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Moçambique - Sábado, 20 de Março, 2010  english
Noticias sobre as Eleições
 
Relatórios sobre as eleições autárquicas fornecidos pelos nossos 50 correspondentes e cidadãos interessados

Este Boletim é publicado pelo CIP e AWEPA, e tem vindo a cobrir as eleições e processo de democratização desde 1992

Editor: Joseph Hanlon
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga

Boletim eleitoral diário disponível por e-mail. Para assinar: http://tinyurl.com/mz-pt-sub/

Publicações anteriores em: http://www.tinyurl.com/mozamb/

Centro de Integridade Publica - Moçambique
Associação dos Parlamentares Europeus para Africa
in english
Mozambique Political Process Bulletin
 
Conselho Constitucional confirma vitória da Frelimo em Nacala
(31/3/2009)
Fraude insuficiente
para mudar resultado
link Boletim_30- Nacala_confirmada.pdf
 
 
Relatório de observaçõ internacional
(12/3/2009)
link Relatório de observaçõ internacional_port.pdf
 
 
CNE - resultados da 2ª volta da eleicao do Presidente do Conselho Municipal de Nacala-Porto
(10/3/2009)
link deliberacao 148-2009 cne Nacala 2nd.pdf
 
 
Análise - Irregularidades não justificam 10% de diferença
(13/2/2009)
A Renamo emitiu um protesto contra os resultados em Nacala e diz que não vai reconhecer o resultado. O protesto contém cinco pontos, três dos quais não parecem ser fundamentados. Em dois pontos, as denúncias da Renamo são fundamentadas, mas não envolvem votos suficientes para ter em conta a grande diferença entre os dois candidatos, e, portanto, não são suficientes para subverter a eleição.
link Análise - Protesto da Renamo.pdf
 
 
Vitória da Frelimo em Nacala Confirmada pela Contagem Paralela
(12/2/2009)
Na quarta feira, o candidato da Frelimo Chale Ossufo ganhou 55,1% dos votos para Presidente do município em Nacala, comparado com 44,9% de Manuel dos Santos, da Renamo e actual Presidente, de acordo com a contagem paralela realizada pelo Observatório Eleitoral. O contagem paralela não é oficial, mas provou ser exacta na primeira volta, no dia 19 de Novembro. A afluência às urnas foi ligeiramente inferior, situando-se em 54,1%, comparada com 56.8% em 19 de Novembro.
link Boletim 29 - Vitória da Frelimo - Protesto da Renamo 13Fev.pdf
 
 
Anulação de votos da Renamo
(12/2/2009)
Cinco assembleias de voto registaram um grande número de votos nulos, o que pode indicar a a possibilidade de ocorrência de fraude. Em Matalane, a equipa editorial do Boletim viu realmente o pessoal da mesa invalidar votos para o candidato Renamo, Manuel dos Santos.
MAIS detalhes da anulação dos boletins de voto no Boletim 28.
link Boletim 28 - Frelimo vitoria - 12Fev09.pdf
 
 
Governo ameaça cortar investimentos se o candidato da Frelimo perder
(11/2/2009)
“Se Ossufo Chale não ganhar, os investimentos vão voltar, e aí serão vossos filhos que ficarão sem emprego”, advertiu Aiuba Cuerreneia, Ministro do Plano e Desenvolvimento, durante um comício da campanha. Do mesmo modo,o candidato da Frelimo Ossufo Chalé reinvidica que os US $ 47 milhões para Nacala doados pelo Millennium Challenge Account (MCA) dos Estados Unidos, são uma forma de apoio à Frelimo.
+ Mais sobre a campanha eleitoral de Nacala: Boletim 27b
link Boletim eleitoral 27b - Campanha eleitoral -11Fev09.pdf
 
 
Arranca a votação em Nacala
(11/2/2009)
Elevados índices de afluência nos bairros suburbanos e menor afluência no centro da cidade marcou a abertura da votação hoje, quarta-feira 11 de Fevereiro, em Nacala. Os eleitores vão ter de fazer fila à chuva, e fortes chuvas nos últimos dias têm causado alguns problemas no acesso às assembleias de voto na periferia da cidade. À tarde, baixou afluência.
link Boletim eleitoral 27a - Votação em Nacala -11Fev09.doc
 
 
Violência marca inicio da campanha eleitoral no Município de Nacala Porto
(4/2/2009)
O arranque da campanha na cidade de Nacala Porto, para segunda volta da eleição do Presidente do Conselho Municipal, foi marcado sábado último por agressões físicas envolvendo simpatizantes do partido Renamo contra jovens do partido Frelimo, tendo resultado em dois feridos graves. Por outro lado, dezanove pessoas deram entrada no hospital geral da cidade de Nacala Porto devido aos ferimentos contraídos depois de caírem de uma viatura superlotada em que se faziam transportar simpatizantes do partido Frelimo na caça ao voto nos bairros periféricos. Quatro dos feridos encontram-se em estado considerado grave.
O incidente ocorreu quando a viatura fazia manobras visando esquivar barroca provocada pela erosão na entrada que da acesso a zona de base aérea.

