, contrafação, etc) poderá dar lugar a processo legal.

2. Garantias

O website é providenciado "como tal" e sem nenhuma outra garantia expressa ou implicita. O utilizador aceita expressamente que a sua utilização do website é feita sob a sua inteira responsabilidade. Consequentemente o CIP não garante :

- a compatibilidade do website com nenhum programa instalado num terminal,
- que as funcionalidades do website sejam interruptas e desporvidas de erros, e que essas insterrupções e erros sejam corrigidos,
- que o website ou o servidor não contenham nenhum virus ou outros componentes prejudiciais.

3. Responsabilidades

Sob reserva de disposições legislativas e regulamentares aplicaveis, o CIP não poderá ser responsabilizado por qualquer prejuizo directo ou indirecto (clientela, lucros, etc) relacionado com a utilização ou impossibilidade de utilização do website, e mais geralmente de todo evento relacionado com o website. Particularmente, a responsabilidade do CIP não poderá ser engajada em caso de pirataria total ou parcial do website e dos prejuizos que essa pirataria possa causar ao utilizador ou a terceiros.

O CIP convida os seus utilizadores a controlar a utilização do website pelos menores sob a sua responsabilidade. O CIP não poderá ser considerado responsavel pelas consequencias do acesso de um menor aos elementos do website.

4. Modificações das condições de utilização / Fecho ou suspensão da disponibilidade do website

O CIP reserva-se o direito a qualquer momento, de modificar as presentes condições de utilização de maneira unilateral, sem aviso prévio nem quaisquer indeminizações. Aconselha-se portanto a consultar regularmente as presentes condições de utilização.

O website é acessivel em função da sua disponibilidade. O CIP reserva-se a possibilidade, a qualquer momento, de modificar, interromper temporaria ou permanentemente, todo ou uma parte do website, sem aviso prévio nem quaisquer indeminizações.

O CIP não poderà ser considerado responsavel pelo utilizador ou uma terceira parte de qualquer modificação, interrupção ou suspensão da disponibilidade do website.

5. Competencias

Em caso de litigio, a lei vigente na Republica de Moçambique será aplicada.