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| Temas de Debate |
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A IMOPETRO e os créditos do Tesouro
(27/10/2006)
Em Moçambique, o judiciário continua a ser um dos elos mais
fracos do sistema. Todas as avaliações dizem-no; e as percepções da
sociedade, vertidas em muitos relatórios, reforçam-no. Um caso recente mostra,
pois, que o judiciário dificilmente vai ...(ler +)
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Independência e Corrupção
(27/10/2006)
A corrupção em Moçambique não é um produto da
Independência. É subproduto de uma democratização inacabada, incipiente,
violenta, hoje passível de ser captada apenas no seu formalismo eleitoral e
institucional.
A Independência valeu-nos um Estad...(ler +)
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Monitoria e Fiscalização da Governação pelo Poder Legislativo
(27/10/2006)
A Assembleia da Republica, AR, é o mais alto órgão
legislativo do país (artigo 169 (1) da Constituição da República, CRM). A
lei determina uma série de incompatibilidades para os deputados. Com efeito, a
Constituição da República no seu artigo 172...(ler +)
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Breve enquadramento do Financiamento Político em Moçambique
(27/10/2006)
O financiamento político em Moçambique não é tema de grande debate, nem na imprensa e muito menos na Academia. A lei 7/91 de 23 de Janeiro (lei dos partidos) e os Protocolos de Roma estabelecem as bases legais para o financiamento político em Moçambi...(ler +)
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Curiosidades sobre o financiamento político em Moçambique
(27/10/2006)
Uma das receitas para o controlo da corrupção em democracia
é a transparência na área do financiamento político. Em democracias
consolidadas, o financiamento político tem regras claras, não somente a
montante (perfil das fontes e tectos do que se ...(ler +)
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 Publicações
e Estudos do CIP |
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Instituto Nacional de Estatística - INE
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in english
Boletim sobre o Processo Politico em Moçambique
Boletim Eleições 2009
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