 
 
Simpatizantes do partido Renamo sob custodia Policial
(3/2/2009)
Pelo menos sete indivíduos entre membros e simpatizantes da RENAMO, ficaram sob custodia policial na cidade portuária de Nacala, no último sábado, que marcou o arranque da segunda volta da campanha eleitoral, indiciados no seu envolvimento em actos relacionados com a violação da lei eleitoral, nomeadamente a obstrução das caravanas da FRELIMO, destruição de material de propaganda, espacamento de secretários entre outros.

 
 
Escaramuças durante a Campanha Eleitoral
(2/2/2009)
A campanha para segunda volta da eleição do Presidente do Conselho Municipal de Nacala Porto esta a ser caracterizada por escaramuças.
Segundo o nosso correspondente de Nacala Porto, pelas catorze horas do dia dois de Fevereiro na zona de Maelane, um membro simpatizante do partido Frelimo quando se fazia transportar numa motorizada com bandeira do seu partido a escassos metros do local onde o partido Renamo fazia a seu comício, atropelou uma criança. Face ao atropelamento, os membros simpatizantes do partido Renamo agrediram o individuo. Na conseqüência das agressões a policia deteve quatro indivíduos pertecentes ao partido Renamo, indicados do envolvimento em actos contra a lei e ordem no exercício da caça ao voto. Dos quatro detidos dois são deputados da Assembléia da Republica pela bancada da Renamo nomeadamente Luis Mecupia e Simão Buti, por terem agredido os agentes da lei e ordem indicados para escoltar dos militantes do partido Renamo.

 
 
Os resultados oficiais das eleicoes autarquicas de 19 de Novembro de 2008
(28/1/2009)
Estes são os resultados oficiais das eleições autárquicas de 19 de Novembro que foram proclamados pelo Concelho Constitucional no dia 16 de Janeiro. Estes diferem dos resultados que foram colocados e distribuídos no site do boletim numero 37 sob duas formas. O CC corrígiu os resultados de Milange e as nossas tabelas continham pequenos erros ortográficos
link Os resultados das eleições dos órgãos das autarquias locais - 19 de Novembro de 2008.pdf
 
 
CNE ofendida com as nossas críticas
(28/1/2009)
De acordo com o diário O País, a Comissão Nacional de Eleições está "bastante ofendida", por um artigo publicado neste boletim na semana passada.
Em Boletim Eleitoral 25:
+ Comissão Eleitoral ofendida por artigo do Boletim
+ Comentário: Alterações secretas aos resultados intermédios
+ CNE ofendida com as críticas
link Boletim Eleitoral 25 - CNE ofendida - 26Jan09.pdf
 
 
Nacala: 2ª volta a 11 de Fevereiro
(20/1/2009)
link Boletim Eleitoral 24 - 20Jan - Nacala 2a volta a 11 de Fev.pdf
 
 
Conselho Constitucional confirma os resultados eleitorais, mas altera Milange
(19/1/2009)
Em Boletim Eleitoral 23;
+ Conselho Constitucional confirma os resultados eleitorais, mas altera Milange
+ Fortes críticas à Comissão Eleitoral
+ A detenção do candidato foi ilegal
+ Necessária a consolidação da legislação
+ Os procedimentos das queixas são inviáveis?
+ Mudança em Milange
+ Eles sabem que é Natal?
Comentário: Mudança de segredo para transparência
link Boletin Eleitoral 23 - 18Jan09.pdf
 
 
Recurso da Renamo rejeitado pelo Conselho Constitucional
(8/1/2009)
Todos os recursos da Renamo referentes às eleições locais de 19 de Novembro foram rejeitados pelo Conselho Constitucional (CC) por razões processuais, por não se ter seguido o calendário e os procedimentos estabelecidos na legislação eleitoral.
MAIS detalhes no Boletim Eleitoral 22.
Também no Boletim 22: Ex-chefe de informática preso
link Boletim Eleitoral 22 ? 8 de Janeiro de 2009.pdf
 
 
CNE confirma a 2ª volta em Nacala e a vitória da Frelimo em 41 de 43 municípios
(5/12/2008)
Os resultados oficiais anunciados quinta-feira à tarde pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmam a vitória da Frelimo em 41 dos 43 municípios.
Mas em outros dois, onde Frelimo tinha reivindicado vitória, homologada pelas comissões de eleições de cidade, a CNE deliberou de outra forma. Em Nacala nenhum candidato obteve a maioria na votação para a presidência – o actual Presidente, da Renamo, Manuel dos Santos, obteve 47,8% dos votos, e o seu opositor da Frelimo, Chalé Ossufo 49,8%, de forma que haverá uma segunda volta entre os dois em Janeiro. A Comissão de Eleições da Cidade tinha dado a Ossufo uma ligeira vantagem, acima de 50% dos votos, mas a contagem paralela conduzida pelo Observatório Eleitoral, e os editais apresentados pela Renamo, apresentaram ambos, menos de 50%.
Na Beira, a esmagadora vitória do actual Presidente do Município, Daviz Simango, nunca foi posta em questão. Mas a Frelimo reinvidicou uma maioria na assembleia da cidade e este resultado foi confirmado pela Comissão de Eleições da Cidade. Mais uma vez, a contagem paralela discordou e disse que não havia maioria, tendo esta posição sido confirmada pela Comissão Nacional de Eleições. Tal como previsto, a Frelimo terá 19 lugares, a Renamo 17, o grupo independente GDB 7, o PIMO 1 e o PDD 1.
Os casos da Beira e Nacala mostram a importância das contagens paralelas e da distribuição dos editais aos partidos políticos e observadores. As comissões de eleições da cidade curvaram-se perante forte pressão política, mas a CNE não.
 
 
A Ilha das irregularidades
(3/12/2008)
O relatório especial em anexo sintetiza as nossas conclusões sobre a Ilha de Moçambique. Além disso, fornecemos uma tabela de comparação para a EP1 de Jembesse.
link A Ilha das irregularidades.pdf
link EP1_Jembesse-Ilha_de_Moçambique-2008votes.pdf
link Ilha Resultados PCM.pdf
link Ilha Nulos PCM.pdf
link Ilha Resultados AM.pdf
link Ilha Nulos AM.pdf
 
 
Apuramentos Intermédios 2 de Dezembro
(2/12/2008)
"Apuramentos Intermédios" oficiais feitos por 37 das 43 Comissões de Eleições de Cidade e Distritais. A Comissão Nacional de Eleições assenta a sua decisão final sobre estas apuramentos intermédios, mas não tem nenhum sistema para os publicar. Portanto, estes foram recolhidos localmente pelos nossos correspondentes.
link Apuramentos intermédios 2 de dez.xls
 
 
Elogios Internacionais às eleições - mas com reservas
(29/11/2008)
"A Missão de Observadores Internacionais constatou que, no geral, as eleições de 19 de Novembro foram bem conduzidas", relatou o grupo de 89 diplomatas estrangeiros que observou as eleições municipais em 18 municípios. "No geral, todas as regras eleitorais foram observadas, tendo o processo sido transparente."
Mas os observadores também levantaram algumas críticas:
+ Algumas pessoas não puderam votar porque as estações de voto fecharam quando ainda havia pessoas nas bichas.
+ Houve "problemas específicos" na Ilha de Moçambique.
Os observadores concluíram que é praticamente impossível em cada assembleia de voto, lidar-se com quase 1000 eleitores num só dia, e apelaram à CNE para "adequar o processo de votação para futuras eleições".
A declaração integral é anexada.
link Declaração dos observadores internacionais - 28.11.08.pdf
 
 
Grande questão sobre os resultados da Beira
(28/11/2008)
A Comissão de Eleições da Cidade (CEC) da Beira emitiu na terça-feira os resultados oficiais intermédios, que são acentuadamente diferentes dos da contagem paralela feita pelo Observatório Eleitoral.
Para a presidência do município, as duas contagens estão de acordo, com a CEC dando Daviz Simango 61,9% e o Observatório Eleitoral 62,1%. Assim, é surpreendente que o CEC dê uma maioria de 52,7% à Frelimo, na votação para a assembleia municipal, enquanto que o Observatório Eleitoral lhe dá apenas 41%.
MAIS detalhes no Boletim Eleitoral 18.
Também no Boletim 18: A Renamo levanta a parada em Nacala

link Boletim Eleitoral 18 - 27 de Nov - Beira, Nacala.pdf
 
 
Mesmo com a requalificação dos nulos, a situação de Nacala ainda não é clara
(26/11/2008)
Após a requalificação dos votos nulos, com base nas duas diferentes contagens paralelas, estimamos que o candidato da Frelimo, Chalé Ossufo, tenha 49,86% ou 49,80% dos votos - mais do que 100 votos a menos do que precisa para evitar uma segunda volta.
A nossa nova estimativa baseia-se na requalificação, esta manhã, dos votos nulos pela Comissão Nacional de Eleições que atribuíu a Chalé Ossufo 868, a Manuel dos Santos 431, a Julio Cipriano 39 e a Cesar Gabriel 72.
MAIS detalhes no Boletim Eleitoral 17
link Boletim Eleitoral 17 - 1400 - 22 de Nov - Nacala nulos.pdf
 
 
Processo de apuramento com maior abertura
(26/11/2008)
A entrada de dados para os editais está aparentemente completa, e ontem (segunda-feira) a CNE começou a requalificação de votos inválidos e já fez quatro províncias. Até agora, o processo tem sido caracterizado por uma maior abertura do que no passado. MAIS detalhes no Boletim Eleitoral 16
Também no Boletim 16
+ Quem é o GDB na Beira?
+ Contagem paralela do Observatório Eleitoral prova ser exacta
+ Queixas formais da Renamo
+ Algumas histórias da Renamo podem ser verídicas
link Boletim Eleitoral 16 - 26 de Nov - apuramento, Beira.pdf
 
 
Quem é o GDB na Beira?
(25/11/2008)
O Grupo para a Democracia da Beira, que terá sete assentos na Assembleia Muncipal e que poderá garantir o equilíbrio do poder, é um grupo criado para esta eleição e é visto como mais próximo da Frelimo do que de Daviz Simango.
O seu líder, Manuel Alfredo Filipe, recebeu menos de 500 votos como candidato à Presidência do Município, mas a sua lista recebeu mais de 18000, porque muitas pessoas que votaram por Daviz Simango não quiseram votar nem pela Frelimo nem pela Renamo.
Filipe Alfredo foi eleito para a assembléia. Alfredo nega que o GDB tenha ligações a partidos que concorreram às eleições autárquicas da Beira, mas os discursos muito críticos à liderança de Daviz Simango no Conselho Municipal da Beira, nos últimos cinco anos, levam algumas correntes de opinião a defenderem tratar-se de uma formação que em princípio se posicionará contra o edil na futura Assembleia Municipal.
Para saber MAIS sobre o GDB, leia o boletim eleitoral 16
link Boletim Eleitoral 16 - 26 de Nov - apuramento, Beira.pdf
 
 
Contagem paralela do Observatório Eleitoral prova ser exacta
(25/11/2008)
A contagem paralela dos 13 municípios realizada pelo Observatório Eleitoral está a revelar resultados muito próximos da contagem provisória feita pelo STAE.
Para MAIS informação sobre o oontagem paralela do Observatório Eleitoral, incluindo comparações de quatro municípios, leia o boletim eleitoral 16.
Os resultados de 11 das 13 contagens paralelas são publicados no arquivo em anexo.
link Observatório Eleitoral contagem paralela 25.11.08.pdf
 
 
Não há maioria na assembleia da Beira
(24/11/2008)
Os resultados de uma contagem paralela publicados pelo Observatório Eleitoral confirmam que nenhum partido terá maioria na assembleia da Beira. Prevê-se que a composição da assembleia seja a seguinte: 19 Frelimo, 17 Renamo, 7 GDB (lista de cidadãos), 1 PDD e 1 PIMO.
Com resultados de 257 mesas de voto das 260 totais, a contagem paralela do Observatório indica:
Para Presidente
Daviz Simango, GRM, 76 086
Lourenço Bulha, Frelimo, 41 386
Manuel Pereira, Renamo , 2 863
António Romão, PDD, 1 673
Filipe Alfredo, GDB, 474
Para a Assembleia Municipal
Frelimo, 49 280
Renamo , 45 822
GDB, 18 207
PIMO, 4 108
PDD, 2 725
 
 
Dhlakama atribui a derrota a milhares de eleitores trazidos do exterior
(24/11/2008)
"A presença maciça" de pessoas de fora dos 43 municípios que foram trazidos em camiões, a fim de votar a favor da Frelimo, explica a derrota da Renamo, disse o presidente da Renamo Afonso Dhlakama numa conferência de imprensa que teve lugar na segunda-feira ao início da tarde. Acrescentou que, esta "inundação" de forasteiros foi autorizada a votar, pois todas as pessoas que foram contratadas para trabalhar nas assembleias de voto eram membros ou simpatizantes da Frelimo. Em resposta a perguntas da imprensa, ressaltou ele não está a reavaliar a sua posição no partido, porque esta foi uma vitória "fabricada" pela Frelimo, e não uma verdadeira derrota da Renamo. MAIS detalhes no Boletim Eleitoral 15

Outras notícias do Boletim Eleitoral 15:
+ Muitos eleitores de fora dos cadernos
+ Contagem provisória aumenta a transparência
+ De que forma se devem situar as cabinas?
+ Observatório eleitoral critica formação
link Boletim Eleitoral 15 - 24 de Nov - Beira, Dhlakama, cadernos.pdf
 
 
Os resultados até agora
(24/11/2008)
Os resultados provisórios mais recentes para as 43 autarquias locais, às 2100 de sabado de 22 de Novembre estão no ficheiro em anexo.
link results 2008, at 2100 on 22 Nov 2008.pdf
 
 
Fortes indícios de fraude na Ilha de Moçambique
(23/11/2008)
Há fortes indícios de fraude em metade das mesas de voto na Ilha de Moçambique. Em pelo menos 7 assembléias de voto, parece que votos válidos para o candidato à presidência pela Renamo, Gulamo Mamudo, foram declarados nulos. Em várias mesas de voto parece ter havido enchimento fraudulento de urnas. E 14 assembléias de voto encerraram às 18:00 horas, com pessoas ainda na bicha.
No Boletim 14 em anexo, analisamos em pormenor a razão pela qual estamos preocupados com os votos nulos e o enchimento fraudulento de urnas.
link Boletim Eleitoral 14 ? 23 de Nov - Nacala, Ilha fraude.pdf
link EP1_Jembesse-Ilha_de_Moçambique-2008votes.pdf
 
 
Nacala: vitória à justa da Frelimo ainda em dúvida
(23/11/2008)
Sábado à noite, a Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Nacala anunciou que o candidato da Frelimo a Presidente do Município de Nacala, Chalé Ossufo, obteve uma estreitíssima vitória, com 50,3% dos votos.
Para se evitar uma segunda volta, um candidato deve ter mais de metade dos votos, mas o resultado ainda está em dúvida, e uma segunda volta ainda é possível, por dois motivos. Primeiro, porque o resultado da CDE não corresponde à contagem paralela e poderá ser sujeito a correcções. Segundo, porque 5% dos votos foram nulos e devem ser reconsiderados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Historicamente, a Renamo ganha mais votos na reclassificação do que a Frelimo, pelo que esta reclassificação poderá vir a fazer com que Ossufo desça abaixo dos 50%.
MAIS detalhes no Boletim Eleitoral 14
link Boletim Eleitoral 14 ? 23 de Nov - Nacala, Ilha fraude.pdf
 
 
Segunda volta em Nacala?
(21/11/2008)
Os resultados não oficiais sugerem que haverá uma segunda volta de votação para o presidente do conselho municipal de Nacala. O candidato da Frelimo está ligeiramente à frente, mas parece não ter ganho mais de metade dos votos, porque havia dois outros candidatos na corrida. Esta seria a primeira vez em Moçambique que haveria uma secunda volta de votação.
A Renamo aceita que o candidato da Frelimo, Chale Ossufo, tenha tido mais votos, 21,870, mas diz que esses representam apenas 49.5% dos votos válidos totais. A Renamo reivindica 21,357 (48.3%) para o seu candidato Manuel dos Santos, o actual presidente do conselho municipal. O nosso correspondente em Nacala fornece números semelhantes mas ligeiramente diferentes, 21,853 (Frelimo) e 21,523 (Renamo) – diferenças de apenas 350 ou 500 votos. Os números da Renamo foram fornecidos pela Director Nacional de Organização e Estatísticas da Renamo, Francisco Mainde. Mesmo outros resultados não oficiais colocam a Frelimo mais perto de 50%.
link Boletim Eleitoral 13 ? 21 de Nov - Nacala, Beira.pdf
 
 
Afluência maciça sobrecarrega Renamo e sistema de votação
(20/11/2008)
. (Maputo, 1300, 20 de Novembro de 2008)
As pessoas ainda estavam a votar à meia-noite da noite passada, uma vez que a afluência em massa sobrecarregou totalmente as assembleias de voto, forçando muitas a ficarem abertas depois da hora oficial de encerramento, 1800.
A Renamo está também a caminhar para uma grande derrota. Das cinco cidades onde tinha presidentes do conselho municipal, já perdeu Marromeu, Angoche e Ilha de Moçambique. Em Nacala os resultados parciais estão muito próximos para tirar conclusões. A Frelimo está a ganhar em todos os outros municípios.
Outros artigos no Boletim 11:
+ Votação decorreu até altas horas da noite
+ Fúria na Beira
+ Presidente da assembleia de voto preso
link Boletim 11 - 1300, 20 de Nov - afluência.pdf
 
 
Vitória da Frelimo confirmada pelos resultados preliminares
(20/11/2008)
Os resultados preliminares confirmam a elevada afluência e a vitória da Frelimo em pelo menos 41 das 43 autarquias locais. A Renamo pode manter Nacala, mas na quinta-feira à noite o resultado estava ainda muito próximo para permitir tirar conclusões.
Na Beira, Daviz Simango arrecadou uma vitória esmagadora para ser re-eleito presidente do conselho municipal com quase 60% dos votos. Mas parece que apesar da Frelimo ser o maior partido, não vai ter uma maioria na assembleia. Simango virou-se para um grupo independente, o Grupo para Reflexão e Mudança (GRM), para o nomear para um segundo mandato. Parece que muitos dos seus eleitores, em vez de votarem na Renamo, apoiaram o novo e relativamente desconhecido e independente Grupo para a Democracia na Beira (GDB), que irá agora deter o equilíbrio do poder.
link Boletim Eleitoral 12 ? 2200, 20 de Nov - resultados.pdf
 
 
Menos eleitores esta tarde ? mas as filas continuam onde a disputa é renhida
(19/11/2008)
. Maputo 1600
Após uma elevada afluência e longas filas de espera esta manhã nas eleições municipais, muitos dos nossos correspondentes relatam filas pequenas esta tarde. Mas a meio da tarde ainda se observam filas de espera significativas na Beira, Nacala, Gondola, Gorongosa, Dondo, Mocimboa da Praia, Manica, Montepuez, Mueda, Quelemane e Monapo. Alguns eleitores estão à espera desde esta manhã.

Em geral, o processo tem decorrido de forma regular com relativamente poucos problemas. Foram identificados vários problemas, que são discutidos em mais detalhe no Boletim Eleitoral 10:
+ O processo de votação está a decorrer de forma muito lenta - aparentemente mais lenta que nas eleições anteriores.
+ Várias assembleias de voto em todo o país abriram com entre 30 a 90 minutos de atraso.
+ Alguns problemas com os cadernos, particularmente em Ulongue.
+ Queixas da polícia estar muito perto das assembleias de voto.

link Boletim Eleitoral 10 ? 1600, 19 de Nov - filas continuam.pdf
 
 
Campanha nas assembleias de voto
(19/11/2008)
Um relatório frequente dos nossos correspondentes é o de pessoas, principalmente membros seniores do partido como secretários do bairro, permanecerem na área da escola depois de terem votado e dizerem às pessoas para votarem no seu partido. Numa assembleia de voto em Chibuto, os funcionários da assembleia de voto interromperam a votação até que os secretários do bairro parassem de dizer às pessoas para votar na Frelimo, e só reabriram a assembleia de voto depois dos secretários do bairro se terem afastado do local. Em Cuamba, três membros da Renamo foram presos por fazerem campanha dentro de uma assembleia de voto em Mucuapa.
MAIS detalhes no Boletim Eleitoral 10
 
 
Elevada afluência para as eleições locais.
(19/11/2008)
Maputo, 11.00
Os nossos correspondentes relatam longas filas de pessoas à espera para votar na maioria dos municípios. Em geral as assembleias de voto abriram a horas e têm estado bem organizadas, com apenas problemas menores.
. Na Beira, onde o candidato independente Davis Simango avisara sobre possível intimidação da polícia, o nosso correspondente relata que a polícia estava “praticamente invisível”. Há filas longas e a votação está a decorrer com regularidade.
Mas houve queixas da polícia estar muito perto das assembleias de voto em vários locais, incluindo Lichinga e Xai Xai.
. Há alguns relatórios de assembleias de voto a abrirem com até 30 minutos de atraso. Isto normalmente não é grave, mas a chuva e o entusiasmo causaram problemas em Sofala. Na escola primária Agostinho Neto na Beira, quando as 4 assembleias de voto ainda não estavam abertas às 7:20, os eleitores invadiram as salas de aulas da escola, causando dois ferimentos ligeiros. No Dondo na escola primária Eduardo Mondlane, eleitores ansiosos por sair da chuva forçaram a entrada na sala de aula antes da abertura da assembleia de voto.
. Em três municípios em Gaza houve queixas de campanhas nas filas de espera e de material eleitoral nas assembleias de voto.
 
 
Simango apela à CNE e alerta para fraude
(18/11/2008)
A campanha de Daviz Simango na Beira está a fazer uma reclamação à Comissão Nacional de Eleições esta tarde, por causa de uma alteração na lista dos candidatos da Renamo, de onde foram retirados os membros da Renamo que apoiam Simango, como é o caso do Presidente da Assembléia Municipal em exercício.

Simango alega também que a Frelimo está a preparar uma “fraude eleitoral gigantesca" e está a manipular a polícia e o pessoal das assembleias de voto para colocar os seus fiscais suficientemente afastados da mesa de votação, para não poderem ver as faltas que poderão ser cometidas.
link Boletim Eleitoral 8 ? 18 de Nov - MAIS sobre Simango apela à CNE.pdf
 
 
Usando editais e fiscais para evitar fraudes
(17/11/2008)
A prevenção da fraude é simples, em Moçambique - mas isso depende de vigilância dos partidos e candidatos e de eles fazerem a sua própria contagem. Há três factores chave:
1) Os observadores e fiscais estão presentes nas assembleias de voto durante todo o dia - mas eles devem estar atentos e não adormecer.
2) A contagem é feita na assembleia de voto, na presença de observadores e fiscais, que podem identificar qualquer comportamento impróprio.
3) Uma cópia do edital - a ficha resumo dos resultados - é dada a cada partido e afixada à porta da assembleia de voto para ser lido por quem quiser.

Partidos e candidatos da oposição realizaram conferências de imprensa, contando histórias sobre fraudes elaboradas que eles pensam que o governo vai pôr em prática na quarta-feira. O medo é real – já se registou má conduta grave por parte da Frelimo, em 2004. Mas quer a fraude quer a sua prevenção são simples, não são complexas.
link MAIS sobre editais para evitar fraudes.pdf
 
 
A Frelimo mantém-se dominante, mas a campanha melhora o perfil do governo local
(16/11/2008)
A esmagadora vantagem da Frelimo tem-se tornado clara à medida que a campanha para as eleições autárquicas prossegue. Ministros e altos funcionários foram indigitados para as províncias e estiveram em campanha durante toda a semana. Ao concentrar tanta atenção sobre os municípios, a Frelimo está claramente melhorar a importância tanto do governo local como o destas eleições.

Na maioria dos locais, a Renamo está a enfrentar dificuldades. Uma vez que não tem uma sede de campanha nacional nem há qualquer espécie de apoio central, a campanha está a ser gerida pelas representações locais, com os seus próprios recursos.

Também no Boletim Eleitoral 7:
+ Terminou violência menor
+ Questões locais e grandes promessas
+ Simango e Frelimo a par na Beira
+ Pressão para assistir a comícios
link Boletim Eleitoral 7 - 16 de Novembro de 2008.pdf
 
 
1300 observadores acompanharão as eleições locais
(15/11/2008)
Pelo menos 1300 observadores acompanharão as eleições autárquicas de quarta-feira. O Observatório Eleitoral está a fazer o registo de 1000 observadores. Vai haver gente em todos os municípios, mas concentrar-se-ão em 13 municípios considerados mais sensíveis, onde irão também realizar uma contagem paralela.
MAIS detalhes no Boletim Eleitoral 6

link Boletim Eleitoral 6 ? 15 de Nov de 2008 - observação.pdf
 
 
Membros do partido Frelimo,exigem cartões de eleitores e números de indivíduos recenseados
(15/11/2008)
Membros do partido Frelimo, em Gondola, Província de Manica durante a sua privilegiada campanha eleitoral tem estado a exigir cartões e o número de indivíduos recenseados em cada residência que passam, confirmam os cidadãos no bairro Eduardo Mondlane e Francisco Manhanga.Teresa Chirua, residente no bairro Francisco Manhanga disse que na visita a sua casa, na tarde do dia 14 de Novembro, os membros do partido Frelimo questionaram o numero de membros recenseados e os respectivos numeros de cartões, facto idêntico e corroborado pelo cidadão Jacinto Martinho no bairro Eduardo Mondlane, na mesma autarquia.
 
 
?Flagrante? violação da lei pela CNE, afirma o Conselho Constitucional
(14/11/2008)
Uma "flagrante" violação da lei pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) levou o Conselho Constitucional (CC) a autorizar os três candidatos Renamo a concorrer ao posto de Presidente de Município, apesar de eles serem claramente inelegíveis.

É manifestamente claro que ”a CNE nem observou, como lhe competia, os procedimentos e prazos legalmente estabelecidos, nem as precedências que se impunham”, afirmou o Conselho Constitucional, numa decisão que foi invulgarmente dura e crítica da Comissão Nacional de Eleições.
link MAIS sobre ?Flagrante? violação da lei.pdf
 
 
Campanha Eleitoral Calma, Cívica e Materialmente Pobre
(13/11/2008)
Um ambiente calmo e ordeiro em quase todos os municípios, caracterizou a campanha eleitoral autárquica de 2008, de acordo com um relatório da CIP sobre a primeira semana da campanha. O relatório, publicado no Savana, a 14 de Novembro, também assinala:
+ Contrariamente a 1998 e 2003, em que as campanhas eleitorais foram dominadas por assuntos da política nacional, nestas eleições, as campanhas são dominadas por assuntos da agenda local.
+ Contrariamente aos processos eleitorais anteriores, há muita parcimónia nestas eleições. Embora em menor escala que nas eleições gerais de 2004, a Frelimo usa meios do Estado para fazer campanha eleitoral.

MAIS detalhes no Boletim Eleitoral 5
link Boletim Eleitoral 5 - 13 de Nov ? MAIS sobre Campanha Calma.pdf
 
 
Renamo e Frelimo assinam memorando de entedimento na Mocimboa da Praia
(12/11/2008)
Na Vila Autarquica de Mocimboa da Praia os Partidos Renamo e Frelimo rubrificaram um memorando de entendimento comprometendo-se sensibilizar seus membros e simpatizantes para se comportarem com civismo, sem agressao, tudo para evitar o derramamento de sangue como aconteceu em 2005 ano em que mais de uma dezena de pessoas daquela urbe perderam a vida em consequencia de manifestaçoes em repudio dos resultados da eleiçao intercalar que deu vitoria a Amadeu Francisco Pedro candidato da Frelimo em detrimento de saide Assane da Renamo. (Por Jonas Wazir)

CCM na Beira apela à campanha sem violência

A delegação de Sofala do Conselho Cristão de Moçambique (CCM) manifestou segunda-feira, na Beira, o seu descontentamento face aos actos de violência que têm vindo a ocorrer nos quatro municípios da província desde o início da campanha eleitoral para as eleições autárquicas. O reverendo Manuel Alberto disse, em conferência de imprensa, que os partidos políticos e seus militantes e simpatizantes não estão a transformar a campanha em momento de festa, como seria de esperar.

 
 
Calma no geral, com violência isolada
(12/11/2008)
A campanha para as eleições autárquicas de 19 de Novembro, tranquila na generalidade, continua a ser manchada por incidentes de violência e detenções, nomeadamente nas províncias de Sofala e Tete. A polícia de Sofala informou que na segunda-feira tinha 21 pessoas na cadeia com acusações realacionadas com as eleições.
Contudo, os nossos correspondentes reportam menor espectacularidade e uma maior atenção aos assuntos locais do que nas eleições autárquicas de 1998 e 2003. Em locais como Vilankulo, onde a posição dominante da Frelimo é clara e o Presidente do Município é popular, há pouco interesse pela campanha. Mas em outros locais, tais como na Gorongosa, que é um município novo onde existe uma concorrência séria entre o PDD, a Frelimo e a Renamo, tem-se verificado mais interesse na campanha.

Libertado candidato da Renamo

O candidato da Renamo à Presidência da Autarquia de Manjacase, Sarmento Bernardo Malombe, que havia sido preso em 31 de Outubro , foi libertado da prisão a 11 de Novembro.
link MAIS sobre Calma na geral - Moçambique Boletim Eleitoral 4.pdf
 
 
Dois cidadãos feridos à catanada no Dondo
(10/11/2008)
Duas pessoas ficaram feridas com gravidades, à catanada, durante escaramuças ocorridas sexta-feira no Dondo, província de Sofala, envolvendo apoiantes da Frelimo e da Renamo, no momento em que as caravanas dos dois partidos cruzaram-se no bairro Samora Machel durante a campanha elitoral. Membros e simpatizantes dos dois partidos envolveram-se em cenas de violência, incluindo a destruição de material de propaganda eleitoral afixados em vários locais. (Faruco Sadique)
 
 
Administradores abandonam postos para apoiarem campanha eleitoral
(8/11/2008)
Alguns Administradores dos distritos e directores provinciais deixaram de exercer funções nos respectivos postos de trabalho, para aderirem à campanha eleitoral, em apoio aos candidatos do Partido FRELIMO.

link MAIS sobre Administradores abandonam postos.pdf
 
 
Mais transparência para observadores
(8/11/2008)
Os novos regulamentos sobre os observadores às eleições publicados no mês passado, dão aos observadores eleitorais nacionais e estrangeiros um maior acesso ao processo eleitoral. Um vasto leque de documentos da comissão eleitoral préviamente considerados secretos são agora públicos, e os observadores estão agora autorizados a assistir ao processo de contagem das comissões eleitorais, anteriormente secreto também. Mas a nova regulamentação também impõe novas restrições aos observadores. Em anexo, os novos regulamentos.
link Deliberacao 108 - Regulamento da Observacao.pdf
link MAIS sobre Mais transparência para observadores.pdf
 
 
Candidatos nos mercados
(7/11/2008)
A campanha para as eleições locais continuou, com muitos candidatos entrar em mercados locais nos seus esforços para chegar mais perto dos eleitores. Não foram reportados incidentes graves pelos nossos 50 correspondentes, embora tenha havido pequenas escaramuças e o problema habitual de rasgar os cartazes da oposição. Em Marrupa (Niassa) o nosso correspondente relata que a Renamo foi impedida de fazer um comício no mercado local - o primeiro registo de uma proibição indevida.
link MAIS sobre Candidatos nos mercados - Boletim 3.pdf
 
 
Situação geralmente calma, mas também tiros e detenções
(6/11/2008)
Na generalidade, os dois primeiros dias de campanha oficial decorreram com normalidade, com comícios, desfiles e cartazes políticos a serem afixados por toda a parte, em muitas cidades. Contudo, pelo menos uma pessoa foi baleada e várias pessoas - incluindo um candidato - presas. Há queixas de utilização generalizada de viaturas do governo para a campanha eleitoral.
link MAIS sobre situação calma - Boletim Eleitoral 2.pdf
 
 
Lista completa dos candidatos
(5/11/2008)
A tabela anexa contém a lista completa dos partidos e candidatos à presidência de todos os 43 municípios, para além disso, contém ainda uma lista do número de eleitores e assentos nas assembleias e, para comparação, os resultados das eleições de 2003.
link Mapa_de_candidatos_Municipais_2008.pdf
 
 
Excluídos 4 candidatos à presidência municipal
(4/11/2008)
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) excluiu, a 3 de Novembro, quatro candidatos à presidência municipal. Três são candidatos da Renamo que não satisfizeram o requisito de viver no município pelo qual concorriam, há pelo menos seis meses. São todos do corredor da Beira onde a Renamo tem um apoio substancial.

link MAIS sobre Excluídos 4 candidatos.pdf
 
 
9 partidos e 6 listas locais concorrem às eleições municipais
(4/11/2008)
A Frelimo e a Renamo são os únicos partidos com listas de candidatos para as assembleias de todos os 43 municípios nas eleições locais de 19 de Novembro. A Frelimo tem candidatos para presidente em todos os 43 municípios, e a Renamo em 40. Cinco partidos mais pequenos, duas coligações, e seis listas de cidadãos também estão a concorrer em alguns municípios.
link MAIS sobre 9 partidos e 6 listas locais.pdf
 
 
CNE não vai financiar os partidos políticos
(3/11/2008)
A CNE não vai financiar os partidos políticos ou quaisquer outros concorrentes as eleições autárquicas deste mês. “Cada partido, candidato ou grupos de cidadãos ou eleitores proponentes devem, por meios próprios, encontrar financiamentos para a sua acção política”, disse do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa.
link MAIS sobre CNE não vai financiar os partidos políticos.pdf
 
 
Sorteio da posicao dos partidos que vao concorrer para presidencia dos municipios
(22/10/2008)
Sabado, dia 18 de outubro realizou-se o sorteio para definicao dos lugares que os candidatos irao ocupar no boletim do voto. O partido no poder e os seus candidatos as presidencias das 43 autarquias posicionaram se em primeiro lugar. Por sua vez, a Renamo o maior partido da oposicao, e os seus concorrentes de liderancados municipios posicionaram-se em segundo lugar, enquanto que para o terceiro ficou o PDD, seguido do PIMO.

Estes sorteio define a posicao de cada concorrente no tempo de antena disponibilizados pelos orgaos de informacao publica
 
 
3000 mesas de votos para atender 2.700.000 eleitores nas 43 autarquias
(21/10/2008)
Nas 43 autarquias serão instaladas três mil mesas de votos, onde estarão afectos 17 mil membros das assembleias para atender, no dia 19 de Novembro próximo, nas terceiras eleições municipais, os cerca de 2 milhões e 700 mil potenciais

Todo o processo vai absorver 15 milhões de dólares. Este valor está a ser gasto desde o recenseamento eleitoral que decorreu nas 43 vilas e cidades com respectiva autarquia, actualização do registo eleitoral, bem como a compra de materiais, pagamento do pessoal, quer aquele que esteve no recenseamento, quer o que vai trabalhar nas mesas de votos, o funcionamento de todos os órgãos eleitorais.
@ Verdade 1 5 • O u t u b r o • 2 0 0 8


 
 
CNE aprova candidaturas
(21/10/2008)
A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) aprovou e mandou afixar para consulta pública os processos de candidatura de um total de 105 concorrentes para as presidências das 43 autarquias nacionais, bem como de 7073 aspirantes a membros das respectivas Assembleias Municipais. Trata-se de concorrentes apresentados pelos partidos Frelimo, Renamo, PIMO, PT, UNAMO e MONAMO-PSD. Da lista ontem divulgada constam ainda as candidaturas apresentadas pelas coligações Ecologista Os Verdes, Aliança Nacional Democrática e União para a Mudança.
link MAIS sobre CNE aprova candidaturas.pdf
 
 
 
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